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SENADEn - ISSN: 2316-3216 || SINADEn - ISSN: 2318-6518 • ISSN: 2318-6518
Resumo: 1146827

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1146827

AS ATRIBUIÇÕES FORMAIS DO ENFERMEIRO ASSISTENCIAL CORRELACIONANDO COM AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DA GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM: REVELANDO TENDÊNCIAS

Autores:
Vilma Ribeiro da Silva ; Francisneide Gomes Pego do Nascimento ; Janaina Moreira Marcon

Resumo:
**Introdução:** O processo educacional parte da premissa do desconhecimento relativo para um estado de conhecimento capaz de modificar a realidade, sendo necessário considerar o contexto do indivíduo e do meio em que este vive. O ensino de enfermagem no país passou por várias fases de evolução ao longo dos anos, como reflexo de cada mudança no contexto histórico da enfermagem e da sociedade brasileira, consequentemente, o perfil dos enfermeiros também apresenta significativas mudanças1. Acompanhando essa evolução, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, trouxe inovações e mudanças na educação, com reestruturação dos cursos de graduação, extinção dos currículos mínimos e a adoção de diretrizes curriculares específicas para cada curso 1. Para atender às exigências da LDB, surgiram as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação em Saúde, tendo como objetivo: “levar o aluno a aprender a aprender, que engloba aprender a ser, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a conhecer, garantindo profissionais com autonomia e discernimento para assegurar a integralidade da atenção, qualidade e humanização do atendimento prestado aos indivíduos, famílias e comunidades” 2. Assim, fica claro a responsabilidade das instituições de ensino superior em formar profissionais críticos - reflexivos capazes de atuar não apenas em sua área de formação como também, no processo de transformação da sociedade1. A reforma educacional brasileira, implementada a partir da LDB, incorporou a noção de competência, sinalizando a necessidade de reorientação da prática pedagógica, até então organizada com base nas disciplinas, para uma organização referenciada em competências3. Competência na área da saúde não pode se res­tringir apenas à dimensão técnica, abandonando o ideal de que a prestação dos serviços de saúde tem como particularidade fundamental a prevenção de riscos e resguardo do direito à vida com qualidade 4. Assim, competên­cia humana para o cuidar em saúde/enfermagem é compreendida como: “Capacidade de mobilizar e articular conhecimentos, habilidades, atitudes e valores requeridos pelas situ­ações de trabalho, assumindo a responsabilidade do cuidado a partir da concepção da saúde como qualidade de vida, interagindo com a equipe de saúde e com os usuários, percebendo suas necessidades e escolhas, valorizando sua autonomia para assumir sua própria saúde” 4. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN para o Ensino de Graduação em Enfermagem, documento esse que normatiza o ensino de graduação em enfermagem no país, a formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o profissional dos conhecimentos requeridos    para o exercício das seguintes competências2: atenção à saúde, tomada de decisão, comunicação, liderança, administração e gerenciamento, e educação permanente. Em linhas gerais as DCNs acenam para a construção de um processo de formação do enfermeiro mais vinculado a mudança do paradigma assistencial. No presente estudo realizamos uma análise contrastando as atribuições que orientam a prática assistencial do enfermeiro no hospital com as competências gerais propostas pelas DCNs. **Objetivo: **Analisar a natureza das atribuições do enfermeiro assistencial dos Serviços de Enfermagem de três grandes hospitais de referência localizados em Campo Grande - MS, correlacionando-as com as competências das DCNs para o Ensino de Graduação em Enfermagem, buscando identificar as aproximações e distanciamentos entre o que se ensina na escola e o que realiza o enfermeiro assistencial na prática dos serviços hospitalares. **Descrição metodológica:** Estudo descritivo de abordagem qualitativa. A técnica da análise documental foi utilizada como coleta de dados e a análise temática de Bardin possibilitou a interpretação das atribuições dos enfermeiros assistenciais, a partir dessa análise foi estabelecida a correlação dessas atribuições com as competências gerais propostas nas DCNs. Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, sob número de parecer: 1.370.612. **Resultados**: Em consequência da analise emergiram os seguintes resultados: As competências de Atenção à saúde e Administração e gerenciamento são as que possuem maior número de atribuições, correlacionadas. Na competência _Atenção à Saúde_: inicialmente privilegiaram a indicação de ações do profissional vinculadas ao seu fazer administrativo, referenciado nas teorias clássicas da administração, portanto um fazer tecnicista, distanciando - se dos aspectos cultu­rais, éticos e humanísticos implicados nas escolhas e vivências dos pacientes, indo na contramão do que vem sugerindo as DCNs. Em um segundo momento indicam a descrição de ações mais coletivas, que incorporam a visão do trabalho em equipe, bem como sinalizam adoção de práticas promotoras do cuidado integral. _Tomada de Decisão_: aparecem atribuições que revelam preocupação com a hierarquia, orientação do fazer da equipe, trabalho multiprofissional, adoção de medidas que possibilitem a individualização do cuidado, com pouca atenção aos determinantes do processo saúde-doença. _Comunicação:_ nessa competência, encontramos manifestação de preocupação com o bom relacionamento da equipe, garantia de informação de qualidade a acompanhantes e familiares, continuidade das informações que direcionam o cuidado e atualização dos colaboradores. _Liderança_: em consonância com o proposto pelas DCNs observamos nessa competência a explicitação de atribuições que indicam a importância do enfermeiro reconhecer-se como coordenador do trabalho da equipe de enfermagem e atribuições que indicam valorização dos documentos normativos. _Administração e Gerenciamento:_ nesta competência as atribuições designadas aos enfermeiros evidenciam forte preocupação com a relação custo – benefício, na medida em que indicam várias ações de controle quantitativo das ações de enfermagem. Mesmo que estas agreguem aspectos do gerenciamento da clínica, sintonizadas com as práticas de gerenciamento atuais. _Educação Permanente_: as atribuições do enfermeiro relacionadas a esta competência registram preocupação com a formação técnico – cientifica de sua equipe que confira qualidade ao exercício profissional e incentiva a atuação deste como sujeito no processo de formação de recursos humanos. **Conclusão: **As instituições sinalizam adesão a alguns aspectos do conhecimento atualizado em direção a um cuidado que consiga compreender a multidimensionalidade do ser humano. **Contribuições/implicações para a Enfermagem:** pesquisas dessa natureza são importantes por demonstrar as aproximações possíveis entre os campos de atuação da enfermagem, além de agregar valor às competências prática do enfermeiro assistencial e aprofundar o conhecimento sobre a temática, fortalecendo assim o papel do enfermeiro na sociedade e na construção da mudança de paradigmas no cenário do ensino e da assistência à saúde/enfermagem.


Referências:
1 - AMERICAN DIABETES ASSOCIATION (ADA) Standards of Medical Care in Diabetes-2014. Diabetes Care, v. 33, January 2014 2 - ADA. AMERICAN DIABETES ASSOCIATION. Standards of Medical Care in Diabetes – 2015: summary of revisions diabetes care. Diabetes Care, v. 38, supl. 1, S4. New York, 2015. 3 - SBD. SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES. Cuidados de Enfermagem em Diabetes Mellittus. Manual de Enfermagem. São Paulo, 2013. 4 - BUSS PM, FILHO AP. A Saúde e seus Determinantes Sociais. Revista Saúde Coletiva, , v. 17, n.1, p. 77-93. Rio de Janeiro, 2017. 5 - McLELLAN KCP, et al. Diabetes mellitus do tipo 2, síndrome metabólica e modificação no estilo de vida. Revista Nutrição, v. 20, n. 5, p. 515-524. Campinas, 2007.