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5000695 | A SAÚDE NA ESCOLA NA AVALIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS | Autores: Karen Peres Hernandes ; Alessandra Crystian Engles dos Reis ; Solange de Fátima Reis Conterno ; Ana Cristina de Moraes ; Rosa Maria Rodrigues |
Resumo: **A SAÚDE NA ESCOLA NA AVALIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS**
Ana Cristina de Moraes[1]
Alessandra Crystian Engles dos Reis[2]
_Rosa Maria Rodrigues_[3]__
Solange de Fátima Reis Conterno[4]
Karen Peres Hernandes[5]
**Introdução**: A partir de 2007 iniciou-se política intersetorial entre o Ministério da Saúde e Educação para o desenvolvimento de ações de saúde na escola através do Programa Saúde na Escola (PSE)1 que se organiza em três componentes: I contempla as avaliações clínicas e psicossociais, no II, as ações de promoção e prevenção de saúde e, no componente III, a formação dos profissionais para atuarem na sua execução. Seus pressupostos teóricos de sustentação são a integralidade, intersetorialidade e promoção da saúde. Se não é nova a atuação de profissionais de saúde no ambiente escolar, nova é a abordagem intersetorial e programática incentivada por termos de pactuação e destinação de recursos para sua execução. Os municípios têm se organizado para implantar o programa e estudos avaliativos ainda são pouco divulgados. **Objetivo**: identificar a avaliação de executores do PSE em escolas estaduais e municipais acerca dos componentes I, II e III do PSE. **Descrição Metodológica**: Estudo quantitativo com entrevistas presenciais com professores, diretores e outros profissionais em cinco municípios (M1, M2, M3, M4, M5), que implantaram o PSE até o ano de 2012. O formulário foi construído a partir das recomendações para a implantação do programa2. Os dados foram sistematizados e analisados de forma descritiva e apresentados em frequências absolutas e relativas. Pesquisa aprovada conforme Parecer CEP no 1.134.653.** Resultados**: Realizaram-se 59 entrevistas: 21 em M1, 16 em M2, 16 em M3, três em M4 e três em M5. Dentre os entrevistados, 56 eram do sexo feminino e três masculino. A maioria dos sujeitos das escolas municipais 27(71,1%) e estaduais 9(42,8) são formados em pedagogia. A segunda formação mais frequente foi letras com 6(15,8%) nas escolas municipais e 5(23,8%) nas estaduais. Ocupavam, na maioria, cargos na direção escolar nas escolas municipais 19(50%) e 10(47,7%), nas escolas estaduais. Estão há pouco tempo nos cargos e funções ou mesmo nas escolas, pois, tanto nas escolas municipais 30(79%), quanto nas estaduais 15(71,3%), a maioria possuía tempo de atuação variando de zero a quatro anos. Na avaliação do componente I, ao identificar situações de risco a saúde do escolar ou mesmo depois de diagnósticos feitos, os alunos são encaminhados para as unidades básicas com agendamentos, respeitando suas agendas. Diferencia-se deste fluxo algumas escolas estaduais que não utilizam as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o atendimento primário e realizam os encaminhamentos diretamente para especialistas, porém o acompanhamento posterior é realizado por meio das UBS/ESF. A participação e acompanhamento da escola nos casos de problemas de crescimento e desenvolvimento ocorre ativamente e parcialmente para a maioria das escolas; nas estaduais houve registro de não acompanhamento dos casos diagnosticados sugerindo distanciamento com os serviços de saúde. O mesmo ocorre com a participação da família. Alguns familiares não acompanham as crianças com necessidades de saúde. Uma das dificuldades deste componente é a falta da inclusão do PSE nos Projetos Políticos Pedagógicos, tanto na discussão quanto na inclusão do PSE em seus PPP, ficando evidente na maioria das escolas estaduais. Na definição das atividades que serão realizadas pela equipe de saúde com a escola, a maior frequência de respostas 35(59,3%) considera que são discutidas e pactuadas em conjunto, mas em M1, M3 e M4, parte dos entrevistados indicaram que é a saúde que as define sugerindo que pode haver desarticulação o princípio da intersetorialidade. O programa, além de promover as ações de saúde na escola, prevê atividades que