1721 | A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA COMO FORMA DE LUTA E DEMOCRACIA SOCIAL | Autores: Francyele Alves da Paixão Nobre (francyele_alves@hotmail.com) (centro universitário tiradentes) ; Charles Maurício Barros dos Santos (centro universitário tiradentes) ; Chrisllayne Carla Cavalcante Nascimento (centro universitário tiradentes) ; Luana Patrícia Barros Collaco (centro universitário tiradentes) ; Monteiro Pires Bastos Júnior (centro universitário tiradentes) ; Fernanda Silva Monteiro (centro universitário tiradentes) |
Resumo: INTRODUÇÃO: A sociedade brasileira construída com base na herança escravista desencadeou uma sociedade resultante de lutas de classe e raça. Recentemente a condição social da população negra ganhou visibilidade e espaço na esfera política. OBJETIVO: Descrever a construção de uma política pública resultante de luta e democracia social. METODOLOGIA:Revisão de literatura descritiva,através da Biblioteca Virtual em Saúde, utilizando os seguintes descritores: políticas públicas de saúde, saúde da população negra, enfermagem.A revisão foi ampliada por buscas em dados do Ministério da Saúde. Adotados como critérios de inclusão: artigos com especificidade ao tema proposto, publicados entre 2012 e 2017. Critérios de exclusão: artigos pagos ou que estavam indisponíveis na íntegra. RESULTADOS:Em 1986, o Movimento Social Negro participou ativamente na 8ª Conferencia Nacional de Saúde, constituindo um marco na luta por condições de saúde dignas. Em 1990, foi realizada a Marcha Nacional Zumbi dos Palmares. Nos anos de 2000 e 2003, o Movimento Social Negro atuou novamente nas Conferências Nacionais de Saúde, fortalecendo e ampliando sua participação nas instâncias do Sistema Único de Saúde, havendo a proposição da formulação da Política Nacional de Saúde Integral a População Negra- PNSIPN, contudo aprovada somente em 2006. CONCLUSÃO: Nesta perspectiva, espera-se que as políticas públicas contribuam para minimizar as desigualdades, e no caso da PNSIPN esta propõe foco na saúde integral da população negra, reduzindo desigualdades étnico-raciais, combatendo racismo e discriminações institucionais. IMPLICAÇÕES PARA ENFERMAGEM:A temática demanda reflexão dos enfermeiros em relação à saúde da população negra visando às prioridades e tomada de decisão, ações que alcancem a equidade no âmbito da saúde e fortalecimento do controle social, pois a política está inserida na saúde como instrumento de gestão participativa.
Referências: BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Uma política do SUS. Brasília - DF, 2013. _____. Estatuto da Igualdade Racial. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 e legislação correlata. 4. ed. - Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. CHEHUEN NETO, J.A. et al. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: implementação, conhecimento e aspectos socioeconômicos sob a perspectiva desse segmento populacional. Ciência & Saúde Coletiva,vol.20,2015. INOCÊNCIO, J.F.; SOUZA, M.M.T. A percepção do enfermeiro quanto à saúde do negro. REVISTA PRÓ-UNIVERSUS, v. 5, n. 2, 2014. WERNECK, J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde Soc. São Paulo, v.25, 2016. |