3033486 | FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A SAÚDE DE MUNICÍPIOS PARANAENSES EM REGIÃO DE FRONTEIRAS (2000 – 2016) | Autores: Cleide Teresinha dos Santos|cleide50@yahoo.com.br|enfermeira|mestrado|secretária de Saúde|unioeste Foz do Iguaçu ; Maria Lucia Frizzon|marialuciarizzotto@gmail.com|enfermeira|doutora Em Saúde Pública|docente|unioeste Cascavel Paraná ; Manoela de Carvalho|man0ela@hotmail.com|enfermeira|doutora Em Saúde Pública|docente|unioeste Cascavel Paraná |
Resumo: FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A ÁREA DA SAÚDE EM CIDADES GÊMEAS DO PARANÁ DE 2000
A 2106.
Drª Maria Lucia Frizon Rizzotto, Drª Manoela de Carvalho_ Ms. Cleide
Teresinha dos Santos_.
**Objetivo: **analisar a trajetória do financiamento público com ações e serviços de saúde em quatro municípios fronteiriços do estado do Paraná/Brasil, no período de 2000 a 2016. **Método:** Pesquisa quantitativa desenvolvida a partir de dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva simples. **Resultados**: Os resultados mostram um crescimento dos valores absolutos e relativos aplicados em ações e serviços de saúde ao longo do período; uma maior participação dos municípios no financiamento; e certo reconhecimento da problemática da fronteira pelos governos federal e estadual por meio de programas específicos. **Conclusão**: Conclui-se que o problema do financiamento da saúde em municípios de fronteira não está equacionado no período posterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 29, em 2000, face ao subfinanciamento crônico do sistema e da interrupção de programas específicos, podendo ser um fator de restrição do direito sanitário aos residentes na fronteira.
**Descritores:** Sistema Único de Saúde; Gastos em Saúde; Financiamento Governamental; Gestão em Saúde; Saúde na Fronteira; Áreas Fronteiriças.
**Eixos:** Pesquisa e financiamento da ciência da enfermagem, Política de desenvolvimento da ciência da enfermagem brasileira
_Ms Cleide Teresinha dos Santos,_ Mestrado em Saúde Pública em Região de
Fronteira) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Referências: 1. Carvalho G. A saúde pública no Brasil. Estud. av. [online]. 2013, vol.27, n.78 [cited 2018-04-17], pp.7-26. doi: 10.1590/S0103-4014201300020000.
2. Brasil. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Disponível em: http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/emc%2029-2000?OpenDocument. Acesso em: 05 mar 2018.
3. Brasil. Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc86.htm. Acesso em: 10 fev 2018.
4. Muller EV, Greco M. Avaliação da satisfação dos usuários com os serviços do consórcio intermunicipal de saúde do noroeste do Paraná. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2010 May [cited 2018 Apr 17] ; 15( 3 ): 925-930. doi: 10.1590/S0103-40142006000200014.
5. Oliveira MM. A mobilidade humana na tríplice fronteira: Peru, Brasil e Colômbia. Estud. av. [online]. 2006, vol.20, n.57 [cited 2018-04-17], pp.183-196. doi: 10.1590/S0103-40142006000200014.
6. Giovanella L, Guimarães L, Nogueira VMR, Lobato LVC, Damacena GN. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao SUS nas cidades de fronteira com países do Mercosul na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2007 [cited 2018 Apr 17] ; 23( Suppl 2): S251-S266. doi: 10.1590/S0102-311X2007001400014.
7. Levino A, Carvalho EF. Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira: Brasil/Colômbia/Peru. Rev Panam Salud Publica [online]. v. 30, n. 5, p. 490 - 500, 2011. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2015.
8. Lemões MAM. Sistema Integrado de Saúde em região de Fronteira: desafios do acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde. 2012, 50f. Dissertação (Mestrado em Gestão em Saúde) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. 2012.
9. Albuquerque JLC. A dinâmica das fronteiras: deslocamento e circulação dos "brasiguaios" entre os limites nacionais. Horiz. antropol. [online]. 2009, vol.15, n.31 [cited 2018-04-17], pp.137-166. doi:10.1590/S0104-71832009000100006.
