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1329865 | SAÚDE NA ESCOLA EM MUNICÍPIOS PARANAENSES | Autores: Rosa Maria Rodrigues ; Gilson Fernandes da Silva ; Mateus Souza da Luz ; Larissa Fungueto ; Solange de Fátima Reis Conterno |
Resumo: **SAÚDE NA ESCOLA EM MUNICÍPIOS PARANAENSES**
Gilson Fernandes da Silva[1]
_Rosa Maria Rodrigues_[2]__
Solange de Fátima Reis Conterno[3]
Larissa Fungueto[4]
Mateus Souza da Luz[5]
**Introdução:** Educação e saúde se encontram no ambiente escolar para desenvolver ações que precisam acontecer orientadas pelo conceito ampliado de saúde. Desde 2007, este encontro é guiado pelo Programa Saúde na Escola (PSE), pela primeira vez articulando oficialmente ações de saúde e educação. Na contemporaneidade, as ações oficiais, que conformam a saúde escolar, pautada na promoção da saúde (PS), tiveram início nos anos de 1990, quando a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), em 1995, criou a Rede de Escolas Promotoras da Saúde incentivando os países a estruturarem suas políticas públicas de saúde escolar, ancoradas nesse referencial1. O PSE organiza-se em três componentes: I abarca as ações de avaliação clínica e psicossocial dos escolares; II estão as de promoção e prevenção à saúde e, no componente III, as de formação dos profissionais atuantes2. A avaliação da implantação destes três componentes é o tema deste estudo considerando a integralidade, a intersetorialidade e a promoção da saúde como suportes do PSE. **Objetivo**: Identificar as ações do Programa Saúde na Escola em municípios da região Oeste do Paraná. **Descrição Metodológica**: Estudo exploratório através de pesquisa documental com dados referentes a cinco municípios, que fizeram adesão ao PSE e iniciaram a sua implantação, até o ano de 2012. São municípios cuja população variou entre 2.874 a 14.582 habitantes, portanto pequenos municípios. Os dados foram acessados em Portarias e no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec); foram distribuídos em frequências e analisados a luz da literatura pertinente. Aprovado conforme Parecer CEP no 1.134.653/2015. **Resultados:** Quando de sua criação, em 2007, os recursos eram integralmente repassados aos municípios. A partir de 2013, com a Portaria MS/MEC 1413/2013 o Ministério da Saúde repassaria 20% dos recursos previstos e o restante, após o término e demonstração, por meio de relatórios do cumprimento das ações pactuadas nos Termos de Compromisso Municipais. Observa-se a diminuição dos recursos, a partir de 2013. Ganha destaque a qualidade do registro dos dados que alimentam os sistemas federais que pode ser dificultado pelo baixo percentual de inserção de dados no Simec/PSE. O acompanhamento permanente feito pelo gestor permite a delimitação de seus territórios, diagnóstico situacional com base nos determinantes sociais, no cenário epidemiológico, incluindo o repasse adequado dos recursos financeiros3. Os municípios pactuaram expressivamente ações no componente I, destacando-se as assistenciais expressas na avaliação antropométrica, avaliação da saúde bucal saúde ocular, verificação da situação vacinal, mas em um deles não foram pactuadas ações de avaliação da saúde auditiva, de identificação de educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral, de identificação de possíveis sinais de agravos de saúde negligenciados e doenças em eliminação. Estudo mostrou3, que todas as regiões do país apresentaram resultados expressivos, variando de 69,4% a 80,5%, sendo a região Norte a que mais executa atividades no componente I, seguida do Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, respectivamente. Quanto ao componente II, ganhou destaque as relativas ao item promoção da segurança alimentar e promoção da alimentação saudável, assim como as de saúde e prevenção nas escolas (SPE): direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/Aids, pactuadas em um maior número de vezes, em todos os municípios. Em contraposição, as de promoção de práticas corporais, atividade física e lazer nas escolas que foram