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7404097 | VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL: A NOTIFICAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE VISIBILIDADE E ENFRENTAMENTO | Autores: Michelle Kuntz Durand ; Paloma do Nascimento Joaquim ; Micheli Biondo ; Raquel Ribeiro Nogueira |
Resumo: **VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL: A NOTIFICAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE VISIBILIDADE E ENFRENTAMENTO**
_Paloma do Nascimento Joaquim¹,_ Michelle Kuntz Durand2, Micheli Biondo³,
Raquel Ribeiro Nogueira4
**Introdução: **A infância é uma fase da vida caracterizada por uma transição comportamental, que por muitas vezes é acompanhada pela vulnerabilidade. Assim os menores necessitam de apoio social, sendo este familiar, comunitário ou institucional, no qual a criança desenvolve ações rotineiras, estabelecendo uma identidade¹. É neste momento que deve-se ficar alerta ao comportamento individual e coletivo do menor, pois a violência é um fenômeno presente neste ciclo da vida e pode rotineiramente estar presente no dia-a-dia da criança. A violência pode acontecer por diversos meios, sendo nominados como Tortura, cuja finalidade é obter vantagem e exercer dor por meio de atos intencionais; Física, caracterizada por agressão que acarreta lesões corporais; Psicológica, poder abusivo de uma autoridade ao sentimento do menor; Sexual, exploração de menores para fins sexuais, a força ou por vantagens psicológicas, ameaças e financeiro; Negligências, ato relacionado ao desamparo e desleixo das ações do cuidado ao menor e a violência Autoprovocada, ação realizada pelo menor a fim de machucar-se¹. No Brasil a violência é a terceira maior causa de óbitos na população geral. Anualmente 6,5 milhões de crianças sofrem algum tipo de violência; 18 mil são espancadas diariamente e 300 mil são vítimas de abusos sexuais². Recentemente essa temática vem tornando-se um problema de saúde pública, afinal é o sistema de saúde é a porta de entrada para os pais e responsáveis envolvidos nesses casos, que procuram por ajuda. Contudo, o Ministério da saúde juntamente ao Estatuto da criança e do adolescente, passaram a notificar os casos de violência infanto-juvenil, através do “Sistema de Informação de Agravos de Notificação” (SINAN), impondo como dever de as instituições Municipais, Estaduais e Federais notificar todo e qualquer caso de suspeita ou concretização da violência perante o menor³. Esse registro tem como objetivo reconhecer e interromper atitudes e comportamentos violentos contra a criança e ao adolescente em seu âmbito familiar e social, afastando-o do agressor, inibindo seus medos, cuidando de suas lesões físicas ou emocionais e orientando uma melhor conduta para o futuro³. No entanto, a violência na infância ainda é um tabu para muitas pessoas, a evidência disto é a escassez de estudos relacionados ao tema e ainda a limitada conscientização das equipes na importância de notificar as ocorrências. Embasados nisso, este estudo tem como proposta reconhecer dados epidemiológicos e promover estratégias de reflexão e conscientização profissional frente às notificações e cuidados biológicos, psicológicos a criança e ao adolescente vítima de violência. **Objetivos: **Este estudo tem como objetivo apresentar dados epidemiológicos de notificações compulsórias dos diversos tipos de violência, de crianças e pré-adolescentes/adolescentes na faixa etária de 0 a 14 anos, no período de 2013 a 2017 no Brasil. **Metodologia: **Trata-se de uma pesquisa documental, com levantamentos de dados extraídos do programa virtual SINAN referente às ocorrências de violência infanto-juvenil em uma Emergência Pediátrica de um Hospital do Litoral Catarinense, localizado em Florianópolis – Santa Catarina. Os dados do SINAN foram acessados com o consentimento da Instituição, ofertado pelo núcleo epidemiológico, identificados pelas variáveis idade, sexo e tipo de violência sofrida. E, para tanto, foram incluídas nas buscas, crianças de 0 a 14 anos. Trabalhando os dados coletados e discutindo os mesmos com a literatura, promovendo associações. **Resultados: **A Portaria nº 104/ 2011 torna a violência um evento de notificação compulsória em todo o país. Neste sentido, os profissionais de saúde foram convocados e capacitados perante