6770908 | A ENFERMAGEM E SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL À LUZ DO DIREITO | Autores: Eloa Carneiro Carvalho|eloagrossi@uol.com.br|enfermeiro|doutora|professora Adjunta E Vice Diretora|faculdade de Enfermagem da Uerj ; Bruno Soares de Lima|brunosl196@gmail.com|estudante de Enfermagem|graduando de Enfermagem|estudante|faculdade de Enfermagem da Uerj |
Resumo: **A ENFERMAGEM E SEU EXERCÍCIO PROFISSIONAL À LUZ DO DIREITO**
_Eloá Carneiro Carvalho_[1]; Bruno Soares de Lima[2]
**Introdução:** O trabalho apresentado faz parte do Projeto de iniciação científica desenvolvido pelos autores. Tem como **objetivos** caracterizar o grupo pesquisado; avaliar o conhecimento sobre determinados conceitos jurídicos e identificar o interesse em realizar curso que discuta a relação entre o Direito e a Enfermagem. **Metodologia:** Trata-se de uma pesquisa de opinião,por isso não necessita ser submetida ao comitê de ética.E se utilizou um questionário virtual durante 10 dias. **Resultados: **Dos entrevistados, 77% eram enfermeiros; 27,5% tinham entre 40 e 55 anos; 55% se formaram em instituição pública; 34,9% tinham especialização; 32,4% tinham menos de 5 anos de formado; 52,3% trabalhavam em instituição pública; 60,2% responderam que conheciam o tema judicialização da saúde; 59,7% disseram que nunca estudaram judicialização da saúde; 79,6% não conheciam a teoria da advocacia do paciente ; 93,7% afirmaram já ter estudado conceitos como negligência; 87,7% responderam que o profissional de enfermagem deve ser responsabilizado pelos seus erros; 100% responderam que os erros cometidos pela equipe de enfermagem devem ser estudados e 92,1% tem interesse em fazer um curso falando sobre Enfermagem e Direito. **Conclusão:** a pesquisa aponta a falta de conhecimento dos entrevistados em relação à judicialização da saúde e à teoria da advocacia do paciente, uma teoria que fundamenta o cuidado de enfermagem. E ao mesmo tempo, demonstrou o interesse dos mesmos em realizar um curso que aborde os temas enfermagem e direito. **Contribuições: **A enfermagem no decorrer dos anos vem conquistando muitos espaços na área de saúde, desta forma, faz-se necessário conhecer melhor determinados conceitos jurídicos, o que permitirá ao enfermeiro redefinir sua prática nos serviços e a formação do pessoal de enfermagem,para consequentemente melhorar a qualidade da assistência.
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[1] Doutora em Enfermagem (PPGENF UERJ); Mestre em Epidemiologia (IMS/UERJ);
Professora do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública da UERJ; Vice-
diretora da faculdade de Enfermagem UERJ. E-mail: eloagrossi@uol.com.br
[2] Aluno de graduação da faculdade de enfermagem UERJ; bolsista PIBIC do
projeto “A Enfermagem e seu exercício profissional à luz do Direito”. E aluno
voluntário no projeto de extensão “A enfermagem falando de Direito e dos seus
direitos”. Ambos desenvolvidos na faculdade de enfermagem da UERJ. E-mail:
brunosl196@gmail.com
Referências: 1- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2015.
2- CARVALHO, Eloá Carneiro. A judicialização na saúde pública: implicações para a enfermagem como prática social. Tese apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Doutora, ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Enfermagem, Saúde e Sociedade. Orientadora: Prof.a Dra. Helena Maria Scherlowski Leal David. 2017
3- ANTUNES, Ricardo. As configurações do trabalho na sociedade capitalista. Rev. Katál. Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 131-132, jul./dez. 2009.
4- PIRES, D. A enfermagem enquanto disciplina profissão e trabalho. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasilia, DF, v. 62, n. 5, p. 739-44, set./out. 2009. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2015.
5- CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direitos humanos e meio ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris Editor, 1993.
6- TOMASCHEWSKI-BARLEM, Jamila Geri et al. Como enfermeiros vêm exercendo a advocacia do paciente no contexto hospitalar? Uma perspectiva foucaultiana. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, v. 25, n. 1, p1-9e2560014, 2016. Disponível em: . Acesso em: 08 jun. 2016.
7- GADOW, Sally. Existential Advocacy: Philosophical Foundation of Nursing. In Nursing: images and ideals; opening dialogue with the humanities, edited by Stuart Spicker and Sally Gadow, p. 79-101. New York: Springer Publishing Company, 1980. |