as menos pactuadas. Estudo mostrou que as práticas corporais estão entre as negligenciadas no PSE, quando se esperava que elas o compusessem, especialmente inexistentes, pela falta de ambientes e profissionais para o seu exercício4. As atividades do componente III foram as menos pactuadas e realizadas, especialmente nos municípios menores. Esse componente foi o mais fragilizado, especialmente, nos dados acessados no Simec, em relação aos anos de 2013 a 2015. Neles se observa que, no ano de 2014, nenhuma ação foi pactuada nesse componente, em nenhum dos cinco municípios. Ao mesmo tempo, nos anos de 2013 e 2015, ações que foram pactuadas não foram realizadas, tornando problemática a avaliação desse componente. A formação para os profissionais das unidades de saúde e das escolas, assim como os gestores não foram realizadas tornando uma das dificuldades para sua implementação5. É possível indicar que o programa possui fragilidades, principalmente nas ações que requerem o exercício da intersetorialidade, o que pode ser evidenciado pelas escassas ações voltadas para o componente III. Embora a implantação esteja acontecendo persistem desafios especialmente em relação à organização institucional para o desenvolvimento de todos os componentes previstos. **Contribuições/implicações para a Enfermagem**: A atuação da enfermagem têm tarefa de envergadura para implementar ações, em especial as preventivas e assistenciais no PSE; conhecimentos que tragam luz a esta realidade são relevantes e urgentes.
**Descritores**: Educação. Saúde. Saúde Escolar.
**Referência:**
1. Casemiro JP, Fonseca ABC, Secco FVM. Promover saúde na escola: reflexões a
partir de uma revisão sobre saúde escolar na América Latina. Ciência & Saúde
Coletiva, Rio de Janeiro 2014; 19(3): 829-840.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Caderno do gestor do PSE. Ministério da
Saúde, Ministério da Educação. Brasília: 2015.
3. Machado MFAS, Gubert FA, Meyer APGFV, Sampaio YPCC, Dias MAS, Almeida,
AMB, et al. Programa Saúde na Escola: estratégia promotora de saúde na atenção
básica no Brasil. Rev. Bras. Crescimento Desenvolvimento Humano. São Paulo
2015; 25(3): 307-312.
4. Silvestre C, Almeida J, Conceição MH, Albuquerque OM. Análise de promoção
das práticas corporais e atividade física propostas pelo Programa Saúde na
Escola nas escolas de Samambaia/Distrito Federal. Atas CIAIQ2016. 5º Congresso
Ibero-americano em Investigação Qualitativa, 2016; 2: 1645-1652.
5. Faial LCM, Silva RMCRA, Pereira ER, Refrande SM, Souza LMC, Faial CSG. A
escola como campo de promoção à saúde na adolescência: revisão literária.
Revista Pró-UniverSUS. 2016; 7(2): 22-29.
* * *
[1] Enfermeiro. Mestre em Biociências e Saúde na Universidade Estadual do
Oeste do Paraná, Campus Cascavel/PR. Divisão de Ensino, Pesquisa e Extensão da
Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel/PR.
[2] Doutora em Educação. Professora Associada na Universidade Estadual do
Oeste do Paraná, Curso de Enfermagem, e Mestrado em Biociências e Saúde,
Campus Cascavel/PR. Grupo de Estudos e Pesquisas em Práticas Educativas e
Formação em Saúde.
[3] Doutora em Educação. Professora Adjunta na Universidade Estadual do Oeste
do Paraná, Curso de Enfermagem, Campus Cascavel/PR.
[4] Enfermeira. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
[5] Enfermeiro. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.
Referências: Dalmorin IS, Freitag Vl, Petroni S et al. Injeções intramusculares ventro-glútea e a utilização pelos profissionais de enfermagem. Rev Enferm UFSM 2013; 3(2):259-65.
Freitag VL, Dalmolin IS, Badke MR et al. Injeções intramusculares ventroglútea: o conhecimento da técnica pelos profissionais de enfermagem. Rev enferm UFPE on line. 2015; 9(supl. 2):799-805. Disponível em < https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/viewFile/10402/11170 >. Acesso em 19 de mar de 2018.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n° 529, de 1° de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Disponível em . Acesso em 19 de mar de 2018. |