7444729 | DOCUMENTOS QUE ORIENTAM A ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA: REFLEXÕES PARA A PRÁTICA DE ENFERMAGEM | Autores: Carla Cardi Nepomuceno de Paiva|carlacardiufjf@gmail.com|enfermeira|mestrado Em Enfermagem|doutoranda E Bolsista No Programa de Pós Graduação de Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro|universidade do Est ; Rosângela Caetano|caetano.r@gmail.com|médica|doutora Em Saúde Coletiva.|professora Adjunta do Departamento de Planejamento E Administração Em Saúde do Programa de Pós-graduação Em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social|universidade do Estado do Ri |
Resumo: OBJETIVO: Mapear os documentos governamentais que buscam orientar a atuação
dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) na atenção à Saúde Sexual
e Reprodutiva (SSR). MÉTODO: Estudo exploratório e descritivo, envolvendo a
análise documental de publicações do Ministério da Saúde (MS), relacionadas à
temática da SSR. O critério de seleção dos documentos foi ter como objetivo
orientar os profissionais da APS. A busca documental foi realizada em janeiro
de 2019 nos _sites_ do Departamento de Atenção Básica e na Biblioteca Virtual
em Saúde do MS. RESULTADO: Dos 19 documentos publicados entre 1999 a 2018,
desconsiderando os direcionados especificamente ao pré-natal, destaca-se a
variedade de formatos: políticas, notas técnicas e manuais, cartilhas e
cadernos de atenção. Em relação às temáticas da SSR; seis orientam os cuidados
às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); quatro se referem à atenção ao
planejamento reprodutivo; três dispõe sobre ações de prevenção das IST e as
gravidez não planejada para adolescentes; dois documentos instruem sobre a
atenção à SSR dos Homens; uma cartilha instrui o cuidado à SSR para as pessoas
portadoras de deficiência; a política de atenção à reprodução humana
assistida, norteia as condutas em casos de infertilidade; o protocolo de
atenção as mulheres estabelece o fluxograma da atenção à SSR e por fim, um
guia técnico indica a implantação do teste de gravidez na APS. CONCLUSÃO: A
atenção à SSR na APS deve ser abrangente, contemplar todos os usuários e
ofertar as atividades segundo as normas governamentais. IMPLICAÇÃO PARA
ENFERMAGEM: O enfermeiro, dentre os profissionais que mais atuam na atenção à
SSR na APS, deve buscar o conhecimento sobre os documentos governamentais e
assim orientar suas ações em prol do fortalecimento do exercício dos direitos
sexuais e reprodutivos.
Referências: 1. Ministério da Saúde (BR). HIV/Aids, hepatites e outras DST. Brasília (DF); 2006. 2. Ministério da Saúde (BR). Guia orientador para a realização das capacitações para executores e multiplicadores em Teste Rápido para HIV e Sífilis e aconselhamento em DST/Aids na Atenção Básica para gestantes. Brasília (DF); 2013. 3. Ministério da Saúde (BR). Orientações para implantação dos testes rápidos de HIV e sífilis na Atenção Básica. Brasília(DF), 20??. 4.Ministério da Saúde (BR). Protocolos da Atenção Básica: Saúde das Mulheres. Brasília(DF);2016. 5. Brasil. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha. Portaria 1.459 de 24 de Junho de 2011. 6. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação Nacional de Saúde do Homem: Brasília (DF); 2018. 7. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral da Saúde dos Adolescentes e Jovens. Brasília (DF); 2018. 8. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Teste rápido de gravidez na Atenção Básica: guia técnico. Série, direitos sexuais e direitos reprodutivos; caderno nº 8. Brasília (DF); 2013. 9. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Área de Saúde do Adolescente e do Jovem. Brasília (DF); 2006. 10. Ministério da Saúde (BR). Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. Normas e Manuais Técnicos. Brasília (DF); 2005. 11. Ministério da Saúde (BR). Saúde sexual e saúde reprodutiva. Cadernos de Atenção Básica, n. 26. Brasília (DF); 2013. 12. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Como envolver o homem trabalhador no planejamento reprodutivo, pré-natal, parto e desenvolvimento da criança. Brasília (DF); 2018. 13. Ministério da Saúde (BR). PORTARIA Nº 426/GM Em 22 de março de 2005.Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. 2005 14. Brasil. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Dispõe sobre o planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Diário oficial da União.15.jan.1996. 15. Ministério da Saúde (BR), Política Nacional de DST/aids: princípios e diretrizes / Coordenação Nacional de DST e Aids. 1. ed. Brasília (DF). 16. Ministério da Saúde (BR), Recomendação do Ministério da Saúde. Oferta de preservativos. Nota técnica nº 13. Brasília (DF) 2009. 17. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Proteger e cuidar da saúde de adolescentes na atenção básica Brasília (DF);2017. 18. Ministério da Saúde(BR), Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Direitos sexuais e reprodutivos na integralidade da atenção à saúde de pessoas com deficiência.Brasília (DF); 2009. 19. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Brasília (DF); 2018. |