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1251 | Precarização do trabalho e dimensionamento de pessoal: um desafio para a gerência de enfermagem e a qualidade do serviço | Autores: Elias Barbosa de Oliveira () ; Eugenio Fuentez Perez Junior (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) ; Daniel da Silva Granadeiro (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) ; Tatiane Xavier (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) ; Felipe de Oliveira Rossone (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) |
Resumo: O presente estudo objetivou refletir sobre a precarização do trabalho nos serviços de saúde do país e as implicações para o processo de trabalho da enfermagem e a saúde do trabalhador. No setor publico a condição de trabalho precário ou informal foi instituída nos anos 199, com a Emenda Constitucional ou Emenda da Reforma Administrativa nº 19/98, sendo a precarização intensificada com a Lei de Responsabilidade Fiscal (11/2). Optou-se pela revisão bibliográfica nos últimos dez anos no intuito de se obter uma ideia atual do estado da arte e contribuir como o conhecimento. Consultada a BVS (Bdenf, Scielo e Medline), no idioma português, utilizando a palavra tema precarização do trabalho e enfermagem. Os resultados evidenciaram que a partir da década de 199 as instituições de saúde do país passaram a incluir em seu quadro de pessoal, trabalhadores com regimes empregatícios distintos, incluindo o estatutário, o celetista e o precário. Esta configuração do mundo do trabalho acarreta problemas para o dimensionamento de pessoal na enfermagem e a qualidade da assistência devido à rotatividade e a fuga do capital intelectual, pois as instituições não garantem os direitos trabalhistas previstos em lei e inexiste perspectiva de crescimento profissional. Há prejuízos para a saúde do trabalhador diante da insegurança empregatícia, dos baixos salários e da ausência de proteção social. Conclui-se que a precarização do trabalho no setor saúde é um risco psicossocial que afeta a saúde do trabalhador, o dimensionamento de pessoal e a qualidade do serviço ofertado. Ratifica-se a importância de uma política voltada para a desprecarização com vistas à proteção social, a garantia dos direitos trabalhistas e a qualidade do serviço ofertada.
Palavras-chave: Enfermagem; saúde do trabalhador; riscos ocupacionais. |