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9883877 | PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM MUNICÍPIO DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ | Autores: Solange de Fátima Reis Conterno ; Rosa Maria Rodrigues ; Gilson Fernandes da Silva ; Gione André Schio ; Manoela Fumagalli Coelho Mello |
Resumo: **Introdução:** O Programa Saúde na Escola (PSE) foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. O Ministério da Saúde, juntamente com o Ministério da Educação buscavam articular ações em benefício da saúde do escolar, objetivando a atenção integral ao implementar ações de prevenção, promoção e atenção a saúde no âmbito escolar da rede pública de ensino1. Tem buscado impulsionar práticas voltadas ao desenvolvimento integral e propiciar aos escolares a participação em programas e projetos que articulem saúde e educação, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o desenvolvimento dos escolares2. O PSE se estrutura em três componentes. No componente I são realizadas ações de avaliação das condições de saúde dos escolares; no componente II, as de promoção da saúde e prevenção de agravos e o componente III está relacionado a formação de gestores e de equipes de educação e saúde envolvidos no programa2. O desenvolvimento do programa requer que educadores e profissionais de saúde trabalhem de forma integrada com vistas a promover ações de prevenção a possíveis agravos à saúde, assim sendo, os princípios da intersetorialidade, integralidade são pilares centrais na promoção da saúde dos escolares. Portanto, assistir de forma integral pressupõe articular ações em todos os níveis de atenção à saúde, envolvendo intersetorialmente, pelo menos, as áreas de educação e saúde no cuidado ao escolar, tendo a promoção da saúde como uma prática que atue sobre os determinantes e causas do processo saúde-doença. **Objetivo:** descrever as ações realizadas pelo PSE evidenciando os problemas de saúde identificados nas avaliações e descrever as ações realizadas em seus três componentes, buscando explicitar se o programa encontra-se em conformidade com os princípios da intersetorialidade, integralidade e promoção da saúde. **Descrição metodológica:** Estudo descritivo com abordagem quantitativa3. A pesquisa foi realizada em um município da região Oeste do Paraná, utilizando dados produzidos pelo PSE em 2015, que foram acessados nos arquivos da Secretaria Municipal de Saúde tendo como referência as ações previstas para o componente I no ano de 2015. A rede de Atenção Primária à saúde pública no município encontra-se subdividida em quatro distritos sanitários, possuindo atualmente: 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 25 Unidades Saúde da Família (USF), considerando que, algumas USF são compostas por mais de uma equipe de saúde, totalizando 36 equipes em todo o município. No que se refere as ações dos componentes II e III do programa o acesso foi realizado por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Os dados gerados foram sistematizados, distribuídos em frequências e analisados de acordo com o referencial teórico e literatura pertinente. **Resultados:** No município estudado, as matrículas realizadas em escolas públicas, em todos os ciclos escolares, no ano de 2015 foi de 50.722. Foram pactuados, 28.813 alunos para serem atendidos pelas atividades referentes ao componente I do PSE. O quantitativo de alunos que passaram por avaliações em saúde foi de 24.084 crianças e adolescentes de Cmeis e escolas da rede municipal e estadual, equivalendo a frequência relativa de 83,59% dos alunos pactuados. Em referência aos alunos matriculados, a frequência relativa atingida foi de 47,48%. As avaliações realizadas produziram diagnósticos nutricionais, de saúde bucal e saúde ocular. Quanto aos aspectos nutricionais identificou-se 333 (1,33%) escolares com muito baixo peso; 1082 (4, 49%) com baixo peso; 17.035 (60,73%) eutrófico; 5.212 (21, 64%) com peso elevado e 422 (1,75%) não foram amostrado. Em relação a saúde bucal registrou-se 8.881(36,88%) avaliações com alguma alteração; 14.441(59,96%) sem alteração e 762(3,16%) não foi amostrado. As avaliações da saúde ocular dos escolares identificou 3.086(12,81%) com alteração; 19.633(81,52%) sem alteração e 1.365(5,67%) não amostrado. Em relação as ações desenvolvidas no componente II do PSE, referentes a estratégias adotadas para promoção e prevenção a saúde no ano de 2015 relata-se as ações que mais receberam destaque. Verificou-se que 21.733 alunos foram pactuados para capacitações em Promoção da segurança alimentar e promoção da alimentação saudável. Deste quantitativo 98,13% receberam a ação conforme a pactuação. Em relação ao total de matriculados no município, 42,05% de indivíduos receberam a capacitação referida. Ações de promoção da cultura de paz e direitos humanos foram pactuados a 21.381 alunos, destes, 95,12% receberam esta qualificação. Em referência ao total de matriculados o índice de alunos que receberam a capacitação foi de 40,10%. A temática de Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE): Direito sexual reprodutivo e Prevenção das DST/AIDS foi pactuada a 18.878 alunos do ensino fundamental e médio, atingindo o índice de 93,51% de indivíduos contemplados nesta ação. Sobre o total de matriculados a frequência relativa atingida foi de 34,8%. 18.595 alunos foram pactuados para a capacitação em SPE: prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas, 91,02% dos indivíduos participaram desta atividade. Identificou-se que as ações referentes ao componente III, que prevê a capacitação interdisciplinar para profissionais da saúde e educação foram descritas mas, não foram realizadas ou não foram registradas no site do sistema de monitoramento do PSE. **Conclusão:** Para a concretização do PSE sugere-se a ampliação desta política de saúde escolar com intuito de alcançar números maiores de escolares, considerando que, somente 47,48% do total de alunos matriculados em Cascavel-PR foram beneficiados pelo programa. Especialmente importante será o investimento na formação para a atuação no programa, pois em alguns momentos, os dados disponíveis para sistematização e análise sugeriam discrepâncias nos métodos para a coleta de dados, especialmente no componente I, fator que pode desqualificar as ações e comprometer a qualidade das análises e, por consequência fragiliza a proposição, por parte da gestão municipal da saúde e demais setores de políticas de ações para enfrentar as condições identificadas. **Contribuições para a enfermagem:** O estudo auxilia na reflexão dos limites das ações do PSE e revela possibilidades para sua efetivação, principalmente ao apontar a necessidade da realização de ações intersetoriais e interdisciplinares.
Referências: 1. Almeida ÉB, Lüdke M. O estágio como espaço de reflexão entre a teoria e a prática. Revista Intersaberes, 2012 7(14):429-33.
2. Backes DS, Backes MS, Erdamann AL, Büscher A. O papel profissional do enfermeiro no Sistema Único de Saúde: da saúde comunitária à estratégia de saúde da família. Ciência & Saúde Coletiva, 2012 17(1):223-30.
3. Batista CB. Movimentos de reorientação da formação em saúde e as iniciativas ministeriais para as universidades. Barbarói, 2013 (38):97-125.
4. Bitencourt JVOV, Toldo MP, SCHUCK, D, Schmatz L, Martini JG, Silva TGS, Souza SS, Celich KS. O Processo de ensino aprendizagem adotado em uma Universidade Federal: visão dos estudantes de enfermagem. Revista de Teorias e Práticas Educacionais – RTPE, 2015 7(1):05-13.
5. Braga LM, Torres LM, Ferreira VM. Condições de Trabalho e Fazer em Enfermagem. Rev. Enf-UFJF, 2015 1(1):55-63 |