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3002113 | O ENFERMEIRO E A RESOLUÇÃO COFEN Nº 385/2011: EXAME PAPANICOLAU | Autores: Laura Maria Vidal Nogueira ; Ivaneide Leal Ataíde Rodrigues ; Letícia Lima Oliveira ; Marllon Rodrigo Sousa Santos ; Suzana Rosa André |
Resumo: **Introdução:** O câncer do colo do útero é a terceira neoplasia maligna mais incidente em mulheres no Brasil, com exceção dos casos de câncer de pele não melanoma, sendo considerado um problema de saúde pública.(1) Como uma das medida de prevenção dessa neoplasia temos o exame preventivo de colpocitologia oncótica, o qual se configura como o principal método pra detecção da doença e de suas lesões precursoras, por se tratar de um exame simples, com resultado efetivo, baixo custo e fácil execução. Segundo a Resolução n° 385/2011 do Conselho Federal de Enfermagem este exame deve ser realizado exclusivamente por enfermeiras(os), tendo como principais justificativas a complexidade técnico-científica do procedimento, a necessidade de sistematização da assistência de enfermagem e a magnitude epidemiológica econômica e social da patologia no Brasil.(2) No entanto, há controvérsias na aplicação e adequação dessa resolução em todo território nacional o que levou diversas instituições, dentre elas o Instituto Nacional do Câncer e a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará a emitirem notas contrárias a esta medida.(3) **Objetivos**: Analisar a percepção dos enfermeiros a respeito da exclusividade para a coleta de material para exame Papanicolau; Descrever as dificuldades e facilidades para a realização da coleta do exame de Papanicolau; Descrever as possíveis alterações na rotina dos enfermeiros após a resolução COFEN nº 385/11. **Descrição metodológica**: Estudo descritivo com abordagem qualitativa, tendo como participantes 18 enfermeiras(os) de 18 Unidades Municipais de Saúde de Belém, no Estado do Pará, o que representa 85,7% das 21 unidades aptas à realização do estudo. A coleta de dados ocorreu entre junho e agosto de 2017 com auxílio de um roteiro de entrevistas organizado em dois eixos, os quais abordavam o perfil social e profissional das(os) participantes e questões específicas voltadas à temática estudada. A análise foi feita por meio da análise de conteúdo de Laurence Bardin.(4) **Resultados:** Quanto ao perfil social e profissional dos participantes, a faixa etária predominante foi a de 31 e 40 anos, sendo que a grande maioria referiu ter cursado pós-graduação e desenvolviam atividades na atenção básica entre 1 e 5 anos. Quanto a dinâmica de oferta do serviço de coleta de PCCU à população, apenas 3 unidades realizavam as coletas de segunda a sexta feira no turno da manhã e tarde, 3 unidades realizavam este serviço de segunda a quinta feira, e as demais unidades ofereciam o serviço de forma intermitente. Os resultados relacionados às questões específicas foram agrupados em três categorias temáticas: Categoria 1 - As percepções sobre a coleta do exame de colpocitologia oncótica, que reúne discursos que mostram a visão das(os) entrevistadas(os) quanto a coleta realizada pelo enfermeiro e a coleta realizada pelo técnico de enfermagem, bem como as implicações que acarretam às usuárias do serviço em ambas as perspectivas; Categoria 2 - As dificuldades e facilidades para a coleta do exame de colpocitologia oncótica, em que identificou-se que as principais dificuldades relatadas diziam respeito a questões estruturais, a falta de recursos materiais e humanos, burocracia e sobrecarga de trabalho. E as principais facilidades foram visualizadas pelas(os) enfermeiras(os) naquelas situações em que há designação para somente coletar PCCU, sem ter que assumir várias outras atividades na unidade de saúde. Consideraram ainda que apoio de gestão é aspecto facilitador; Categoria 3 - As alterações na rotina dos enfermeiros pós-resolução, comtemplavam questões diretamente ligadas as dificuldades relatadas por cada participante, refletindo no acúmulo de funções ou designação de função exclusiva na coleta, além disso, evidenciou que em algumas unidades a coleta permaneceu sobre responsabilidade da(o) técnica(o) de enfermagem. **Conclusão:** Evidenciou-se que as percepções das(os) enfermeiras(os) a respeito da exclusividade na coleta imposta pelo conselho da categoria são heterogêneas, mas possuem justificativas semelhantes, principalmente quanto ao reconhecimento do saber científico da(o) enfermeira(o) em relação ao técnico de enfermagem e sobrecarga de trabalho enfrentada pela categoria, a qual demostrou grande descontentamento com a medida e que mesmo reconhecendo seus benefícios, sofre com quantitativo insuficiente de profissionais e consequentemente, com a sobrecarga de trabalho. Desta forma, destaca-se a importância desta resolução, ao passo que sua efetivação poderá contribuir significativamente para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer do colo do útero em todo o território nacional, além de subsidiar melhorias no atendimento às usuárias do serviço público de saúde através do atendimento qualificado das(os) enfermeiras. **Contribuições/implicações para a Enfermagem**: Os resultados deste estudo oferecem subsídios para reflexões acerca da prática de enfermagem na coleta de material para exame de colpocitologia oncótica, alcançando a dimensão técnica, estrutural e logística.
Referências: 1. Brasil. Ministério da Saúde. Plano Nacional pelo fim da tuberculose. Brasília, 2017.
2. Florianópolis. Secretaria Municipal de Saúde. Protocolo de Enfermagem - Volume 2: Infecções sexualmente transmissíveis e outras doenças transmissíveis de interesse em saúde coletiva (Dengue/tuberculose). Florianópolis, 2016. |