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5741655 | O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS | Autores: Karen Peres Hernandes ; Manoela Cristina Berticelli ; Ana Paula Appel ; Rosa Maria Rodrigues |
Resumo: **Introdução:** A saúde escolar se materializou em uma política pública no ano de 2007 quando se instituiu o Programa Saúde na Escola (PSE) através do Decreto Presidencial nº 6.286 de 5 de dezembro de 2007, que vigora até o momento. O PSE está organizado em três componentes. O componente I objetiva avaliar a saúde dos escolares, oportunizando atendimento àqueles que obtiverem alguma alteração. É importante que os pais ou responsáveis participem da dinâmica de avaliações, a fim de aprimorar os cuidados com os escolares. No componente II concentram-se as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, destinando-se à formação de métodos que possam diminuir as vulnerabilidades e melhorar a qualidade de vida. O componente III centra-se na formação dos profissionais que trabalham com o PSE, sendo ela financiada pelo Governo Federal, Estadual e Municipal1. Para que a implantação do PSE tenha êxito, os profissionais devem trabalhar de forma integrada, o que caracteriza a intersetorialidade do programa, não somente na gestão do mesmo, mas no planejamento e na abordagem dos territórios onde encontram-se as escolas e as equipes de Saúde da Família. Essa união entre saúde e educação pode potencializar a promoção da qualidade de vida dos educandos². **Objetivos:** Identificar e descrever quais atividades educativas em saúde foram desenvolvidas com os escolares pelo PSE; sistematizar as expectativas e a avaliação dos profissionais da educação e saúde quanto ao desenvolvimento de ações de promoção e de prevenção de agravos a saúde dos escolares, realizadas no componente II. **Descrição metodológica:** Pesquisa exploratória de caráter descritivo, com delineamento qualitativo e quantitativo³. A pesquisa foi desenvolvida nos municípios da região Oeste do Paraná que integram a 10a Regional de Saúde e o Núcleo Regional de Educação de Cascavel que tenham feito adesão ao PSE até o ano de 2012, excluindo os que o implantaram depois. Neste período aderiram ao programa, cinco municípios. A pesquisa incluiu as escolas públicas, da rede municipal e estadual de ensino, dos municípios. Foram sujeitos do estudo todos os responsáveis pelas ações do PSE nas escolas, sendo um total de 87 sujeitos, dos quais 15 eram gestores e 72 eram profissionais da saúde e educação dos municípios pesquisados envolvidos com o programa. As informações foram coletadas a partir de roteiros semiestruturados, de forma que os entrevistados puderam expressar seu conhecimento, experiência e expectativa acerca do tema. Os dados quantitativos e qualitativos sistematizados foram analisados a luz da literatura pertinente tendo como categorias analíticas a intersetorialidade, a interdisciplinaridade e a integralidade. A pesquisa foi desenvolvida segundo as diretrizes e normas regulamentadoras da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 466/20124. Foi submetida à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e foi aprovada conforme Parecer nº 1.134.653 em 25/06/2015. **Resultados:** De acordo com a caracterização dos profissionais é possível indicar que o enfermeiro e o pedagogo podem ser protagonistas no desenvolvimento de ações no PSE, pois são, numericamente, os que mais se envolvem com as ações do programa. Os profissionais da saúde e educação indicaram que a promoção da saúde está entre as atividades planejadas pela escola para o desenvolvimento das ações do PSE. Da fala dos gestores da educação e da saúde, sistematizou-se a seguinte temática em relação à promoção da saúde na escola: ações desenvolvidas no PSE, a qual permitiu identificar que eles implementam diferentes atividades educativas com os escolares, desde palestras, oficinas, atividades lúdicas e práticas. Ganha relevância, na percepção dos gestores, dentre as ações desenvolvidas as atividades coletivas, principalmente as ações educativas nas escolas tratando os temas mais comuns como sexualidade, gravidez e infecções sexualmente transmissíveis. Os sujeitos ao avaliarem as ações de promoção da saúde do componente II, realizadas na escola, expressaram diferentes percepções as quais se destacam: a) As ações de promoção da saúde no PSE possuem positividades ao possibilitar a: construção de estratégias variadas para trabalhar os assuntos de saúde com os alunos; de promover e conscientizar para a necessidade de mudança do comportamento; fortalecer a Interdisciplinaridade e Intersetorialidade na realização das atividades. As ações educativas em saúde representam a união entre esses dois campos de saberes e de atuação, a saúde e a educação, sendo primordial o trabalho interdisciplinar para a construção de um saber integrado5. Indicaram também que as ações de promoção da saúde b) Possibilitam a criação de vínculos: família, escola e alunos, viabilizando o envolvimento da família na saúde e na educação dos escolares; acompanhamento dos alunos em seus problemas e o fortalecimento de vínculos entre alunos e profissionais da saúde e educação. Destacou-se, como um elemento positivo no desenvolvimento das ações de promoção e prevenção, a incorporação do tema saúde pela escola. **Conclusão:** Os sujeitos, sejam eles gestores ou profissionais, envolvidos com o desenvolvimento do PSE, revelaram que as ações voltadas à promoção da saúde e prevenção de doenças, atividades previstas no componente II do Programa foram realizadas. Dentre as diferentes formas para desenvolver as atividades do componente II, a palestra foi a mais citada. Em relação a avaliação dos profissionais da educação e saúde quanto ao desenvolvimento de ações que pudessem contribuir com a promoção e a prevenção os sujeitos destacaram aspectos importantes. Foi possível perceber que há mais possibilidades do que limites nas ações desenvolvidas no componente II do PSE, os sujeitos perceberam um movimento produzido pelo PSE de articulação entre os setores da educação e saúde; o fortalecimento dos diversos vínculos, sendo eles, família, escola e escolares, bem como, a incorporação do tema saúde na escola de forma mais concreta. **Contribuições para a Enfermagem: **O estudo acerca das ações desenvolvida pelo PSE auxilia na tomada de decisão pela equipe de saúde e educação orientando o trabalho interdisciplinar que qualifica a assistência aos escolares.
Referências: 1 - MCPherson MG, Arango P, Fox H, Lauyer C, MCManus M, New Acheck PW, et al. A new definition of children with special health care needs. Pediatrics 1998; 102:137-41.
2 – Cabral IE, Moraes JRMM, Santos FF. O egresso da terapia intensiva neonatal de três instituições públicas e a demanda de cuidados especiais. Esc. Anna Nery. 2003;7(2):211-218.
3 - Arrue AM. et al. Tradução e adaptação do Children with Special Health Care Needs Screener para português do Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 32, n. 6, e00130215, 2016.
4 - Goes FGB, Cabral IE. Discursos sobre cuidados na alta de crianças com necessidades especiais de saúde. Rev. Bras. Enferm., Brasília , v. 70, n. 1, p. 163-171, fev. 2017.
5 - Silveira A, Neves ET. Crianças com necessidades especiais em saúde: cuidado familiar na preservação da vida. Cienc Cuid Saude. 2012; 11(1):74-80. |