2627754 | REPERCUSSÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA 2017 NAS PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS | Autores: Juliana Roza Dias|jullyroza2003@yahoo.com.br|enfermagem|mestre Em Enfermagem|doutoranda Em Enfermagem|universidade do Estado do Rio de Janeiro ; Vanessa de Almeida Ferreira Corrêa|nessa_aferreira@hotmail.com|enfermagem|doutora Em Enfermagem|professor Assistente do Departamento de Enfermagem Em Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem|universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro |
Resumo: _Introdução_: A portaria GM/MS nº 2.436 de 21/09/2017, aprova a Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB) em um contexto de diversas queixas e notas
de repúdios. Objetivo: Identificar as repercussões da revisão da Política
Nacional de Atenção Básica através das publicações científicas. _Metodologia_:
Revisão integrativa de literatura na Biblioteca Virtual em Saúde e na base de
dados Scielo em janeiro de 2019. Pergunta norteadora: Quais as repercussões da
PNAB 2017 na APS na visão dos pesquisadores? Utilizou- se as combinações dos
descritores: Atenção Primária à Saúde. Saúde da Família. Política pública.
Política de saúde. Critérios de inclusão: textos completos e disponíveis _on
line_; idioma: português; entre os anos de 2017 e 2018. Encontrou-se 5.253
estudos e analisou- se dez (10) publicações relacionadas à temática
(1,2,3,4,). _Resultados:_ Evidenciou-se que a atual conjuntura política e
econômica foram influenciadoras na alteração da PNAB4. As alterações
estruturais e organizativas na APS trouxeram importantes modificações nas
atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)3 e na priorização da ESF
na APS, estabelecendo outros tipos de modelos de atenção à saúde que
comprometem a integralidade nas ações2. A reformulação da Política ameaça ao
SUS e o desmonte da APS, diminuindo as conquistas e avanços da ESF no Brasil
que contradizem os princípios e diretrizes do SUS2. _Conclusão:_ As mudanças
podem trazer impactos negativos no acesso à saúde, ferem os princípios e
diretrizes do SUS e ainda enfraquecem a ESF a qual por anos foi o modelo
ordenador da APS no Brasil. _Implicações para a Enfermagem_: Repercussões nas
práticas de cuidado dos enfermeiros e ACS, assim como na diminuição dos postos
de trabalho desses profissionais e no acesso à saúde da população. Sugere-se a
discussão das temáticas apresentadas na formação em saúde, crítica e
reflexiva.
Referências: 1. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Recomendação nº 035 de 11 de agosto de 2017. Sobre a revisão da política nacional de atenção básica (PNAB). Reunião nº 296. Brasília, DF: 2017. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes/2017/Reco035.pdf
2. Melo Eduardo Alves, Mendonça Maria Helena Magalhães de, Oliveira Jarbas Ribeiro de, Andrade Gabriella Carrilho Lins de. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde debate [Internet]. 2018 Sep [cited 2019 May 15] ; 42( spe1 ): 38-51. Disponível em: .
3. Morosini Márcia Valéria, Fonseca Angélica Ferreira. Os agentes comunitários na Atenção Primária à Saúde no Brasil: inventário de conquistas e desafios. Saúde debate [Internet]. 2018 Sep [cited 2019 May 15] ; 42( spe1 ): 261-274. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042018000500261&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s117.
4. Morosini MV, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate [internet]. 2018 jun [acesso em 2018 maio 28]; 42(116):11-24. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- -11042018000100011&lng=en |