1641 | CARTEIRA NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BASICA NO BRASIL E A GARANTIA DO DIREITO A SÁUDE. | Autores: Alexandre de Souza Ramos Florencio (florencioa@paho.org) (ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS/OMS) |
Resumo: Introdução: Perto de completar 40 anos de Alma Ata e 30 anos de criação do Sistema Único de Saúde - SUS novos e velhos desafios se colocam a organização das ações e serviços de saúde na Atenção Primária no mundo, e também no Brasil, onde esta conceituada como Atenção Básica. Na Europa, os resultados dos Sistemas de Saúde estão relacionado ao que se conceitua Portfólio de ações e serviços de saúde ou Carteira de serviços (Espanha, Inglaterra, Itália) havendo variabilidade entre os países, decorrente do modelo de saúde e grau de descentralização. A Carteira Serviço é a expressão de direitos, benefícios e objetivos da política de saúde estabelecidas pela Autoridade Sanitária; e deve ser estruturada como uma resposta coerente as necessidades de saúde. Estabelece os serviços e as atividades técnicas-científicas desenvolvidas por diferentes atores. Isto por que a Carteira de Serviços é um roteiro sobre o que fazer no primeiro nível de atenção com os critérios pactuados entre gestores, trabalhadores e usuários. Objetivo: Analisar a conformação do escopo de ações, procedimentos e serviços de saúde (Carteira Nacional) na Atenção Básica no Brasil: através das estratégias do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade e do e-SUS/SISAB. Método: Delineamento transversal, envolvendo dos dois ciclos do PMAQ-AB com em diferentes momentos temporais e dados secundários do e-SUS/SISAB já publicizadas, sem identificação, de usuários, profissionais ou gestores. Contribuições: Gerar evidencias e identificar uma taxonomia de ações, procedimentos e serviços de saúde para Carteira Nacional da Atenção Básica, para as profissões, sem duvida para a Enfermagem deverá ser constituída com a contribuição a partir da NANDA, NIC, NOC, CIPE e CIPESC.
Referências: 1. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS). A atenção saúde coordenada pela APS: construindo as redes de atenção no SUS. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011, 113 p. ? 2. ____. Redes Integradas de Servicios de Salud: Conceptos, Opciones de Pol tica e Hoja de Ruta para su Implementaci n en las Am ricas. 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017. ? 3. BRASIL. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012-a. (Série E. Legislação em Saúde). ? 4. SERVIÇO ANDALUZ DE SALUD (SAS). Cartera de Servicios de Atención Primaria. Dirección General de Asistencia Sanitaria Subdirección de Programas y Desarrollo, Sevilla/España, Marzo, 2013. ? 5. SALAZAR, B. A, et al. A Carteira de Serviços de Saúde do Município do Rio de Janeiro e as ações em saúde na Atenção Primária no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 22(3):783-796, 2017. ? |