1741 | A Enfermagem e a Formação de Conselheiros de Saúde | Autores: Jussara Gue Martini (jussarague@gmail.com) (Universidade Federal de Santa Catarina) ; Rosani Ramos Machado (Universidade Federal de Santa Catarina) ; Maria Fernanda B.a. da Costa (Universidade Federal de Santa Catarina) ; Juliana Santos (Universidade Federal de Santa Catarina) ; Gerusa Machado (Prefeitura Municipal Florianópolis - Secretaria de Saúde) |
Resumo: Introdução: A participação popular é uma força social capaz de definir prioridades e interferir nos serviços públicos de saúde, impulsionando a formulação de políticas de saúde como um direito desde a Lei 8.142/90. Objetivo: realizar curso de formação de conselheiros locais de saúde nos aspectos relacionados à gestão e ao controle social no Sistema Único de Saúde em Florianópolis/SC. Metodologia: Após várias reuniões com o Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis construiu-se curso de 40 horas, com temas a serem escolhidos no coletivo do grupo. A proposta inicial seria atingir quatro conselhos locais de saúde (CLS), dos centros de saúde utilizados nas atividades teórico-práticas da primeira e segunda fase do Curso de Graduação em Enfermagem/UFSC, mas abriu-se pela demanda. A metodologia proposta teve como referência o Círculo de Cultura a partir do Método Paulo Freire. Resultado: A turma de 2015 contou com 21 alunos e a de 2016 com 52 alunos, pois muitos dos alunos queriam continuar participando. Criou-se Módulo IV e V como avançados para atender esta demanda. Módulo I Formação de Conselheiro de Saúde e seu vínculo com a comunidade; conhecimento geral sobre o SUS; esclarecimento sobre a composição e funcionamento do Conselho de Saúde e responsabilidades do conselheiro. Módulo II Estrutura e organização do SUS; normas, responsabilidades e conceitos do SUS; interssetorialidade. Módulo III Processo orçamentário e fiscalização do orçamento, especialmente dos recursos da saúde. Módulo IV abordando financiamento, orçamento e o contexto do SUS na atualidade, abordando as temáticas escolhidas como prioritárias pelos integrantes do curso, mas com foco principal nos instrumentos de gestão do SUS. Módulo V O SUS no contexto atual: PEC 55 e os impactos sobre o SUS e a saúde do brasileiro.
Referências: BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm |