E-Pôster
3392792 | PRIVATIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM NO BRASIL NOS ÚLTIMOS ANOS | Autores: Solange de Fátima Reis Conterno ; Letícia Katiane Martins ; Alessandra Crystian Engles dos Reis ; Raphael Klein de Souza |
Resumo: **Introdução: **A educação superior no Brasil, criada com a vinda da família real, foi ofertada em maior número, por instituições públicas, até os anos de 1960, quando a proporção de matrículas em instituições públicas era de 61,6% e nas privadas era de 38,4%, processo que começa a se inverter, a partir da ditadura militar, uma vez que em 1974 estes percentuais já eram de 63,6% no setor privado e de 36,4% no setor público, contudo, observa-se na segunda década do regime militar, acréscimo de instituições públicas e o decréscimo das privadas1. Na década de 1990 iniciam-se as políticas neoliberais e o afastamento do Estado da oferta de educação superior pública sustentada na lógica dos organismos internacionais que consideram que a educação superior é um bem consumido individualmente e cujo acesso deve ser por meio de pagamento das mensalidades. É neste cenário que se chega ao ano de 2014, com 2.368 IES, das quais 298 públicas e 2.070 privadas representando a ordem 87,42% da quantidade total de Instituições de Ensino Superior (IES), ao passo que as IES públicas possuem o percentual da ordem dos 12,58% do total de IES2. Mundialmente, a educação superior passa por amplos processos de mudança nos últimos vinte anos. As reformas, onde ocorreram, remeteram à necessidade de expansão do sistema, o que de fato tem ocorrido, mesmo que a intensidade seja variável entre os países3. Como se configura este quadro na enfermagem é o questionamento deste texto. **Objetivo:** Identificar as proporções de privatização dos cursos de graduação em enfermagem no Brasil de 2004 a 2016. **Descrição metodológica**: Estudo exploratório, de caráter quantitativo em fontes documentais acessadas no banco de dados do censo da educação superior produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira4 dos anos de 1991 a 2016. Foram sistematizadas a modalidade administrativa e localização regional, analisados e discutidos baseando-se na produção teórica sobre educação superior e expansão do ensino em enfermagem no Brasil. **Resultados**: No ano de 2016, o Brasil contava com 983 cursos de enfermagem. A região Sudeste contemplava 43,7% dos cursos de enfermagem, seguida da Nordeste, com 23,9%, Sul (13,94%), Centro-Oeste (10,48%) e Norte (7,93%). Destaca-se o crescimento das instituições privadas, com 82,6% do total de cursos enfermagem disponíveis no Brasil, ofertando 812 cursos no ano de 2016, enquanto as instituições públicas contavam com 171 cursos. As instituições federais, estaduais e municipais, por sua vez, representam 17,4% dos cursos. Com uma expansão de 152,2% no ensino privado, o público expandiu 83,9%. Quanto a organização acadêmica, em 2004, as universidades eram em maior número que as faculdades. Em 2016, o cenário se opõe, com as faculdades no topo, expandindo 307,8% mais que as outras categorias, e as universidades com 59,7%, sendo a que menos expandiu. Observa-se um aumento significativo dos centros universitários, com um percentual de 112,9%. As matrículas gerais dobraram no ano de 2015 em relação a 2004, quando em 2004 havia 120.977 matrículas e, em 2015 elas alcançaram 262.354, ou seja, aumentaram 116,9%. Além disso, o número de matrículas realizadas em instituições privadas é quase cinco vezes maior se comparado a instituições públicas. Em 2004, 86% das matrículas foram realizadas em setor privado e 14% em instituições públicas. Em 2015, os percentuais são semelhantes, pois apesar das matrículas terem dobrado, a proporção é quase a mesma com 18% em instituições públicas e 82% das matrículas em instituições privadas. Verifica-se ainda, uma redução da proporção de instituições públicas com cursos de enfermagem e um aumento de instituições privadas, já que as públicas passaram de 22,41% em 2004 para 18,83% em 2015, ao passo que as privadas aumentaram de 77,59% para 81,17% no período. Portanto, a rede privada continua sendo a grande responsável pela Educação Superior no país, entre 1995 e 2013, teve um crescimento de 407,33% e a rede pública de 175,86%3. A oferta de cursos de enfermagem entre os setores público e privado tem sido muito desigual. O período de 2001 a 2011 teve um aumento de 122% para a rede pública e 393% para a privada. No período de 1997 a 2004, considerando o crescimento dos cursos de enfermagem com enfoque para a rede privada, houve um incremento de 837,77%. O número de cursos de graduação em enfermagem em 2011 era de 826, dos quais 160 foram de Instituição de Ensino Superior (IES) públicos. Em 2012, esse número foi de 838 cursos e, em 2013, o número de cursos atingiu 888, contemplando a categoria pública e privada5. Revela-se que a expansão da enfermagem se deu, primordialmente em espaços privados, explicitando o processo de mercantilização do ensino. Entretanto, essa expansão não acompanha a expansão de alunos ingressantes, decorrendo em vagas não ocupadas e também, em um ensino que pode ser descomprometido com as necessidades de saúde, pois o maior investimento não é em qualidade de ensino e capacitação profissional, mas sim em comercializar a educação superior, já que essa evolução também se dá sem a avaliação das necessidades regionais. **Contribuições/implicações para a Enfermagem**: A qualidade da formação na graduação passa necessariamente pela qualidade das instituições que ofertam os cursos. Assim, reconhecer como se encontra o cenário da graduação em enfermagem é condição para a organização da categoria e proposição de alternativas.
Referências: 1 Albuquerque, VS et al. A Integração Ensino-Serviço no Contexto dos Processos de Mudança na Formação Superior dos Profissionais da Saúde. Rev. bras. educ. Med; 32(3); July/Sept. 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022008000300010
2 Marin et al. Aspectos da Integração Ensino-Serviço na Formação de Enfermeiros e Médicos. Revista Brasileira de Educação Médica. 2013; 37 (4) : 501-8
3 Peixoto, SL et al. Educação Permanente, Continuada e em Serviço: Desvendando Seus Conceitos. Rev. Enfermaria Global. 2013; 29: 331. ISNN 1695-6141 |