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4551716 | EM TEMPOS DE NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DE ENFERMAGEM: OS DESAFIOS DE UM NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE NO ESTADO DO AMAPÁ | Autores: Marlucilena Pinheiro da Silva ; Marina Nolli Bittencourt ; Anneli Mercedes Celis de Cárdenas ; Camila Rodrigues Barbosa Nemer |
Resumo: **Introdução: **Segundo a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), o Núcleo Docente Estruturante (NDE) de um curso de graduação é formado por um grupo de docentes, com atribuições acadêmicas de acompanhamento, atuante no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso.1 Na década de 90, com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em dezembro de 1996, abriu-se espaços para a flexibilização dos currículos de graduação e para a superação do modelo de “currículo mínimo” e da “grade curricular.2 Com a adoção de diretrizes curriculares específicas para cada curso, em 2001 por meio da Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001 foi instituída as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Curso de Graduação em Enfermagem, definindo os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação de enfermeiros.3 Na história do ensino de enfermagem no Brasil, o contexto social, político, de educação e de saúde exerceram influências na formação da enfermagem moderna, passando por inúmeras transformações com atuação constante e fundamental das associações de classe voltadas para as adequações na formação do enfermeiro às necessidades da sociedade brasileira.4 As DCNs são norteadoras para o processo de construção de Projetos Pedagógicos de Curso (PPC), e passados 17 anos, hoje na expectativa de aprovação das novas diretrizes para enfermagem, torna-se crucial mobilização do NDE com vistas as futuras mudanças. **Objetivo:** Relatar a experiência do Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em enfermagem da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP discutindo as experiências e desafios atuais na formação profissional em Enfermagem com vistas às mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem. **Descrição metodológica: **O Curso de Graduação em Enfermagem da UNIFAP em Macapá-Amapá foi criado há 27 anos. Por ano são matriculados cerca de 300 alunos. Seu corpo docente atual é composto por 40 professores (21 doutores, 5 doutorandos, 5 mestres, 3 mestrandos e 6 especialistas). O NDE é formado por 14 professores. Durantes os 2 últimos anos de atuação do NDE foram realizados dois fóruns escolas em Macapá, acompanhando os movimentos nacionais em relação as futuras diretrizes. Estes fóruns foram promovidos pela Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Amapá, e se fizeram presentes representantes de várias instituições de ensino de enfermagem do Estado. **Resultados: **_Transição de matrizes_ - durante esses dois anos de mandato, os membros do NDE tiveram que lidar com diversas dificuldades relacionadas ao fato coexistir duas matrizes vigentes, um momento de transição de alunos que estavam matriculados e integralizando o curso em uma matriz que continha licenciatura e as novas turmas com a matriz com somente bacharelado. Em alguns momentos disciplinas equivalentes nas duas matrizes foram ofertadas para duas turmas simultaneamente, o que exigiu um maior esforço por parte dos professores, coordenação e NDE para readequar o ensino, principalmente referente às práticas. _Qualidade do tempo do aluno_ – com a proposição de reconstrução do PPC, um dos pontos de reflexão do NDE é a distribuição da carga horária mais racional, visando possibilitar aos acadêmicos acesso e o tempo necessário para participarem de atividades de pesquisa, extensão, eventos científicos e educacionais, além de melhorar a qualidade do tempo pessoal do acadêmico. _Reconstrução do PPC_ – nesses dois últimos anos, houve mobilização do NDE para reconstrução do PPC visando alterar e ajustar demandas mais pontuais e indispensáveis. Atualizando o documento que já existia, buscando reparar alguns problemas detectados que são de urgência. _Novas diretrizes_ – houve também, outra frente de intensa mobilização pensando nas futuras diretrizes. Os membros do NDE do curso participaram ativamente dos fóruns realizados em Macapá, e de outros momentos nacionais no qual o foco de discussão eram as diretrizes. **Conclusão: **Muitos foram os avanços do NDE neste mandato**, **a avaliação e reconstrução do PPC nos últimos dois anos apontou aspectos passíveis e urgentes de realinhamento, e forneceu subsídios para a reflexão quanto à futura reconstrução do PPC que será realizada com base nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais de Enfermagem previstas para aprovação ainda este ano. O atual PPC do Curso de Enfermagem da UNIFAP – Campus Macapá está alinhado com as competências gerais e específicas descritas nas DCNs vigente, porém a mobilização do NDE em prol das novas diretrizes é pujante. Pensando nas novas diretrizes há alguns destaques que já estão em debate e reflexão no NDE, como por exemplo, a matriz curricular vigente, principalmente em se tratar a inserção do acadêmico na prática profissional desde as séries iniciais; as dificuldades na parceria entre UNIFAP e os serviços de saúde; quantitativo de docentes incompatível com as necessidades do curso e; um grande número de acadêmicos. As reflexões sobre o papel do NDE evidenciou também a necessidade de reformulação das suas ações e a criação de uma agenda de capacitação permanente de docentes, focando principalmente em questões didático pedagógicas, o que exigirá unir esforços entre colegiado de enfermagem e repartições administrativas maiores dentro da UNIFAP. **Contribuições para enfermagem:** Para superar os desafios propostos na formação do enfermeiro, é necessário que essas transformações sejam construídas coletivamente, pautando-se em perspectivas e abordagens contemporâneas, adequadas e compatíveis também a nossa realidade. É necessário pensar no novo sem abrir mão de nossa trajetória exitosa. A aprovação das novas DCNs não garante por si só, a mudança no processo de formação do enfermeiro, mostra-se crucial uma reflexão de como tais mudanças serão incorporadas no projeto pedagógico do curso.
Referências: 1. Garanhani MR, Alves JF, Fugisawa DS, Garanhani ML. Adaptação da pessoa após acidente vascular encefálico e seu cuidador: ambiente domiciliar, cadeira de rodas e de banho. Acta Fisiátr 2010; 17(4):164-68.
2. Moreira RP, Araujo TL, Lopes MVO, Cavalcante TF, Guedes NG, Chaves ES, et al. Validação clínica do resultado de enfermagem mobilidade em pacientes com acidente vascular cerebral. Rev. Gaúcha Enferm 2016; 37(4): e54688, 2016.]
3. Roy C, Andrews HA. The Roy adaptation model. 2ª ed. Stamford: Appleton e Lange; 1999.
4. Coelho SMS; Mendes IMDM. Da pesquisa à prática de enfermagem aplicando o modelo de adaptação de Roy. Esc. Anna Nery 2011; 15(4):845-50. |