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1084 | A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AO IDOSO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ | Autores: Marcelle Coutinho Herédia dos Reis () ; Denis Fernandes da Silva Ribeiro (UNIGRANRIO) ; Cristiane Medeiros dos Santos (UNIGRANRIO) ; Camila Mello Ramos (UNIGRANRIO) ; Ione Andrade Loureiro (UNIGRANRIO) ; Giovane Oliveira Vieira (UNIGRANRIO) |
Resumo: Introdução: É notório o avanço do envelhecimento populacional no Brasil. Em consonância a este avanço devem ser implementadas ações e políticas públicas específicas para a efetivação do envelhecimento saudável e com qualidade de vida. Objetivos: discutir a aplicação dos direitos fundamentais da pessoa idosa a partir das politicas públicas instituídas no município de Duque de Caxias – RJ. Descrição metodológica: Trata-se de um estudo documental e bibliográfico, onde se utilizou o método dialético de levantamento dos dados. Procedeu-se busca em documentos oficiais e estudos científicos que abordassem a temática do Envelhecimento Populacional e Políticas Públicas de saúde, direito e assistência social no município de Duque de Caxias – RJ. Resultados: Dentre as políticas públicas, em assistência social e saúde, aplicadas no município encontram-se o Conselho Municipal do idoso, que é o principal serviço de efetivação dos direitos à pessoa idosa; e a Gerência das ações de saúde para o Idoso, associada à Secretaria Municipal de Saúde, a qual também conta com o Programa Melhor em Casa que, mesmo não sendo específico ao idoso, promove assistência no domicilio à esta população. Conclusões: Compreende-se que ainda há divergências entre o que é previsto e o que é implementado na prática do referido município, uma vez que as ações específicas são limitadas. Implicações para a Enfermagem: A enfermagem como classe profissional inserida dos diversos dispositivos intersetoriais tem o papel fundamental de articulação e implementação das politicas públicas ao idoso, estando em cargos de gestão ou assistência. |