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SENADEn - ISSN: 2316-3216 || SINADEn - ISSN: 2318-6518 • ISSN: 2318-6518
Resumo: 9120715

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9120715

EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CRIANÇAS HOSPITALIZADAS: REPERCUSSÕES ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Autores:
Camila Rodrigues Ilário ; Silvana Rodrigues da Silva ; Maria Virginia Filgueiras de Assis Mello ; Gardênia Menezes de Araújo ; Francisca Maria Maciel de O. Cortes

Resumo:
INTRODUÇÃO: O termo de  inclusão vem se reformulando ao longo das transformações sociais, tendo como referencias as dimensões humanas, sociais e políticas, de forma a auxiliar no desenvolvimento das pessoas em geral de maneira e contribuir para a reestruturação de práticas e ações cada vez mais inclusivas e sem preconceitos.  Historicamente o acesso a Educação nem sempre foi disponibilizado de forma equânime para crianças e adolescentes, principalmente para aquelas que possuíam alguma forma de limitação ou deficiências, sejam elas, neurológicas, cognitivas, motoras. Nessa direção é imprescindível que o ambiente hospitalar possa promover atividades educativas que favoreçam a continuidade ou acompanhamento da escolarização das crianças internadas. OBJETIVO: A pesquisa desenvolvida teve como objetivo fundamentar o Direito à Educação de crianças internadas por longa permanência a partir dos conceitos escolarização hospitalizada no Hospital da Criança e do Adolescente no Município de Macapá – AP. METODOLOGIA: Trata-se de uma pesquisa descritiva, com uma abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados por dois recursos metodológicos, o questionário e entrevistas. Participaram da pesquisa 45 profissionais ligados a área da saúde e da educação.  A análise dos dados se estabeleceu baseado na Escala de _Likert_ e foi determinado um _Ranking _médio do grau de concordância dos respondentes. RESULTADOS: A Educação Especial vem acompanhando as transformações sociais, partindo de um marco conceitual, o qual enfatizava o ser humano com necessidades especiais como um ser excepcional, ou seja, que se apresentava como um ser fora do comum, fortalecia o conceito biomédico de anormalidade e normalidade do ser humano. Nos dias atuais, a abordagem é diferenciada, pois envolve a fundamentação de uma educação inclusiva, universal e integradora a todos os cidadãos. Nesse entendimento, existem politicas na área da educação especial que atendem crianças a partir de suas diversidades. No entanto, apesar desse avanço na área, depara-se com crianças que não são considerados público–alvo dessas politicas, pois não possuem deficiência mas que apresentam doenças crônicas e por conta de sua enfermidade  necessitam se afastar constantemente da escola para se internar por longos períodos no hospital e consequentemente não conseguem acompanhar a escolarização na idade certa e até mesmo abandonam o ensino regular. Se a criança hospitalizada não recebe o apoio pedagógico, pode desenvolver posteriormente, algum tipo de dificuldade com relação a essa fase de sua vida, que deveria ser tratada de forma a minimizar a ruptura com o vínculo de convívio escolar que o educando estava acostumado vivenciar. CONCLUSÃO: Nessa pesquisa foi possível constatar o grande avanço dos direitos da criança e dos adolescentes adquiridos ao longo dos anos. Pois, se na antiguidade crianças eram excluídas por suas famílias por apresentarem algum defeito físico, hoje nos dias atuais são considerados sujeitos de direitos. A legislação em torno dos direitos sociais é ampla  e consolidada na Constituição Federal, bem como nas normatizações que dela se ramificam. Entretanto, é preciso registrar que apesar da legislação que protege, algumas vezes encontra-se destoante do quotidiano social dos indivíduos, ou seja, por ser tão ampla e diversificada, deixa de certa forma lacunas que dificulta o atendimento jurídico de pronto a todo cidadão. Tais lacunas na legislação podem ser decorrentes de diversos fatores, que segue desde as questões culturais, financeiras até desconhecimento dos direitos pelos próprios cidadãos.Ao trazer a tona à situação de crianças acometidas por alguma enfermidade crônica que as impedem de frequentar regularmente a escola, foi identificado nessa pesquisa outras situações que vão além  da manutenção de frequência escolar, mas a existência de cerceamento do direito a educação, uma vez que os pais são orientados  a trancar a matricula porque seus filhos não conseguiram acompanhar a turma de origem por estarem muito tempo afastados da escola. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê os direitos fundamentais e o cuidado integral, o qual reforça o direito que toda criança deve manter a sua escolarização. Porém constatou-se que as politicas públicas tanto da área de saúde quanto da educação não estão alinhadas para atender as necessidades especificas dessa população. Nesse sentido, observamos ações e politicas atuam de forma fragmentada, o que dificulta a interação entre as politicas públicas fundamentadas nos princípios da universalidade e integralidade dos direitos. Constatou-se que apesar da extensa legislação existente em proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes, as áreas da saúde e educação trabalham de forma fragmentada o que dificulta a interação entre as politicas públicas fundamentadas nos princípios da universalidade e integralidade dos direitos. Para os sujeitos participantes da pesquisa causa certa estranheza que um pedagogo esteja lotado no ambiente hospitalar e exerça suas atividades fora da escola. Entretanto, ainda é mais estranho considerar natural uma criança não conseguir acompanhar o ensino regular devido às situações de enfermidade. CONTRIBUIÇÕES PARA ENFERMAGEM:  Outras questões que surgiram no decorrer da pesquisa, foi o desconhecimento dos profissionais em torno dos direitos específicos dessas crianças em manter a sua escolarização no ambiente hospitalar, bem como não conseguem identificar as responsabilidades das áreas de saúde e educação de forma conjunta, percebeu-se que as ações são fragmentadas especificas por cada área.  Constatou-se que para os sujeitos participantes da pesquisa causa certa estranheza que um pedagogo esteja lotado no ambiente hospitalar e exerça suas atividades fora da escola e que para maioria é natural uma criança não conseguir acompanhar o ensino regular devido às situações de enfermidade e afastamento da escola devido a fragilidade de saúde. Porém é necessário refletir sobre tal realidade e nos indignar para impedir ou ao menos amenizar a situação de reprovação assistida da criança hospitalizada, o que suscita de forma urgente outras discussões  para identificar o perfil dessas crianças e principalmente fazer como que órgãos públicos integrem essas ações e aprofundamento em relação a essa temática para garantir o direito integral às crianças e adolescentes. É necessário refletir sobre tal realidade e nos indignar para impedir ou ao menos amenizar a situação de reprovação assistida da criança hospitalizada, o que suscita de forma urgente outras discussões e aprofundamento em relação a essa temática para garantir o direito integral à crianças e adolescentes.


Referências:
1 Cheever KH; Hinkle JL. Brunner & Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2016. 2 Gaidzinski RR, Soares AVN, Lima AFC, Gutierrez BAO, Cruz DALM, Rogenski NMB, et al. Diagnósticos de enfermagem na prática clínica. Porto Alegre: Artmed; 2008. 3 Herdman TH (Org.). Diagnósticos de enfermagem da NANDA International: definições e classificação: 2012-2014. Porto Alegre: Artmed, 2013.