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9603734 | ANÁLISE SOBRE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NO SISTEMA
PRISIONAL DO ESPÍRITO SANTO | Autores: Claudia Manola ; Daniela Coutinho ; Livia Perasol Bedin |
Resumo: Introdução
Caracterizado por condições insalubres os ambientes prisionais favorecem a
contaminação e disseminação de doenças infectocontagiosas. De acordo com lei
de execução penal a população privada de liberdade deve ter todos seus
direitos fundamentais de cidadania preservados, inclusive o direito ao acesso
integral a saúde1.
A lei de execução penal prevê que toda pessoa privada de liberdade deve ter
direito a acesso a serviços de saúde. Dados afirmam que no Brasil apenas 37%
das unidades prisionais possuem um módulo de saúde, que funcione de acordo com
as normas estabelecidas por leis2. .
# Os dados estatísticos relativos à população privada de liberdade são
coletados através do sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN), cuja
última pesquisa foi realizada em 2014, e mostraram que a maior parte dessa
população é composta por homens, jovens, negros, pessoas com pouca ou nenhuma
escolaridade e pessoas com baixa renda3 .
Devido à complexidade em que se encontram as prisões foi lançado em 2003 o
Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) para levar a todos as
pessoas reclusas à atenção integral a saúde1 .
### De acordo com dados da INFOPEN as doenças infectocontagiosas mais
frequentes em ambiente prisional são Sífilis, [Vírus da Imunodeficiência
Humana](https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=4&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwj96tHmrabXAhUGk5AKHer_Br8QFgg9MAM&url=https%3A%2F%2Fpt.wikipedia.org%2Fwiki%2FV%25C3%25ADrus_da_imunodefici%25C3%25AAncia_humana&usg
=AOvVaw1nMTDXPLeTNlBJl-0m2dOF) (HIV), Hepatite e Tuberculose3.
###
### Objetivo
Verificar as doenças infectocontagiosas mais presentes no sistema
penitenciário do estado do Espírito Santo.
Objetivos específicos
Avaliar a saúde da população carcerária; pesquisar as principais doenças que
acometem a população carcerária; apresentar o índice de doenças transmissíveis
nos presídios; descrever como a educação em saúde pode contribuir para reduzir
o número de casos de doenças transmissíveis; apresentar uma proposta de temas
que poderão ser abordados nos presídios para ampliar o conhecimento dos
presidiários em relação às doenças e modos de prevenção
Metodologia
Foi realizado um estudo epidemiológico observacional de caráter descritivo,
dos dados apresentados em sites do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça
e secretaria de justiça do Espirito Santo.
Os estudos epidemiológicos descritivos têm como objetivo determinar a
disseminação de doenças, de acordo com o tempo, o local em que se encontram
determinada população e/ou as características dos indivíduos, para realizar
esse tipo de pesquisa pode-se fazer uso de dados secundários e primários4.
Para coleta de dados buscamos nos sites Portal da Saúde, _Saúde no sistema
prisional5 _ e o site do Departamento Penitenciário Nacional, Ministério da
justiça, Levantamento Nacional de informações Penitenciárias3 . Os critérios
de inclusão foram: Textos completos, artigos em língua portuguesa e literatura
que contemple a temática escolhida escritos no período de 1997 a 2016. A
pesquisa foi realizada de Agosto a Novembro de 2017.
A população pesquisada foi constituída por presidiários do Espírito Santo
cadastrados no Sistema de Informações Penitenciarias (INFOPEN) do Ministério
da Justiça.
A coleta de dados do presente estudo foi realizada por meio sites citados
acima e elaboração dos resultados agrupando em 4 categorias: características
das prisões no ES; principais doenças infectocontagiosas que acometem a
população privada de liberdade; a atuação do enfermeiro frente à prevenção das
doenças infectocontagiosas em prisões; educação em saúde no sistema prisional
com proposta de temas que poderão ser abordados
Resultados
O ES possui 35 unidades prisionais com o número total de vagas em 12.905,
sendo que a média estipulada para o total de vagas deveria ser 369, devendo
chegar em no máximo 886 vagas. Atualmente encontra-se com 16234 detentos
retidos nas unidades prisionais.
Dessas 35 unidades 28 são masculinas, 4 femininas, 2 mistas e uma unidade não
temos informações3 .
