9054821 | PERFIL DO AGENTE CONTRATANTE E DO TIPO DE VÍNCULO TRABALHISTA DE ENFERMEIROS BRASILEIROS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Autores: Átila Augusto Cordeiro Pereira|atilaacp@gmail.com|enfermeiro|mestrando do Programa de Pós-graduação Em Saúde, Ambiente E Sociedade da Universidade Federal do Pará (ppgsas/ufpa)|mestrando Ppgsas/ufpa|ufpa ; André Lucas de Lima Dias|andrelucasd19@gmail.com|acadêmico de Enfermagem|acadêmico de Enfermagem|acadêmico de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem Ufpa (faenf/ufpa)|ufpa ; Helder Henrique Costa Pinheiro|helder@ufpa.br|cirurgião Dentista|doutor Em Doenças Tropicais Pela Ufpa.|professor Adjunto do Instituto de Ciências da Saúde (ics/ufpa).|ufpa ; Glenda Roberta Oliveira Naiff Ferreira|glendarobertaferreira@gmail.com|enfermeira|doutora Em Biologia dos Agentes Infecciosos E Parasitários (ufpa).|professora Adjunta do Curso de Enfermagem da Ufpa.|ufpa ; Carlos Leonardo Figueiredo Cunha|leocunhama@gmail.com|enfermeiro|doutor Em Saúde Coletiva Pelo Instituto de Estudos Em Saúde Coletiva (iesc/ufrj).|professor Adjunto do Curso de Enfermagem da Ufpa E Professor Permanente dos Programas de Pós-graduação Em En |
Resumo: **OBJETIVO: **Analisar o perfil do agente contratante e do tipo de vínculo de trabalho de enfermeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil.** MÉTODOS:** Estudo transversal de natureza analítico exploratório e abordagem quantitativa. Utilizaram-se dados secundários do 2° ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), definido pela avaliação externa dos profissionais e equipes. Portanto, é dispensada avaliação por Comitê de Ética em Pesquisa. **RESULTADOS: **Quanto ao agente contratante de enfermeiros no Brasil, 78,7% são contratados pela administração direta, seguido por Organizações Sociais (OS) com 4,4. Destaque para a região Sudeste que concentra 99,1% de todas as contratações na modalidade de OS no país; enquanto que nas demais, a administração direta prevalece. Quanto ao tipo de vínculo, no Brasil apenas 40,5% dos enfermeiros são servidores públicos estatutários; enquanto 48,4% são temporários regido por legislação especial, prestador de serviço e contrato CLT. A região Sul é a única região que apresenta maioria de enfermeiros servidores públicos estatutários, com 59,3%, em contrapartida, a região Norte apresenta o menor percentual, com apenas 35,2%. **CONCLUSÃO:** Os dados analisados destacaram uma tendência de crescimento da terceirização de contratações e crescimento de vínculos temporários de enfermeiros da APS no Brasil em detrimento de contratações estáveis e protegidas como a estabelecida pela administração direta e vínculos seguros como os servidores públicos estatutários. **CONTRIBUIÇÕES PARA ENFERMAGEM:** Refletir sobre as alterações no mundo do trabalho do enfermeiro e suas repercussões na vida profissional e na oferta do serviço por ele prestado. Estas mudanças configuram novos desafios para a enfermagem brasileira e torna-se imperativo apropriarem-se destes estudos para se pensar e propor alternativas de superação destas relações laborais.
Referências: SILVA, I.A.B. Vínculos de trabalho na estratégia saúde da família segundo dados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na atenção básica. Brasília, 2014. Disponível em: < https://lume.ufrgs.br/handle/10183/114761>. Acesso em: 10 nov. 2018, 22:30h.
BAHIA, L. Trinta anos de Sistema Único de Saúde (SUS): uma transição necessária, mas insuficiente. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, n.34 v.7, p 01-16, 2018.
GIRARDI, S. N. et al. Trabalho precário em saúde: tendências e perspectivas na Estratégia da Saúde da Família. Revista Divulgação em Saúde para Debate, Rio de Janeiro, v. 45, p. 11-23, 2010. |