preenchimento da Ficha de Notificação nos atendimentos de uma situação confirmada ou suspeita de violência³. Referente ao Hospital em estudo, 2.362 casos de violência foram notificados no período de 2013 a 2017, sendo que 152 desses casos têm como vítimas crianças entre 0 a 14 anos, representando assim 6,4% dos casos ocorridos. No ano de 2013, registrou-se 37 (24%) casos notificados; em 2014, foram 17 (11%); em 2015, foram 24 (16%); destacando-se 2016, com 39 (26%); e, em 2017, notificaram-se 35 (23%) casos. No indicador faixa etária a que menos apresenta casos notificados é 5-9 anos com 17(11%); a maior quantidade de notificações está na faixa etária 10-14 anos com 94 (62%) casos. A idade que mais apresenta casos notificados é 14 anos, com 41 (27%). No total de 152 vítimas notificadas no período de 2013 a 2017, aproximadamente 45 (30%) dos casos, foram relacionados ao sexo feminino; 22 (14%) referente ao sexo masculino e 85 (56%) das notificações não foram preenchidas corretamente, sendo este indicador ignorado. Alusivo à violência sofrida no mesmo período, notificou-se apenas um caso para tortura; 38 (25%) casos notificados para violência física; 25 (16%) casos sofreram violência psicológica; 37 (24%) dos casos notificados foram por violência sexual; 06 (4%) por negligência; 05 (3%) notificações para violência autoprovocada e 40 (26%) casos notificados como outras violências. Por mais silencioso que o tema ainda seja, os dados nos possibilitam a visibilidade dos casos, as características de cada ocorrência, o indivíduo vítima e o indivíduo agressor, podendo assim planejar métodos de conscientização da família, vítima e profissionais em notificar novos casos de violência, e oferecer suporte psicológico e uma assistência integral às vítimas, diminuindo os ataques violentos. **Conclusão:** Notadamente há um crescimento nos casos de violência infantil em nosso meio, ao mesmo tempo em que se percebe a fragilidade dos registros dos atendimentos por parte dos profissionais, que deixam de preencher corretamente dados básicos relativos ao atendimento como sexo da criança, perfil do agressor e o tipo de violência na qual foram expostas. Faz-se necessário criar alternativas de visibilidade e enfrentamento que incluam a prevenção da violência junto às escolas e a comunidade, fazendo com que a família perceba a importância da sua presença no desenvolvimento da criança e percebam os sinais de atitudes violentas. É essencial ao profissional que construa uma rede de referência garantindo a segurança e continuidade do atendimento, que considere os aspectos psicossociais, disponibilizando redes de apoio, orientando sobre o direcionamento das ações a serem realizadas, e prestando assistência integral à criança e a família. É preciso qualificar a abordagem profissional com ênfase na notificação sendo de fundamental importância para se estabelecer novas estratégias visando à adoção de medidas de intervenção. Contudo, todas as ações perpassam pela notificação do profissional para o entendimento e planejamento das ações e para tanto, há a necessidade de conscientização da equipe sobre a realização do registro e a importância de uma notificação completa e verdadeira.
Referências: 1. SOUZA, E. R.; MINAYO, M. C. S. Inserção do tema violência contra a pessoa idosa nas políticas públicas de atenção à saúde no Brasil. Ciência Saúde coletiva, Rio de Janeiro, 2010; 15(6):2659-2668.
2. WORLD REPORT ON VIOLENCE AND HEALTH. The Toronto Declaration the Global Prevention of Elder Abuse. Internacional Network for the Prevetion of Elder Abuse. 2002. Disponível em: http://www.who.int/ageind/projects/elder_abuse/alc_toronto_declaration_en.pdf.
3. BOLSONI, C. C. et al. Prevalência de violência contra idosos e fatores associados, estudo de base populacional em Florianópolis, SC. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, 2016; 19(4):671-669.
4. FRAZÃO, S. L.; SILVA, M. S.; NORTON, P. et al. Domestic violence against elderly with disability. Journal of forensic and legal medicine, 2014; 28:19-24.
5. HASSELMANN, M.; REICHENHEIM, M. E. Adaptação transcultural de versão em português da Conflict Tactics Scales Form R (CTS-1), usada pra aferir violência no casal: equivalências semânticas e de mensuração. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2003; 19(4):1083-93. |