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1750313 | PROCESSO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE: CONCEITOS E LEGISLAÇÃO | Autores: Dalvani Marques ; Elenice Valentim Carmona ; Marta Patricia Spazapan |
Resumo: **Introdução:** O Processo de Enfermagem (PE) é considerado um processo dinâmico voltado para as ações do cuidado na prática profissional, para a identificação de necessidades de saúde, o planejamento, a implementação de ações e a avaliação de resultados. Definido como uma ferramenta intelectual da prática profissional do enfermeiro que direciona sua lógica clínica e suas decisões, ou seja, pode ser compreendido também como um modelo de pensamento e atuação, que é documentado. Embora seja um processo dinâmico e nem sempre linear, para fins didáticos e permitir melhor compreensão, a Resolução COFEN 358/2009 descreve que o PE é organizado em cinco etapas subsequentes e inter-relacionadas: histórico; diagnóstico; planejamento; implementação e avaliação ou evolução de Enfermagem. A implantação do PE na Atenção Primária em Saúde (APS) ainda ocorre de forma incipiente e fragmentada, mesmo sendo objeto de reflexão da enfermagem desde a década de 70, com os estudos de Wanda Horta. Na atualidade, ainda que seja um instrumento de grande relevância para a prática da profissão, não é sempre utilizado pela enfermagem brasileira como tecnologia do cuidado, apresentando um grande descompasso entre a produção do conhecimento e sua real aplicação na atuação diária do enfermeiro. Existe falta de homogeneidade na aplicação do PE na APS, visto que muitos fatores interferem na sua implantação, realização, utilização, consolidação e registro. Estas interferências ocorrem mesmo sendo o PE uma parte constante da lei do exercício profissional. Dentre estes fatores destacam-se os econômicos e os sociais, ou mesmo, outros que se relacionam com o preparo do futuro profissional durante a graduação e as organizações institucionais favoráveis ou não à implementação do PE. Aparentemente, as mudanças de modelo assistencial que vem ocorrendo nas últimas décadas, focando-se na APS e mais precisamente na Saúde da Família e Comunidade, não tem influenciado de forma decisiva a implantação do PE. **Objetivos:** identificar e analisar os significados de processo de enfermagem para os enfermeiros da Atenção Primária em Saúde. **Descrição metodológica: **Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, que utilizou o referencial teórico do Processo de Trabalho. Foram sujeitos do estudo enfermeiros que atuavam em Unidades Básicas de Saúde de um Distrito de Saúde de Campinas/SP. Foram excluídos: enfermeiros com cargo gerencial e enfermeiros afastados no período de coleta de dados devido a férias ou licenças. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, em encontro único, gravada em áudio no local de trabalho dos respectivos entrevistados. Os dados foram organizados e categorizados segundo a Análise de Conteúdo. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp.
**Resultados: **O grupo estudado caracterizou-se por doze enfermeiros, com 75% mulheres, com idade variando entre 30 e 50 anos, com mais de 10 anos de formados e com uma ou mais especializações. Destes, 50% especializaram-se em Saúde da Família e 16,7% em Saúde Pública. Referente ao tempo de trabalho, 8,3% trabalha há menos de 5 anos na Prefeitura Municipal de Campinas, 41,7% dos profissionais estão entre 6 e 10 anos e 50% trabalham há mais de 16 anos. A partir do material obtido pelos depoimentos dos enfermeiros da Atenção Primária à Saúde, surgiram duas categorias: “Processo de Enfermagem e/ou Sistematização de Assistência de Enfermagem” e “Entre a legislação e o cotidiano”. Na primeira categoria, identificou-se confusão entre Processo de Enfermagem e Sistematização de Assistência de Enfermagem (SAE) que tanto pode estar relacionado as mudanças da legislação do exercício profissional ocorridas nas últimas décadas, bem como a inserção de novas nomenclaturas. O termo SAE é utilizado apenas no Brasil, com a inserção do termo PE no ano de 2000. Esta confusão de conceitos também pode estar associada a dificuldade de aplicação do PE. As falas explicitam fragilidades no tocante ao entendimento do que é PE e SAE, assim como sobre o que é Consulta de Enfermagem e Processo de Trabalho, essa confusão pode ser um desencadeador da pouca aplicação do PE na APS. A dificuldade de conceituar aquilo que se propõe a realizar, pode produzir um desserviço na condução da aplicação do PE em nível municipal, principalmente no contexto aqui estudado, em que não há homogeneidade nas orientações e práticas quanto a esta atividade. Na segunda categoria, destacam-se a construção do PE na APS e suas características e estruturas legais. Os depoimentos mostram que os enfermeiros realizam diagnósticos, mesmo que não o nomeiem como tal ou reconheçam esse momento. Afinal, colhem dados e tomam decisões a partir dos dados colhidos. Eles confundem o uso de classificações com o raciocínio clínico que realizam diariamente, mas não registram. Na verdade, o enfermeiro não irá “perder tempo procurando um diagnóstico”, afinal a coleta de dados já o levou a pensar qual é a necessidade prioritária do paciente e quais intervenções implementará. O uso de classificações o auxiliaria a nomear fenômenos de forma padronizada, comunicando isso a outros membros da equipe, o que facilitaria o acompanhamento do paciente e daria visibilidade ao cuidado de enfermagem. Pode-se entender que os enfermeiros não se apropriaram do PE como um instrumento tecnológico, ou seja, não o veem como um modo organizado de expressar seu conhecimento cientifico, avaliando o PE apenas como um conjunto de leis com o qual se tem pouca aproximação. A Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem (CIPE) e a Classificação Internacional da Atenção Primária (CIAP) também foram citadas como possibilidades de aplicação dentro do Diagnóstico de Enfermagem como etapa do PE, o que pode ser avaliado como um assunto de interesse dos enfermeiros de Campinas, mesmo não sendo abordados como elementos inseridos na legislação. **Conclusões: **Quanto às situações que se relacionam ao PE em si e que interferem em sua realização, os enfermeiros apontam um descompasso com a APS. O PE é percebido como algo mais facilmente aplicável no contexto hospitalar, além disso, apresentam dificuldade de conceituar o que é PE, demonstrando constante confusão com Classificações de Enfermagem, fases especificas do PE e SAE, o que contribui para dificultar sua aplicação na APS. **Implicações para a Enfermagem: **A Enfermagem necessita se apropriar desse instrumento que contribuiria para visibilizar e estruturar sua prática profissional, contribuindo para o entendimento do seu trabalho na APS.
Referências: 1. Associação Nacional Cuidados Paliativos – ANCP. Critérios de Qualidade para Unidades de cuidados paliativos. Organização de Serviços de Cuidados Paliativos; 2006.
2. Costa MLM. Para onde vai o cuidado na assistência médico-hospitalar. Debates GV Saúde. 2006;2:29-30.
3. Santana, J.C.B, Campos, A.C.V, Barbosa, B.D.G. Cuidados paliativos aos pacientes terminais: Percepção da equipe de enfermagem; Centro Universitário São Camilo - 2009;3(1):77-86.
4. Silva RCF, Hortale VA. Cuidados Paliativos oncológicos: elementos para o debate de diretrizes nesta área. Cad Saúde Pub. Abr 2008; 22(10):2055-66.
5. Pereira LL, Dias ACG. O familiar cuidador do paciente terminal: o processo de despedida no contexto hospitalar. Psico. 2007; 38(1):55-65. |