COMUNICAÇÃO COORDENADA
915 | BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO: INSTRUMENTO DE LIBERTAÇÃO | Autores: Ana Beatriz Duarte Vieira () |
Resumo: Introdução: Este trabalho faz parte de uma pesquisa que abordou o tema do acesso à saúde da comunidade quilombola Kalunga sob a perspectiva da Bioética de Intervenção. A formação dos quilombos é bastante discutida em relação ao caráter social, libertário e político dos negros que romperam com os ditames da escravatura para se organizarem coletivamente numa sociedade pautada por princípios de liberdade, igualdade, dignidade e justiça. Nesses espaços de vivência coletiva foi gerada a identidade desse povo e apresentada uma face da diversidade histórico-cultural no território brasileiro1. Nessa perspectiva, a Bioética de Intervenção (BI), se estrutura na interpretação da realidade concreta entrecruzando o diálogo da ética social com os direitos e dignidade humana2. Objetivo: Identificar o protagonismo dos quilombolas em relação o acesso à saúde da população negra no território. Método: Abordagem qualitativa considerando aprofundar na complexidade de fenômenos e nos processos sociais dos selecionados por amostra de conveniência. Foram realizadas entrevistas e grupos focais tendo como referencial a análise de discurso com auxílio operacional do software NVivo 1. Resultados e Discussão: Usou-se o referencial da Bioética de Intervenção e Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos3. A análise do discurso apontou que na concepção dessa Comunidade, a saúde é um bem fundamental, porém os quilombolas não se percebem como protagonistas para garantia desse direito remetendo aos gestores tal função. Conclusão: Considera-se que BI seja um instrumento micropolítico de fortalecimento da autonomia, de empoderamento e libertação dos sujeitos, pois busca incorporar aos debates a transparência das ações do poder público, o compartilhamento de responsabilidades e a garantia de acesso aos direitos apresentados pela comunidade. Contribuições para Enfermagem: os profissionais de saúde poderão colaborar com o protagonismo desses atores estimulando debates, políticas e legislações para proteção dos direitos à saúde nesta comunidade.
Palavras-chave: Bioética, Equidade em saúde, Justiça
Referências:
1. VIEIRA, A. B. D; MONTEIRO, P. S. Comunidade quilombola: análise do problema persistente do acesso à saúde, sob o enfoque da Bioética de Intervenção. Saúde em Debate • Rio de Janeiro, v. 37, n. 99, p. 61-618, out/dez 213.
2. GARRAFA V, PORTO D. Intervention bioethics: a proposal for perifheral countries in a context of power and injustice. Bioethics. 23;17(5-6):399-416.
3. UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. In: Volnei Garrafa; Miguel Kottow; Ayla Saada c, editor. Bases conceituais da bioética: enfoque latino-americano. São Paulo: Gaia; 25. p. 255-69. |