E-Pôster
3445563 | EXPERIÊNCIAS DE PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE E ATENÇÃO INDÍGENA-
CASAI/MS: ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO. | Autores: Sueli Oliveira da Silva ; Sueli Oliveira da Silva |
Resumo: **Introdução** Na procura de aperfeiçoar o sistema da atenção à saúde dos povos indígenas, o Estado busca “amoldar-se” ao sistema nacional já existente, às especificidades dos povos indígenas, por meio de inúmeros conceitos que podem ser localizadas de forma mais sistematizada na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas – PNASPI1. Tendo por **objetivo** buscar identificar aspectos que devem ser levados em consideração ao se discutir mudanças a serem efetuadas com o intuito de melhorar a adaptação e desempenho no atendimento aos indígenas. **Metodo:** A metodologia utilizada pela revisão de literatura e pesquisa exploratória e identificação do perfil sociodemográfico dos entrevistados, foi utilizado um questionário elaborado para a pesquisa, com perguntas sobre idade, estado civil, profissão e informações sobre moradia e transporte, sobre jornada de trabalho, remuneração e empregos. Além de informações sobre atividades realizadas, horário de trabalho diário e semanal e relacionamento com colegas de trabalho e atendimento do prestador ao indígena como grau de satisfação e de aceitação ou recusa ao tratamento. **Resultados: **A partir da solicitação do Governo Federal, editando em 1999 o Decreto nº. 3.156, e solicitando junto ao Congresso Nacional, a aprovação da Lei nº. 9.836, de 23 de setembro de 19992, a Política de Saúde Indígena passou a ser encargo exclusivamente do Ministério da Saúde: “O Ministério da Saúde estabelecerá as políticas e diretrizes para a promoção, prevenção e recuperação da saúde do índio, cujas ações serão executadas pela Funasa”(SASI-SUS). No ano de 2004, o Ministério da Saúde passou a atender a saúde da população indígena em sua própria aldeia, sem precisar sair de seu território. Assim, foi construído e assumido pelos municípios onde existe essa população, o atendimento com ações do SUS3. Aonde foi estabelecido que o órgão responsável pelas ações, seria a **Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)** que é a área do Ministério da Saúde responsável por coordenar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Criada em outubro de 2010, A missão da Secretaria é uma gestão de atenção no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS (SASISUS), descentralizado, com autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Dentro da SESAI, foram estruturados setores para executar essas ações, a saber: Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI), Departamento de Saneamento e Edificações de Saúde (DSESI).**Os DSEIs **por serem uma unidade gestora do subsistema, suas ações de atenção básica a saúde, abrangem mais de um município e em alguns casos mais de um estado. Atualmente são atendidos os povos indígenas nos Postos de Saúde; Polo Base; C**asas de Saúde Indígena- (CASAIs). **No Artigo 6, a Portaria 1.801, de 9 de novembro de 20154, que definiu os Subtipos de Estabelecimentos de Saúde Indígena e estabeleceu as diretrizes de projetos arquitetônicos. A CASAI é o estabelecimento responsável pelo apoio, acolhimento e assistência aos indígenas referenciados à Rede de Serviços do SUS para realização de ações complementares de atenção básica e de atenção especializada, sendo destinada também aos acompanhantes, quando necessário. Nos relatos dos profissionais da equipe multiprofissional, voltada a assistência à saúde indígena esclarecem que: As CASAIs estão localizadas em municípios de referência, inclusive algumas nas capitais dos estados onde estão buscando se readaptar em vista das especificidades da saúde indígena para facilitar o acesso da população que vem de um ou mais DSEIs, ao atendimento secundário ou terciário, servindo de apoio entre a aldeia e a rede do SUS. Embora seja denominada de Casas