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9872848 | ASPECTOS DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DE ENFERMAGEM PRESENTES NAS PUBLICAÇÕES: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO NO PERÍODO 2001-2015 | Autores: Letícia Guimarães Fassarella ; Maria Regina Araujo Reicherte Pimentel ; Mariana Romão Abrantes ; Elizabeth Teixeira ; Andressa Silva Pereira Xavier de Mattos |
Resumo: **Introdução: **O período compreendido entre 2001-2015, no contexto nacional, representa a consolidação da reestruturação da educação em enfermagem com ênfase na formação de enfermeiros a partir da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em enfermagem (DCN-Enf) em 2001. As diretrizes são um instrumento norteador do processo de construção dos Projetos Político-Pedagógicos e revelam as bases conceituais, filosóficas, políticas e metodológicas da formação de enfermeiros. A implantação das DCN-Enf tem sido um marco estruturante na construção de um novo paradigma para a educação em enfermagem no Brasil, com orientação para a formação baseada na efetivação dos princípios do SUS e das demandas e necessidades de saúde da população. A partir da aprovação da Lei nº 9394/ 1996 que define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o modelo de currículo mínimo foi substituído por diretrizes curriculares. Nesse processo, é incontestável a contribuição da Associação Brasileira de Enfermagem, com a realização dos Seminários Nacionais de Diretrizes para a Educação em Enfermagem, a partir de 1994. A partir do 3º SENADEn, foi que o debate coletivo sobre as DCN-Enf teve início, sendo a defesa pela formação de enfermeiros generalistas uma das conquistas desse movimento. A ABEn promoveu nesses eventos amplas discussões sobre os novos rumos da educação em enfermagem, e no 13º SENADEn, em cujo tema central ‘A década das DCN’ pôde-se constatar que a implementação destas diretrizes se deu com a configuração de um cenário em que a expansão quantitativa e a qualidade da formação emergiram como categorias centrais. A pauta de luta da ABEn, a partir de 2013, a favor da expansão com qualidade da formação apontou a necessidade de revisão das atuais DCN-Enf. A necessidade da revisão se justifica pois, além das mudanças no perfil demográfico e epidemiológico da população brasileira e da expansão desordenada dos cursos de graduação presenciais e na modalidade EAD, novos dispositivos legais foram aprovados. A bibliometria vem se destacando em diferentes áreas do conhecimento como uma estratégia para avaliar e mapear a _performance_ da produção científica. Neste campo, realizam-se estudos quantitativos com foco nas publicações e a ênfase recai sobre o desenvolvimento de indicadores cada vez mais confiáveis, o que justifica este estudo. **Objetivos: **Identificar as publicações científicas elaboradas pela enfermagem e analisar as temáticas presentes nos estudos à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais da Enfermagem. **Descrição metodológica: **Trata-se de estudo bibliométrico de natureza exploratória e descritiva. Por meio do estudo bibliométrico é possível quantificar a elaboração e propagação de determinada informação científica. No período de março a julho de 2016, foi realizada a coleta de dados nas bases de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências de Saúde (LILACS), de Enfermagem (BDEnf) e na _Scientific Eletronic Library Online_ (SCIELO). As seguintes combinações de palavras-chave / descritores foram utilizados: enfermagem AND “Diretrizes Curriculares Nacionais”; enfermagem AND “Diretrizes Curriculares”; enferm$ AND “Diretrizes Curriculares Nacionais”; enferm$ AND “Diretrizes Curriculares”. Publicações completas (artigos), voltadas ao contexto da formação do enfermeiro brasileiro, com recorte temporal a partir da Resolução CNE/CES Nº 03/2001 até 2015 foram utilizados como critérios de inclusão. Os critérios de exclusão definidos foram: publicações repetidas; sem aderência ao tema; sem enfermeiros como autores. Dos 629 artigos identificados nas bases de dados, foram selecionados 116 artigos para compor a amostra, com base nos critérios de inclusão e exclusão. Após leitura exploratória do material, foram excluídos 22 artigos, resultando 94 artigos eleitos. Para a organização do material e análise dos dados empregou-se a estatística descritiva simples, com distribuição de frequência em número absoluto e relativo com auxílio do software Microsoft Excel® 2013. Por ser realizada com documentos públicos, há dispensa de atendimento aos critérios éticos em pesquisa. **Resultados: **Para o mapeamento das temáticas em foco nos artigos, foi realizada a leitura dos objetivos