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70º CBEn • ISSN: 2319-0086
Resumo: 6173602

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6173602

O DISCURSO DE AUSTERIDADE FISCAL MANTENEDOR DO STATUS DE PODER DA ELITE BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO

Autores:
Michelly de Oliveira Leopoldino ; Alan da Silva Andrade ; Juliana de Souza Oliveira ; Jose Jefferson Oliveira de Araújo

Resumo:
O acúmulo histórico de riqueza e poder por uma minoria elitista no Brasil resultou num sistema cíclico de exclusão social que se ratifica por meio do discurso e das ações de austeridade em detrimento às demandas reais dos cidadãos. O estudo objetiva discutir fatores político-sociais e econômicos que colaboraram para a criação da Proposta de Emenda Constitucional 241/2016. Revisão bibliográfica do Texto para Discussão do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa de n° 217, disponível na plataforma virtual do Senado Federal e material audiovisual do médico sanitarista Alcides Miranda, disponível na plataforma virtual da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). As relações financeiras e de poder no Brasil se perpetuam como fatores obstrutores da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O desmonte das políticas de bem estar social que ratificam o ideal de igualdade entre os indivíduos é demanda urgente para o Modus operandi da estratificação societária que se sustenta de geração a geração no cenário nacional.


Referências:
BRASIL. Senado Federal. NUNES FILHO, P. P. A PEC do Teto dos Gastos Públicos é Necessária? Estudo do Endividamento Federal após o Plano Real. Brasília (DF): Núcleo de Estudos e Pesquisas/ CONLEG/Senado, 2016 [Citado Set 2). Disponível em: Alcides Miranda. Para além da PEC 241/55 [vídeo aula]. Porto Alegre/RS: Acervo ABRASCO; 2016.