de Saúde Indígena- CASAIs, essas estruturas não exercem ações médico-assistenciais . são locais de recepção e apoio ao índio que vem referenciado da aldeia Polo Base. Elas têm como função: agendar os serviços especializados requeridos; continuar o tratamento após alta hospitalar até que o índio tenha condições de voltar para sua aldeia; dar suporte a exames e tratamentos especializados; fazer o serviço de tradução para os que não falam português; mobilizar seu retorno à aldeia com articulação permanente com o DSEI5. Durante a pesquisa, em que pudemos observar e registrar as atividades diárias ali desenvolvidas, verificamos que os índios que lá transitam ou pernoitam não estão acostumados com aquele tipo de infraestrutura nem com o acompanhamento da equipe de não índios que lá trabalham, muito embora eles recebam orientações tão logo chegam. Suas portas estão abertas 24 horas, em regime de revezamento de pessoal, com vigilantes contratados por uma empresa terceirizada, com contrato com a FUNASA. O funcionamento da CASAI é no sistema de ambulatório, pois neste local os índios são acompanhados pela enfermeira e sua equipe, que atende durante o período de 24 horas. O profissional enfermeiro realiza o atendimento de pacientes acompanhando nos curativos, na administração de medicamentos e avaliando seu estado geral na aceitação do tratamento antes de voltarem para as aldeias, onde devem continuar o tratamento sob a supervisão dos profissionais na área de saúde. A prestação do serviço realizado pela CASAI funciona como apoio aos pacientes indígenas que utilizam a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento, enquanto eles permanecem no perímetro urbano. No local, são oferecidos alojamento e alimentação aos pacientes e acompanhantes, além de assistência de enfermagem durante o dia e a noite, assistência social, nutricionista e farmacêutica. Os agentes de saúde lotados na CASAI também são responsáveis por marcar e acompanhar os indígenas em consultas, exames complementares ou internação hospitalar. **Conclusão:** O estudo permitiu concluir que a CASAI no seu funcionamento, possui, por força de Lei, estrutura e funcionamento semelhante uma das outras CASAIs existentes em outros Estados da Federação. No entanto, chamou-nos a atenção o fato de que, de certo modo, observamos a existência de um certo desvirtuamento das funções da CASAI, pois esta deveria servir somente para _receber, alojar e alimentar_ pacientes encaminhados à rede do Sistema Único de Saúde, porém acaba assumindo atividades que deveria ocorrer nas aldeias por intermédio dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS), nos postos de saúde e nas visitas periodicamente planejadas pela equipe multidisciplinar. **Contribuições/implicações para a Enfermagem:** O desenvolvimento das atividades da Enfermagem na CASAI junto aos usuários indígenas e seus familiares no Sistema Único de Saúde. Todo cuidado de enfermagem envolve conhecimento e atitudes dos profissionais que reduzam na prestação do cuidado e seus encaminhamentos.
Referências: REFERÊNCIAS
DUARTE, A. P. P. ELLENSOHN, L. A operacionalização do processo de enfermagem em terapia intensiva neonatal. Rev. Enfermagem, UERJ, Rio de Janeiro, v.15, n.4 p. 521-526, out/dez, 2007.
HORTA, W. A. Processo de Enfermagem. São Paulo: EPU; 1979.
North American NursingAssociation. Diagnósticos de enfermagem da NANDA: definições e classificação (2015-2017). 10ª ed. Porto Alegre: Artmed; 2015.
PATRONI, et al., Gastrosquise: Avaliação Pré-Natal dos Fatores Prognósticos para Sobrevida Pré-Natal. RBGO, v. 22, n. 7, p. 421-428, 2000. Disponível em Acesso em: 28 de fev. de 2014.
PORTO, M. A. S. O Prematuro no Ambulatório: Follow-up do Recém-nascido de Alto risco. In: AZEVEDO, CES; CRUZ, WMFG. Terapêutica em Pediatria. São Paulo: Atheneu, 2001.
TAMEZ, R.N.; SILVA, M. J. P. Enfermagem na UTI neonatal: Assistência ao recém-nascido de alto risco. 5ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. |