reforcem o acompanhamento da saúde dos escolares, por meio de procura de atendimentos nas unidades de saúde ao menos uma vez cada ano. Para isso há o envio de bilhetes, o comunicado em reuniões de pais e ligações telefônicas. As ações de promoção da saúde e prevenção de agravos estão sendo desenvolvidas e o planejamento ocorre, na maioria das vezes, conjuntamente entre a saúde e educação, porém há discordância quanto a isso quando elas são demandadas diretamente pelas escolas ou em outros momentos em que é o setor saúde que as desencadeia. A pactuação conjunta do que vai ser realizado é importante e expõe que a intersetorialidade3 está acontecendo. Dentre as estratégias educativas predominam as palestras e as oficinas, mas visualiza-se que as escolas estão buscando inserir os temas, objeto do PSE nos conteúdos escolares, o que dispensaria que ações especificamente voltadas para estas atividades fossem programadas ou que sua necessidade fosse menos frequente. Quanto às ações previstas no componente III Identificou-se que nos municípios maiores houve maior frequência de atividades de formação, pois boa parte dos sujeitos receberam formação. Já nos municípios pequenos, como é o caso de M4 e M5 elas não foram desenvolvidas. Aqueles que vivenciaram ações de formação 36(68%), aqs consideram parcialmente suficientes. Para a maioria 44(74,6%), o PSE está implantado. **Conclusão**: Os pontos fortes do PSE, nas escolas municipais são a intersetorialidade e a integralidade, já nas estaduais são menos efetivas. Nestas há dificuldade em incorporar o programa nas ações pedagógicas cotidianas. Emerge a necessidade de diversificação das metodologias e recursos para abordar a saúde entre os escolares de forma que melhorasse a incorporação dos saberes e práticas específicas sobre saúde. **Contribuições/implicações para a Enfermagem**: O contato com dados sobre o PSE auxilia na tomada de decisão pela equipe de saúde e educação orientando o trabalho interdisciplinar que qualifica a assistência aos escolares.
**Descritores**: Educação; Saúde; Saúde Escolar.
**Referências **
1. Brasil. Presidência da República. Decreto Presidencial Nº. 6.286, de 5 de
dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras
providências. Brasília; 2007.
2. Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da educação. Passo a Passo
Programa Saúde na Escola (PSE) Tecendo caminhos da intersetorialidade.
Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2011.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Caderno do gestor do
PSE. Brasília; 2015.
* * *
[1] Enfermeira. Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus Cascavel/PR.
[2] Doutoranda em Educação em Ciências. Professora assistente do curso de
Enfermagem da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus Cascavel/PR.
[3] Doutora em Educação. Professora Associada na Universidade Estadual do
Oeste do Paraná, Curso de Enfermagem, e Mestrado em Biociências e Saúde,
Campus Cascavel/PR. Grupo de Estudos e Pesquisas em Práticas Educativas e
Formação em Saúde.
[4] Doutora em Educação. Professora Adjunta na Universidade Estadual do Oeste
do Paraná, Curso de Enfermagem, Campus Cascavel/PR.
[5] Mestranda no Mestrado Interdisciplinar de Biociências e Saúde da
Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Referências: 1. Lucena, AF. Almeida, MAA. Utilização das taxonomias NANDA-NIC-NOC na prática clínica. In: Souza E N, organizador. Casos clínicos para a enfermagem. Porto Alegre: Moriá; 2010.
2. Alafaro-Lefevre, R. Aplicação do Processo de Enfermagem. Uma ferramenta para o pensamento crítico. 7 ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
3. Marion Johnson. NANDA-NOC-NIC: condições clínicas: suporte ao raciocínio e assistência de qualidade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
4. Brasil. Conselho Federal de Enfermagem-COFEN. Resolução Cofen nº 358, de 15 de outubro de 2009. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. Brasília-DF. Disponível em: http://novo.portalcofen.gov.br/resoluo-cofen3582009_4384.html
5. NANDA. North American Nursing Diagnosis Association. Diagnóstico de Enfermagem da NANDA: definições e classificações, 2015-2017. Porto Alegre: Artmed; 2015. |