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5751406 | CARACTERIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DAS ESCOLAS DO SUS | Autores: Silvana Lima Vieira ; Nubia Lino de Oliveira ; Gilberto Tadeu Reis da Silva ; Juliana Costa Ribeiro-barbosa ; Elaine Kelly Nery Carneiro |
Resumo: **Introdução:** A formação desenvolvida nos cursos técnicos em enfermagem tem a finalidade de proporcionar ao educando conhecimentos, saberes e competências profissionais imprescindíveis ao exercício profissional e à cidadania¹. Oportuniza, portanto, a formação de profissionais para atuarem frente às necessidades de saúde da população no que concerne à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação dos processos saúde-doença². Neste contexto, no sentido de adequar a formação à realidade da sociedade e de saúde, foram criadas, a partir da década de 80, as Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS) que são instituições públicas que visavam, a priori, qualificar/formar os trabalhadores de saúde de nível fundamental ou médio empregados no SUS, tendo seus princípios e diretrizes como norteadores dos planos de ensino³,4. Especificamente, o Nordeste brasileiro possui 12 ETSUS, das quais 06 ofertam a formação técnica em enfermagem, o que o caracteriza como a região que mais oferta esse curso em relação ao número de escolas das outras regiões4. Tal curso, proporciona a formação e qualificação de recursos humanos imprescindíveis ao fazer saúde, uma vez que a enfermagem representa o maior contingente de trabalhadores do setor saúde e o técnico em enfermagem, em específico, se configura como a maior força de trabalho nesta área e está na linha de frente do cuidado5. Nesta perspectiva, faz-se necessário conhecer as características destes cursos, haja vista a amplitude do trabalho do técnico em enfermagem e ao lugar estratégico ocupado pelas ETSUS frente a formação de recursos humanos para o sistema de saúde brasileiro. **Objetivo: **Caracterizar os cursos técnicos em enfermagem das Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde da região Nordeste, Brasil. **Descrição metodológica: **Estudo qualitativo, descritivo, desenvolvido em 6 Escolas Técnicas do SUS do Nordeste, com utilização do Projeto Político Pedagógico e Plano de Ensino dos cursos técnicos em enfermagem como fontes de dados. Trata-se de um recorte da dissertação de mestrado intitulada “Formação em Enfermagem nas Escolas Técnicas do SUS”. A aproximação das instituições coparticipantes ocorreu por contato telefônico, envio da Carta de Apresentação e Convite, Termos de Autorização da Instituição Coparticipante e de Concessão, seguida da cópia do projeto e foi adotado como critério de inclusão, a oferta do curso técnico em enfermagem pela Escola. Foram utilizados como instrumentos de coleta de dados três roteiros estruturados, cujas questões eram referentes à caracterização dos cursos técnicos em enfermagem. A técnica para a coleta de dados foi a documentação indireta, que utiliza as fontes documentais que não foram submetidas a nenhuma análise anterior. A identificação das escolas coparticipantes foi resguardada, identificadas com uma sigla, denominada ETSUS, seguida de um algarismo arábico, garantido o compromisso do anonimato e sigilo e afiançando que as informações seriam utilizadas somente para fins de pesquisa e/ou publicação científica. O estudo atendeu aos princípios éticos e científicos para pesquisa com seres humanos especificados na Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob parecer nº. 2.121.511, em junho de 2017. **Resultados: **Os cursos técnicos em enfermagem ofertados por seis das 12 ETSUS localizadas na região Nordeste, são desenvolvidos, exclusivamente, na forma subsequente ao ensino médio. A data de criação e duração do curso foi descrita apenas pela ETSUS1, datada de 2009 e duração de 24 meses. A periodicidade e oferta de vagas varia conforme a disponibilidade de financiamento. O objetivo dos cursos foi convergente entre as unidades de ensino, o qual é formar técnicos em enfermagem, observando o compromisso social e a ética profissional, a partir das necessidades de saúde da população e demandas do sistema de saúde brasileiro, com foco na melhoria da qualidade da atenção em enfermagem. O perfil do egresso também se aproximou entre as escolas e guardou relação com o desenvolvimento das competências a serem desenvolvidas pelo discente, as quais dizem respeito às quatro dimensões do saber. Referente à carga horária, as ETSUS1, 2, 3 e 4, atribuíram 1800 horas ao curso, a ETSUS5, 1890 horas e a ETSUS6, 1440 horas. Esta variação é decorrente da adição da carga horária relacionada ao componente curricular