dos artigos com identificação de dois blocos significativos de temas: 14 diretamente expressos na Resolução CES nº03/2001 e um relacionado a adequação e implantação das DCN nos cursos. Assim, obteve-se 15 temáticas em foco, dos quais emergiram três conjuntos de categorias. A primeira reúne os temas mais contemplados – em que se localizam três primeiros itens, a segunda reúne outros três temas, considerados parcialmente contemplados e a terceira reúne os nove temas, considerados os menos contemplados. O conjunto dos temas mais contemplados, com significativa presença nos artigos, é composto pelo a) Adequação e implantação das DCN; b) Conteúdos essenciais e c) Competências e habilidades específicas. Essas três temáticas juntas representam mais da metade das publicações. Chamou a atenção que dentre os quatro conteúdos essenciais expressos nas DCN, um deles - Fundamentos de Enfermagem – não foi identificado em nenhum dos artigos. O conjunto dos temas parcialmente contemplados reúne o d) Formação para atender as necessidades sociais em saúde com ênfase no SUS; e) Projeto Político de Curso (PPC) e o f) Formação do professor como facilitador e mediador do processo ensino/aprendizagem, representando juntos um quarto das publicações. O conjunto dos temas menos contemplados, que apresenta nove temáticas, do item g ao p, representa 35% do conjunto. Essas temáticas foram as que tiveram os menores quantitativos entre os artigos analisados, apesar de envolverem aspectos essenciais para a qualidade da formação de enfermeiros. A implantação das DCN é considerada estratégia que potencializa o redirecionamento da formação dos profissionais de enfermagem e a realização de estudos que se voltem para a questão amplia o debate e produz evidências que podem subsidiar os cursos, o que é de extrema importância para a qualidade da formação. A discussão das competências e habilidades tem tido um quantitativo significativo de produções, com estudos que revelam as potencialidades dos cursos de enfermagem, mas também a existência de fragilidades no desenvolvimento das mesmas. Isto indica que a temática requer atenção dos pesquisadores da área de formação do enfermeiro e mais estudos a respeito. O docente precisa ter desenvolvimento permanente e contínuo, visando fortalecer a práxis educativa e atingir assim uma atividade de êxito. É importante destacar que a construção da práxis docente realizada por cada professor acontece de forma muito particular, com uso de estratégias para melhoria de desempenho. Estas ações podem ser potencializadas se as Instituições de Educação Superior (IES) apoiarem os docentes, bem como fomentarem estudos e pesquisas para produção de evidências. Duas temáticas desse conjunto, Licenciatura e Articulação teoria/prática, apesar de desafiarem o cotidiano dos cursos de enfermagem, precisam ser mais investigadas. **Conclusão: **A produção científica mostrou-se de interesse contínuo, com verificação de que há menos temas mais contemplados e mais temas menos contemplados. Entre os menos encontrados, há assuntos e aspectos essenciais para a qualidade da formação, o que requer atenção dos grupos de pesquisa em educação em enfermagem. **Contribuições para a enfermagem:** As contribuições são direcionadas aos coordenadores de curso, membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), docentes e estudantes de cursos de enfermagem bem como pesquisadores, com vistas a fomentar reflexões sobre a formação do enfermeiro e a necessidade de maior produção de estudos neste campo. **Referências:** Araujo CA. Bibliometria: evolução histórica e questões atuais. Em Questão. 2006; 12(1), p. 11-32. Portugal MJ; Branca S; Rodrigues M. Dados de medida de fator de impacto das revistas científicas. Revista de Enfermagem Referência, Portugal 2011 dezembro; 3(5): 212-15.
Referências: 1- Bulechek GM, Butcher HK, Dochterman JM, Wagner CM. NIC Classificação das intervenções de enfermagem. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.
2- Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN- 358/2009. Brasília, DF, 2009. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-3582009_4384.html
3- Alfaro-Lefevre, Rosalinda. Aplicação do Processo de Enfermagem: Fundamentos para o Raciocínio Clínico. Tradução: Regina Machado Garcez. 8. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. 271 p.
4- Ferreira AM, Rocha EM, Lopes CT, Bachion MM, Lopes JL, Barros ALBL. Diagnósticos de Enfermagem em Terapia Intensiva: Mapeamento Cruzado e Taxonomia da NANDA-I. Revista Brasileira de Enfermagem [Internet]. 2016 Brasília [acesso em 2018 jan 15], 69 (2).307-15. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672016000200307 |