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5380321 | O CUIDADO EM SAÚDE MENTAL: O QUE MUDOU DESDE A REFORMA PSIQUIÁTRICA? | Autores: Rafael Ribeiro Rampini ; Silvia de Carvalho Lima |
Resumo: INTRODUÇÃO: Durante muitos anos no Brasil, as pessoas portadoras de
transtornos mentais eram destinadas ao isolamento em manicômios, onde não
recebiam cuidados adequados e não tinham assegurados seus direitos
fundamentais¹. Somente com o advento da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001²,
que essas pessoas tiveram legalmente assegurados os seus direitos e proteção.
OBJETIVO: Descrever como eram tratadas as pessoas portadoras de transtornos
mentais e como evoluiu o cuidado para com esses pacientes com base na
literatura científica. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão da literatura
publicada sobre o assunto nas bases de dados: BVS, SciELO e LILACS, no período
de agosto e setembro de 2018. Foram encontrados 45 artigos publicados nos
últimos 5 anos, utilizando-se os seguintes descritores associados: “saúde
mental”; “reforma psiquiátrica” e “movimento antimanicomial”. Após leitura dos
resumos, foram selecionados 18 artigos e excluídos 27 por não atenderem aos
objetivos. RESULTADOS: A literatura apresenta um panorama da situação
vivenciada pelas pessoas em sofrimento psíquico internadas em manicômios
psiquiátricos, em um período onde não se tinha compreensão do sofrimento
mental e eram adotados tratamentos e cuidados que violavam os direitos
humanos. Apresenta também o surgimento do Movimento Nacional da Luta
Antimanicomial, cujo objetivo constituiu em denunciar as violações de direitos
humanos em instituições psiquiátricas, em solidariedade às pessoas com
sofrimento mental. Os estudos apontam a importância de considerar a pessoa
portadora de transtorno mental como um sujeito de direitos, garantindo a sua
inserção na sociedade e um tratamento humanizado. CONCLUSÃO: Conclui-se que o
cuidado do indivíduo junto a sociedade e a família, são estratégias que
enriquecem o seu tratamento, garantindo os seus direitos de cidadania conforme
preconizado na Reforma Psiquiátrica. CONTRIBUIÇÕES: O trabalho contribui como
referência científica para o ensino, pesquisa e assistência, contribuindo
ainda para o conhecimento sobre a trajetória da psiquiatria para a saúde
mental.
Referências: 1. Campos Célia Maria Sivalli, Barros Sônia. Reflexões sobre o processo de cuidar da enfermagem em saúde mental. Rev. esc. enferm. USP [Internet]. 2000 Sep [cited 2018 Sep 09] ; 34( 3 ): 271-276. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342000000300008&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0080-62342000000300008.
2. Brasil. Lei nº. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União 2001; 9 abr. |