20º SENPE

20º SENPE • ISSN: 2237-3454

Resumo: 9393831

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REDE DE CUIDADO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: VIDA NA DIFERENÇA

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**Objetivo: **Analisar o uso da RAS por PD. Método: Pesquisa multicêntrica aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa – parecer: 876.415, desenvolveu a análise microvetorial da produção do cuidado no estudo cartográfico, descritivo com abordagem qualitativa que utilizou o usuário-guia como ferramenta para acessar as redes vivas (RV) da pessoa com deficiência (PD) no município do Rio de Janeiro no período de novembro de 2014 até outubro de 2016. A análise das narrativas ocorreu a partir dos regsitros das entrevistas livres e diários de campo. Resultados: O usuário-guia da visibilidade a uma RAS que existe e não existe, conforme a capacidade de conexões e articulações que produzem no sistema de saúde, mesmo que fortemente vinculados a certas equipes de saúde, não fazem usos exclusivos desses locais e produzem redes de conexões não previstas e conhecidas no mundo do cuidado. Consomem procedimentos, equipamentos tais como próteses, órteses; e acessam as especialidades conforme marcadores que a deficiência impinge, desafiando a construção e a implementação da RAS da PD em várias dimensões: pactuação interfederativa; financiamento; organização; incorporação tecnológica e logística; gestão; formação; e participação social. Conclus]ao: Embora haja investimento nas esferas da gestão em saúde, o acesso aos serviços de saúde da PD mostra a falta de orientação e informação, a ausência da operacionalização da linha de cuidado, e a condição da diferença que os remete a um “não lugar” social, público e familiar. Vivem na potência da diferença, criando mundos possíveis, acessando às tecnologias que atendem à efetiva experiência do direito à saúde, uma dimensão fundamental ao planejamento e execução do processo de produção do cuidado de enfermagem à PD nos diferentes pontos de atenção da RAS.

Referências:

Brasil, Conselho Nacional de Saúde. Resolução 466 do CNS que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196. Acessado em 04 de mai de 2014. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2013/06_jun_14_publicada_resolucao.html BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. A pessoa com deficiência e o Sistema Único de Saúde/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 16p. – (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Diálogo (bio)político sobre alguns desafios da construção da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria nº 492, de 30 de abril de 2013. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponivel em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0492_30_04_2013.html. Acessado em 28 de junho de 2015. Brasil. Portaria MS / GM nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde, Gabinete do Ministro. Diário Oficial da União, Brasil; 24 abr 2012. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html. Acessado em 25 de junho de 2015. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 28 jun. 2015. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano “Viver sem Limite”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7612.htm. Acesso em: 28 jun. 2013. Campos, RO; Furtado, JP (org.). Desafios da avaliação de programas e serviços em saúde: novas tendências e questões emergentes. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2011. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. CRUZ, M. M. Avaliação de Políticas e Programas de saúde: contribuições para o debate. In MATTOS, R. A.; BAPTISTA, T. W. F. Caminhos para análise das políticas de saúde, 2011. p.181-199 . Online: disponível em www.ims.uerj.br/ccaps. DELEUZE, G; GUATTARI, F. Mil Platôs: Capitalismo e Esquizofrenia. vol. 3. 1ª edição; 4ª reimpressão. São Paulo: Editora 34, 2008. Farias N, Buchalla CM. A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde da Organização Mundial da Saúde: Conceitos, Usos e Perspectivas. Revista Brasileira de Epidemiologia. São Paulo vol. 8 n. 2, junho, 2005. p. 187 – 193. Ferraz e col. Manual dos direitos da pessoa com deficiência. Ed Saraiva. 2012. Foucault M. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Tradução Salma Tannus Muchail. — 8ª ed. — São Paulo : Martins Fontes, 2000. Gohn, MG. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. São Paulo: Cortez, 2005. Honneth A . Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003. 296 p. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Censo Demográfico de 2010, Brasília, IBGE. Disponível em: < http://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 20 de abril de 2014. Merhy EE. As vistas dos pontos de vista. Tensão dos programas de saúde da família, que pedem medidas. Edição 35-36, Revista Brasileira Saúde da Família / Ministério da Saúde. 2014, 22 de abril de 2014. http://dab.saude.gov.br/portaldab/artigos_rbsf.php PASSOS, E; DE BARROS, RB. A cartografia como método de pesquisa-intervenção. In: PASSOS, E. et al. (Org.) Pistas do método da cartografia: Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2009. P. 17-31. ROLNIK, S. Cartografia sentimental: transformações contemporâneas do desejo. São Paulo: Estação Liberdade, 1989. SILVA, E. Circo-teatro. Benjamin de Oliveira e a teatralidade circense no Brasil. São Paulo: Altana, 2007. Souza, J. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica – 2ª ed. Belo Horizonte: editora UFMG, 2012.