Estagio Supervisionado, a qual é somada à carga horária mínima destinada ao curso, que é de 1200 horas. Concernente ao currículo, todas as escolas adotam o modelo de currículo por competência, o qual é operacionalizado por meio de uma matriz dividida por módulos/eixos, nos quais estão inseridos os componentes curriculares, denominados de unidades didáticas. A escola que possui maior distribuição modular é a ETSUS3. Esta conta com 4 módulos, mas, em contrapartida, não é a que possui mais unidades didáticas, uma vez que a ETSUS4 contém 21 unidades. A maioria das ETSUS atribui maior carga horária ao módulo II, o qual introduz os conteúdos específicos da enfermagem, tais como exame físico, sinais vitais, vias de administração de medicamentos, dentre outros. Quanto a data de criação/atualização curricular, as ETSUS1 e 2 não informaram, a ETSUS3 tem seu currículo datado de 2012, a ETSUS4 de 2013, a ETSUS5 de 2014 e a ETSUS6 de 2016. **Conclusão: **O estudo apontou que a maioria das características dos cursos técnicos em enfermagem das ETSUS da região Nordeste é convergente, dentre as quais destacam-se aquelas alusivas ao objetivo, perfil do egresso e estrutura curricular. Desse modo, percebe-se um alinhamento entre os cursos, visto que preveem atividades teóricas e práticas, com objetivo da aquisição de habilidade técnica e destreza, além do desenvolvimento da consciência ética e solidária necessária ao exercício profissional, conforme recomendado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução CNE n.º 06/2012. **Contribuições/implicações para a Enfermagem:** Pesquisar a formação técnica de nível médio em enfermagem, sobretudo a desenvolvida pelas ETSUS, é imprescindível, na medida em que este profissional corresponde a maior força de trabalho do seu campo e é um dos principais responsáveis por prestar assistência direta ao indivíduo-família-comunidade. Ademais, os desafios contemporâneos se encontram no sentido da formação frente às demandas de saúde da população, articulando-a aos princípios do SUS, consolidando as ETSUS como centros formadores de profissionais comprometidos com o fazer saúde e contribuindo com a construção do conhecimento no campo da enfermagem, sobretudo referente a formação técnica, a qual apresenta fragilidade no que concerne a produção científica.** Referências: **1- Brasil. Resolução CNE/CEB nº6, de 20 de setembro de 2012. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Técnica de Nível Médio [Internet]. Brasília, 2012. [acessado 13 jul 2016]. Disponível: http://www.ifrs.edu.br/site/midias/arquivos/2014113112619550rceb006_12-1.pdf. 2- Mata LRF, Madeira AMF. Análise da produção científica sobre a educação profissionalizante da enfermagem: uma revisão integrativa. Rev Min Enferm. [Internet] 2010; 14(3) [acessado em 17 jul 2017]. Disponível: http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/135. 3- Galvão EA, Sousa MF. As escolas técnicas do SUS: que projetos político-pedagógicos a sustentam? Revista de Saúde Coletiva [Internet] 2012; 22(2) [acessado 15 jul 2016]. Disponível: http://www.scielo.br/pdf/physis/v22n3/17.pdf. 4- Rede de Escolas Técnicas do SUS. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz (RETSUS) [Internet] [acessado 14 jan 2018]. Disponível: www.retsus.epsjv.fiocruz.br. 5- Lessmann JC, Lanzoni GMM, Gubert E, Mendes PXG, Prado ML, Backes VM. Educação profissional em enfermagem: necessidades, desafios e rumos. Ver Min Enferm. [Internet] 2012; 16(1) [acessado em 15 jun 2016]. Disponível: file:///C:/Users/enfaj/Downloads/v16n1a15.pdf.
Referências: 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Pró-Reitoria de Graduação. Deliberação da Câmara de Graduação n°009/2009. Dispõe sobre as orientações para a elaboração dos projetos pedagógicos de curso de graduação da UEL. Londrina, 2009.
2 DELLAROZA, M.S.G.; VANNUCHI, M. T. O. [org.]. O currículo integrado de enfermagem da Universidade Estadual de Londrina: do sonho à realidade. São Paulo:Hucitec,2005.
3 KIKUCHI, E.M.; MENDES, M.M. R. O cuidado no processo de avaliação da aprendizagem: um enfoque fenomenológico. Ciência, Cuidado e Saúde, v.11, 2012.
4 GUARIENTE M.H.D.M, ALVES E, DELLAROZA M.S.G, MARTINS J.T, GARANHANI M.L, CESTARI, M.E.W. Gestão colegiada do currículo integrado do curso de Enfermagem. In: Kikuchi EM, Guariente MHDM (Org.). Currículo integrado: a experiência do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Londrina. 2a ed. Revisada e ampliada. Londrina: UEL; 2014.
5 GARANHANI, M.L.; TAKAHASHI, O.C.; KIKUCHI, E.M. Subsídios metodológicos para implementação do currículo integrado do Curso de Graduação em Enfermagem da UEL. Olho Mágico, Londrina, v. 6, n. 22, p. 3-34, ago. 2000. |