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3375251 | PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DE CONTENÇÃO MECÂNICA DO PACIENTE PSIQUIÁTRICO | Autores: Nádia Chiodelli Salum ; Michelle Machado Fortunato ; Ana Belmira Padilha Tadielo ; Shaiane Salvador da Luz |
Resumo: INTRODUÇÃO: A palavra padrão tem como significado “aquilo que serve de base ou
norma para a avaliação” e está relacionado aos resultados que se deseja
alcançar. Na área da saúde, equivale aos padrões de cuidado, que se relacionam
com os direitos do paciente de receber assistência de enfermagem de acordo com
as suas necessidades1. A melhor forma de iniciar a padronização é por meio da
compreensão de como ocorre todo o processo, nesse caso é necessária uma
representação sistematizada: um exemplo é o Procedimento Operacional Padrão
(POP), que descreve cada passo crítico e sequencial que deverá ser dado pelo
operador para garantir o resultado esperado da tarefa, além de relacionar-se à
técnica.2,3. Para o procedimento de contenção mecânica é exigido pessoal
altamente capacitado para assistir o paciente nas diversas situações que
ofereçam risco a sua integridade física. A Unidade Psiquiátrica do Hospital
Regional Hans Dieter Schimidt presta atendimento aos pacientes portadores de
transtorno mental grave em caráter de urgência/emergência, com risco de auto e
hetero agressão, que necessitam de contenção em algumas situações. Não devemos
ter a percepção de que o ato é contra os direitos do paciente, mas sim que se
trata de uma ação justificada por necessidades específicas e aplicada de forma
consciente pelos profissionais, para uma abordagem cautelosa e segura
situações comuns na prática, demonstrando preparo e método. A contenção
mecânica deve ser realizada por equipes treinadas, com técnica adequada e em
ambiente terapêutico, atribuindo o mesmo valor à contenção tal como as demais
técnicas que são utilizadas no trabalho em saúde. Ainda conforme esses
autores, o uso de medidas restritivas deve ter sempre a finalidade terapêutica
e, portanto, serem incluídas no plano de tratamento ou projeto terapêutico do
paciente bem como cumprir os seguintes critérios: indicação individualizada e
tempo limitado4. O trabalho da equipe de enfermagem, nestes casos, norteia-se
pelo parecer técnico do Conselho Federal de Enfermagem nº 427/20125. Este
parecer, por meio do Artigo 1º atribui como privativo do enfermeiro o emprego
de contenção mecânica em situações de urgência e emergência, ou em
conformidade com protocolos estabelecidos pelas instituições de saúde, sejam
públicas ou privadas. Já no Artigo 2º destaca que tal prática só deverá ser
usada quando forem esgotados todos os outros meios disponíveis para prevenir
dano imediato ou iminente ao paciente ou aos demais. Outro ponto fundamental
desse parecer trata da necessidade de se manter a contenção mecânica pelo
menor tempo possível, e que tal prática não poderá ser utilizada com o
propósito de disciplina, punição e coerção, ou por conveniência da instituição
ou da equipe de saúde5. OBJETIVO: Favorecer uma mudança de atitude individual
e institucional, capacitando os profissionais da área da saúde para atuar de
forma diferenciada. A uniformização do cuidado permite ao profissional atuar
de modo a promover segurança em seu trabalho, garantindo a exclusão de erros e
eventos adversos, contribuindo para a segurança do paciente. DESCRIÇÃO
METODOLÓGICA: Inicialmente foi levantada a necessidade de padronizar as ações
assistências da equipe de enfermagem, organizar o trabalho e definir
responsabilidades. Sendo assim, como enfermeira da Unidade de Psiquiatria, com
a colaboração de outra enfermeira da instituição resolvemos nos reunir e
escrever o procedimento operacional padrão. Ao total ocorreram cinco reuniões,
as quais foram mediadas por mim, que contou com a participação de vinte e um
técnicos de enfermagem e duas enfermeiras de saberes diversos pelos seus
participantes.. Utilizamos a problematização para guiar as discussões, a qual
se constitui um rico caminho para estimular o desenvolvimento. Na primeira
reunião discutimos os conceitos de urgência e emergência psiquiátrica e quais
os preditores de comportamento agressivo. Na segunda reunião, discutimos os
cuidados necessários com o ambiente, atitude e abordagem do paciente. Na
terceira reunião foi discutido quando e como atuar na contenção mecânica. No
quarto encontro falamos sobre a sistematização da assistência de enfermagem e
a importância da checagem e anotações de enfermagem no prontuário. Por fim, na
quinta e última reunião apresentamos o POP a toda equipe de enfermagem da
Unidade de Psiquiatria, após esta apresentação encaminhamos a Divisão de
Qualidade da Instituição para aprovação. O uso do POP é periódico conforme
prescrição médica/enfermeiro e avaliação do quadro psiquiátrico/clínico do
paciente e abrange toda a equipe de enfermagem e médica. RESULTADOS: Com o POP
de contenção mecânica terapêutica, a execução da técnica transcorre de maneira
mais segura, mantendo o propósito de determinar o limite do comportamento. A
aplicação do protocolo instituiu de maneira sistemática a definição de
critérios, justificativa, aplicação e a interrupção do procedimento. Definiu
parâmetros de execução como uma conduta excepcional, que deve ser cercada de
cuidados para que a ação sobre o paciente seja menos lesiva possível.
CONCLUSÃO: A utilização do POP de maneira coerente e concisa vislumbra a
promoção da segurança do paciente, do ambiente e do profissional, reorientando
a prática do serviço na Unidade de Psiquiatria do Hospital Regional Hans
Dieter Schimitd, agregando novos valores a antigas práticas. Neste sentido,
esse instrumento favorece a utilização dessa técnica de maneira humanizada,
respeitando os preceitos éticos e os princípios da segurança do paciente.
CONTRIBUIÇÕES/IMPLICAÇÕES PARA A ENFERMAGEM: A implementação do procedimento
de contenção mecânica terapêutica na Unidade de Psiquiatria do Hospital
Regional Hans Dieter Schimidt, contribui para a uniformização da assistência,
enaltecendo as práticas da enfermagem, além de fortalecer as discussões com a
equipe multidisciplinar.
Referências: 1. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Vigilância em Saúde. Glossário temático: promoção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2012 [acesso em: 12 fev. 2018]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_promo cao_saude_1ed.pdf
2. Novaczyk AB, Dias NS, Gaíva MAM. Atenção à saúde da criança na rede básica: análise de dissertações e teses de enfermagem. Rev. Eletr. Enf. 2008;10(4):1124-37 [acesso em: 12 fev. 2018]. Disponível em: http://www.fen.ufg.br/revista/v10/n4/v10n4a25.html.
3. Vigotsk LS. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes; 1984.
4. Freire P. Medo e ousadia. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
5. Brasil. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 19 set 1990. |