1822 | PERCEPÇÕES E SIGNIFICADOS DA MATERNIDADE DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO | Autores: Alba Maria Bomfim de França (albambf@hotmail.com) (universidade estadual de ciências da saúde;centro universitário tiradentes) ; Jovânica Marques de Oliveira E Silva (universidade federal de alagoas) |
Resumo: Objetivo: Conhecer as percepções e significados da maternidade de mulheres em situação de prisão. Método: A Fenomenologia Social foi escolhida como referencial teórico-metodológico. O Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, Maceió-AL, foi o cenário e as mulheres em situação de prisão que nele se encontravam as participantes. Resultados: Foi possível apreender as percepções e significados da maternidade em reclusão e construir categorias temáticas sobre culpa, (in)segurança, prisionalização, separação do filho, medo e sofrimento, relações familiares e mudança de postura frente à maternidade. Considerações Finais: Os dados encontrados desvelaram que as mulheres em situação de prisão atribuíram suas percepções e significados sobre a maternidade em reclusão considerando suas condições socioculturais, inserção no sistema carcerário e aos efeitos da prisionalização. A culpa pelo encarceramento de seus filhos, as fragilidades de suas relações sociais e da estrutura disponível no sistema prisional não refutaram a idealização de um futuro melhor para elas e seus filhos.
Referências: 1. PIMENTEL, E. As mulheres e a vivência pós-cárcere. Maceió: EDUFAL, 2015. 2. BRASIL. Ministério da Justiça. Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. Departamento Penitenciário Nacional. Brasília, 2007. 3. SÃO PAULO. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Direitos e Deveres das Mulheres Presas. Núcleo Especializado de Situação Carcerária, [Internet] 2013. [cited 2015 Jul 26] Available from: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/41/Documentos/cartilha-mulher-presa.pdf 4. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção em Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Legislação em saúde no sistema penitenciário / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção em Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 5. BRASIL. Lei nº 12.313, de 19 de agosto de 2010. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuir competências à Defensoria Pública. Presidência da República, Casa Civil. Brasília, [Internet] 19 de agosto de 2010. [cited 2014 Dec 01]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12313.htm 6. BRASIL. Portaria interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências. República Federativa do Brasil. Imprensa Nacional Brasília - DF. [Internet] Nº 12 - DOU - 17/01/14 - seção 1 - p.75. [cited 2015 Nov 01]. Available from: http://www.justica.sp.gov.br/StaticFiles/SJDC/ArquivosComuns/ProgramasProjetos/PPM/U_PT-INTERM-MJ-MSPM-210_160114.pdf 7. BRASIL. Ministério da Justiça. Sistema integrado de informações penitenciárias - InfoPen. [Internet] 2015. [cited 2015 Set 18]. Available from: www.infopen.gov.br 8. WALKER, J.R. et al. Pregnancy, prison and perinatal outcomes in New South Wales, Australia: a retrospective cohort study using linked health data. BMC Pregnancy and Childbirth [Internet] 2014, 14:214 pag 4 - 11. [cited 2015 Jul 26]. Available from: http://www.biomedcentral.com/1471-2393/14/214 9. SCHUTZ, A. Sobre fenomenologia e relações sociais. Edição e organização Helmut T. R.Wagner; Tradução de Raquel Weiss. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 10. WAGNER, H.T.R. A abordagem Fenomenológica da Sociologia. In: SHUTZ, A. Sobre fenomenologia e relações sociais. Edição e organização Helmut T. R.Wagner; Tradução de Raquel Weiss. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 11. ALAGOAS. Conselho Penitenciário do Estado. Sistema prisional do estado [Internet] 2008. [cited 2015a Feb 15]. Available from: http://www.conselhopenitenciario.al.gov.br/estatisticas/sistema-penitenciario-de-alagoas/ 12. BRASIL. Superintendência Geral de Administração Penitenciária. População carcerária. [cited 2015b Feb 15]. Available from: http://www.seris.al.gov.br/populacao-carceraria/mapa-08-12.11.2015.pdf 13. POLIT, D.F.; BECK, C.T. Fundamentos de pesquisa em enfermagem: avaliação de evidências para a prática de enfermagem. 7 ed. Porto Alegre: Artmed, 2011. 14. KAUFMANN, J-C. A entrevista compreensiva: um guia para pesquisa de campo. Petrópolis: Vozes; Maceió: EDUFAL, 2013. 15. SERRAS, D.; PIRES, A. Maternidade atrás das grades: comportamento parental em contexto prisional. Análise Psicológica, 2 (XXII): 413-425, [Internet] 2004. [cited 2015 Apr 04]. Available from: http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/scielo.php?pid=S0870-82312004000200009&script=sci_arttext 16. QUEIROZ, N. Presos que menstruam. 1. ed. - Rio de Janeiro : Record, 2015. 17. OLIVEIRA, L.V.; MIRANDA, F.A.N.; COSTA, G.M.C. Vivência da maternidade para presidiárias. Rev. Eletr. Enf. abr./jun.;17(2):360-9, [Internet] 2015. [cited 2015 Oct 13]. Available from: http://dx.doi.org/10.5216/ree.v17i2.29784 18. SILVA, E.F.; LUZ, A.M.H.; CECCHETTO, F.H. Maternidade atrás das grades. Enfermagem em Foco, 2(1):33-37, [Internet] 2011. [cited 2015 Apr 04]. Available from: http://revista.cofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/71 19. MILITÃO, L.P.; KRUNO, R.B. Vivendo a gestação dentro de um sistema prisional. Saúde (Santa Maria), Vol. 40, n. 1, Jan./Jul, p.77-84, [Internet] 2014. [cited 2015 Nov 15]. Available from: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistasaude/article/view/9180 20. FOCHI, M.C.S.; SILVA, A.R.C.; LOPES, M.H.B.M. Pré-natal em unidade básica de saúde a gestantes em situação prisional. Rev Rene. mar-abr; 15(2):371-7 [Internet] 2014. [cited 2015 Sep 11]. Available from: http://www.revistarene.ufc.br/revista/index.php/revista/article/viewFile/1675/pdf 21. OLIVEIRA, L.V.; COSTA, G.M.C.; MIRANDA, F.A.N. O significado da maternidade para presidiárias. Rev enferm UFPE on line., Recife, 9(supl. 2):851-7, [Internet] fev., 2015. [cited 2015 Nov 04]. Available from: http://www.revista.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista/article/view/6950/pdf_7272 22. BARCINSKI, M.; CÚNICO, S.D. Os efeitos (in)visibilizadores do cárcere: as contradições do sistema prisional. Revista Psicologia, Vol. 28 (2), 63-70, [Internet] 2014. [cited 2015 Nov 04]. Available from: http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-20492014000200006&lang=pt 23. ARAÚJO, A.N.V. et al. Percepção de mães presidiárias sobre os motivos que dificultam a vivência do binômio. Revista Enfermagem Contemporânea. Dez; 3(2):131-142, [Internet] 2014. [cited 2015 Jul 01]. Available from: www.bahiana.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/411 24. BISPO, T.C.F.; FERREIRA NETO, E.A; FERREIRA, J.J. Gestar e parir atrás das grades: Difíceis caminhos. In: Anais da VII Jornadas Santiago Wallace de Investigación en Antropología Social. Sección de Antropología Social. Instituto de Ciências Antropológicas. Facultad de Filosofía y Letras, UBA, Buenos Aires, 2013. 25. GADAMER, H-G. Verdade e método. Tradução: Flávio Paulo Meurer. 3 ed. Petrópolis: Vozes, 1997. 26. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. |