No ES cerca de 76% de unidades prisionais possuem um módulo de saúde,
constando um total de 13.938 pessoas reclusas com acesso a saúde dentro das
unidades prisionais e 2.296 sem esse tipo de acesso, indicando que 86 % de
pessoas reclusas no ES estão em unidades que possuem um módulo de saúde3.
O estado conta com um total de 29 enfermeiros nas unidades prisionais, 94
técnicos de enfermagem, 22 dentistas, 12 auxiliares/técnicos odontológicos, 26
médicos clínicos gerais, 1 médico ginecologista, 11 médicos psiquiatras, 1
médico de outras especialidades, num total de 196 profissionais da área da
saúde3.
Das 35 unidades prisionais no ES, 22 possuem uma estrutura ambulatorial
completa, 1 com unidade de atendimento de urgência e emergência e uma unidade
de acompanhamento de Tuberculose. As outras 11 unidades prisionais não possuem
ambulatório nas normas estabelecidas e dessas 11, 2 unidades possuem somente
uma sala de apoio fazendo com que a demanda de atendimento dessas unidades
cause lotação na unidade de atendimento de urgência6.
No ES o índice de doenças transmissíveis é bastante elevado e a sífilis é
observada como a doença que mais atinge a população do sistema carcerário,
mostrando o maior índice da doença em relação aos outros estados brasileiros
3.
Os dados apontam que no Estado do Espírito Santo dos 15817 pessoas presas que
foram atendidas em unidades de saúde, 154 apresentam HIV, 587 sífilis, 55
hepatite, 54 tuberculose e 51 ouras doenças.
Verifica-se que este número de detentos doentes, o papel do enfermeiro no
sistema é muito importante, pois compete a ele o controle das doenças
infectocontagiosas, por meio de promoção em saúde, buscando os fatores de
risco, promovendo atividades de educação em saúde, incentivando a busca para o
diagnóstico precoce de doenças, acolhendo o paciente, acompanhando
mensalmente, cuidando e atendendo as intercorrências e realizando os
encaminhamentos para as urgências/emergências.
Ao educar a população privada de liberdade deve-se levar em consideração que a
maioria dessas pessoas mesmo antes de se encontrar custodiadas já se
encontravam em exclusão social e econômica, assim o profissional que for
realizar ações de educação em saúde deve dar uma atenção redobrada para essas
pessoas se sentirem acolhidas, respeitadas e passar a adotar atitudes cuidando
da própria saúde7.
Os temas para serem abordados no sistema prisional para as mulheres que se
encontram sob custodia deverá ser sobre prevenção de doenças e agravos,
cobertura vacinal, abordagem sobre o planejamento familiar, sexualidade,
câncer de mama, câncer de colo uterino, doenças prevalentes em prisões e meios
de preveni-las, aleitamento materno infecções sexualmente transmissíveis7.
Para os homens além de orientações quanto à prevenção e o controle das doenças
comuns em prisões, ao exercício da paternidade e cuidado, masculinidade, tabus
e preconceitos relacionados ao machismo e orientar quanto ao câncer de
próstata a importância da realização de exames de rotina para detecção precoce
de doenças.
Conclusão
As doenças infectocontagiosas mais presentes na população carcerária são
sífilis, HIV, hepatite e tuberculose. Os fatores encontrados que favorecem o
aumento de casos de doenças infectocontagiosas em prisões são: Ambientes
insalubres com pouca ou nenhuma ventilação e iluminação, falta de higiene
local e pessoal, compartilhamento de materiais pessoais, uso de drogas,
compartilhamento de materiais para realização de tatuagens, violência sexual e
falta de acessos a serviços e de educação em saúde.
Compete ao enfermeiro desempenhar seu papel como educador dentro das unidades
prisionais com o objetivo de aumentar o conhecimento das pessoas sobre as
doenças, aumentar a adesão aos tratamentos e reduzir o índice total das
doenças transmissíveis.
Referências: 1. Merhy EE, Onocko R. Em busca de ferramentas
analisadoras das tecnologias em saúde: A informação e o dia a dia de um serviço,
interrogando e gerindo trabalhos. In: Agir em saúde: um desafio para o público. São Paulo:
Hucitec; 1997. p. 35–63. 2. Brasil. Caderno de atenção básica - Saúde da criança: crescimento
e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. 3. Brasil. Dispõe sobre a
Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de
Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de
Enfermagem, e dá outras providências. 358 out 15, 2009. |