10. Antunes EM. Considerações sobre integração regional e seus reflexos nas cidades de fronteira do Mercosul. In: seminário Brasileiro de Estudos Estratégicos Internacionais – SEBREEI. Integração Regional e Cooperação Sul-Sul no Século XXI, 1, 2012, Porto Alegre. Anais eletrônicos... Porto Alegre: Instituto de Geociências/ UFRGS, 2012. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2017.
11. Marquezini ACT. Circuitos Espaciais de Fronteira: Cidades Gêmeas de Foz Do Iguaçu e Cidade Do Leste. Entre-Lugar, Dourados, MS, ano 1, n. 2, 2º semestre de 2010.
12. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Dados Gerais. Disponível em: . Acesso em: 15 fev 2018.
13. Romagnolli APB, Carvalho BG, Nunes EFPA. Gestão de unidade básica de saúde em municípios de pequeño porte: instrumentos utilizados, facilidades e dificuldades relacionadas. Rev. Gerenc. Polit. Salud [online]. 2014, vol.13, n.27 [cited 2018-04-17], pp.168-180. doi: 10.11144/Javeriana.rgyps13-27.gubs.
14. Malta DC, Santos MAS, Stopa SR, Vieira JEB, Melo EA, Reis AAC. Family Health Strategy Coverage in Brazil, according to the National Health Survey, 2013. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2016 Feb [cited 2018 Apr 17] ; 21( 2 ): 327-338. doi: 10.1590/1413-81232015212.23602015.
15. Pilotto L. M. Os planos privados de saúde no Brasil e sua influência no uso de serviços de saúde: análise dos dados da PNAD 1998, 2003, 2008 e da PNS 2013. 2016. 93 f. Tese
(Doutorado em Odontologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Odontologia, Porto Alegre, 2016.
16. Medina MG (Coord.). Atenção Primária à Saúde em 2016: avanços, desafios e resultados. Observatório de Análise Política em Saúde. 2016. Disponível em: . Acesso em: 10 fev.2018.
17. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Panorama Ipea - financiamento da saúde. Produção de Andréia Ferreira. 30 jul. 2012. (27:48 min.) Disponível em: . Acesso em: 23 jan. 2018.
18. Conselho Federal de Medicina (CFM). Levantamento do CFM avalia gasto per capita emsaúdepública;indicadoresmostramquevaloresaplicadospelosmunicípiossofreramqueda de mais de R$ 10 bilhões. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25985:2016-02-18-12-31-38&catid=3. Acesso em: 10 de fev 2018.
19. Santos FAS, Gurgel JGD, Pacheco HF, Martelli PJL A regionalização e financiamento da saúde: um estudo de caso. Cad. saúde colet. [Internet]. 2015 Dec [cited 2018 Apr 17]; 23( 4 ): 402-408. doi: 10.1590/1414-462X201500040126.
20. Mendes A, Marques RM. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saúde debate [Internet]. 2014 Dec [cited 2018 Apr 17] ; 38( 103 ): 900-916. doi: 10.5935/0103-1104.20140079
21. Nogueira MR, Fagundes HS. A implementação do SIS-Fronteiras – perspectivas para a ampliação do direito à saúde na fronteira arco sul. Serv. Soc. & Saúde, Campinas, SP, v. 13, n. 2, p. 245-60, jul./dez. 2014. doi: 10.20396/sss.v13i2.8634903.
22. Brasil. Portaria n. 1.408, de 10 de julho de 2013. Incorpora os recursos financeiros destinados ao financiamento da estratégia Compensação de Especificidades Regionais CER à parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB Fixo) e revoga dispositivos da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e da Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006. Brasília - DF, 10 de jul. 2013. Disponível em: ttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1408_10_07_2013.html Acesso em: 14 fev. 2018.
23. Paraná. Secretaria de Estado da Saúde. Superintendência de Vigilância em Saúde. Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Programa estadual de saúde do viajante. Curitiba, 2015. Disponível em:. Acesso em: 15 jan. 2015. |