2270631 | TRAJETÓRIA DE CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA CATEGORIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO BRASIL (1936-2019) | Autores: Paulo Murilo de Paiva|paulopmpaiva@gmail.com|tecnico Deenfermagem|estudante|tecnivodeencermagem|faba |
Resumo: O presento estudo tem como objetivo apresentar as circunstâncias da criação e
legalização da categoria de auxiliar de enfermagem destacando suas lutas para
ocupar espaço na equipe de enfermagem. Trata-se de uma pesquisa histórica
utilizando como fonte primária a legislação pertinente ao assunto como Leis,
Decretos e Projetos de Lei, além de publicações do Conselho Federal de
Enfermagem. O primeiro curso de auxiliar de enfermagem foi criado em 1936 no
Hospital Samaritano em São Paulo, pois a enfermagem era exercida por
diferentes pessoal de diversos níveis de formação e era necessário capacitá-
los para cuidar dos pacientes. Na época existia um pequeno número de
enfermeiras com formação, as denominadas enfermeiras diplomadas. Este curso
foi legalizado com a Lei 775 em 1949. A primeira lei do Exercício Profissional
reconhece o Auxiliar de Enfermagem (Lei 2604/55). Na década de 60 para atender
a demanda posta pelos avanços tecnológicos na área hospitalar surge o Curso
Técnico de Enfermagem. Em 1980 surge o Projeto Larga Escala para formar mão de
obra especializada para o cuidado de enfermagem, vinte anos depois, no ano
2000, essa formação se consolida pelo “Projeto de Profissionalização de
Trabalhadores da Área de Enfermagem – PROFAE” que ofertava cursos de auxiliar
de enfermagem, complementação de auxiliar para técnico de enfermagem e
complementação de ensino fundamental, em escolas técnicas públicas e privadas
de todo o país. No ano de 2007 surge um Projeto de Lei do Senado Federal de nº
26, de 2007 com a proposta de alterar a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986,
que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, para estabelecer
prazo para a concessão de registros aos atendentes, auxiliares e técnicos de
enfermagem e às parteiras, bem como para assegurar a esses profissionais
acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem.
Criando profissão única, sendo enfermeiro em auditoria, enfermeiro
assistencial, enfermeiro administrativo. Este projeto foi arquivado. No que
diz respeito a a organização da categoria os auxiliares e técnicos de
enfermagem tiveram seu sindicato próprio em 1111,no Rio de Janeiro. Desde 2015
os Técnicos e Auxiliares de Enfermagem contam com uma Comissão própria
subordinada diretamente a Presidência do COFEN, para organizar e discutir as
demandas da categoria. (Decisão COFEN n° 057/2015: dispõe sobre criação da
Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem – CONATENF).
Conclusão: os auxiliares de enfermagem contribuíram para a qualificação da
equipe de enfermagem buscando ampliar o conhecimento profissional, bem como
buscando se organizar enquanto categoria profissional.
Referências: História da Enfermagem. Auxiliares de Enfermagem. |