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2425522 | DESENHO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL | Autores: Evanira Rodrigues Maia ; Andreia Chaves Farias ; Maria Elaine Silva de Melo ; Najara Rodrigues Dantas ; Verônica Monaliza Gomes Gurgel |
Resumo: **INTRODUÇÃO:** Em 2012 foi instituída a Rede de cuidados à pessoa com deficiência (RCPcD) com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso dessa população aos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na perspectiva de articular os serviços e contribuir para atenção integral à saúde¹. A rede é composta por: Centro Especializado em Reabilitação (CER), oficinas ortopédicas (fixa e itinerante), centros-dia, serviços de atenção odontológica para PcD, serviço de atenção domiciliar no âmbito do SUS, e atenção hospitalar. **OBJETIVO:** Identificar os serviços que compõem a rede de cuidados à PcD. **METODOLOGIA:** investigação transversal dos serviços que compõem a RCPcD, por meio do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e da Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde (SAGE), acessados em setembro de 2018. **RESULTADOS:** Foram identificados 184 CER, 31 oficinas ortopédicas, 24 fixas e sete itinerantes; 490 serviços de atenção odontológica para PcD; 1.456 centros dia; 690 serviços de atenção domiciliar². A atenção hospitalar, é um dos serviços mais numerosos na rede de atenção à PcD, contando com 7.501 de unidades cadastradas³. A região Sudeste conta com o maior número dos serviços, seguida da região Nordeste. Os serviços de atenção odontológica para PcD estão concentrados em maior número na região Nordeste, que possui 223 unidades cadastradas². Os dados do Censo do IBGE de 2010, apontam maior prevalência de PcD na região Nordeste e menor incidência nas regiões Sul e Centro Oeste4, o que explica a implantação dos serviços nas respectivas regiões. **CONCLUSÃO: **A rede de atenção deve ser construída atendendo as necessidades da população. Conhecer serviços ofertados constitui-se estratégia promotora de saúde e contribui para uma melhor assistência à saúde da população, bem como a identificação dos serviços permite trabalhar de modo integral por meio de ações de referência e contra-referência.
Referências: 1 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 793 de 24 de abril de 2012.
2 SAGE. Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde. Viver sem limites. Disponível em Acesso em 07 de setembro de 2018.
3 Ministério da Saúde. DATASUS. Rede assistencial. Disponível em Acesso em 07 de setembro de 2018.
4 IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência / Luiza Maria Borges Oliveira / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) / Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência; Brasília : SDH-PR/SNPD, 2012. Disponível em Acesso em 20 de setembro de 2018. |