Comunicação coordenada
451 | A EXPANSÃO DAS GRADUAÇÕES DE ENFERMAGEM- QUALIDADE E OPÇÃO PELO ENSINO PRIVADO | Autores: Therreza Christina Mó Y Mó Loureiro Varella (Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) ; Norma Valéria Dantas de Oliveira Sousa (Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) ; Eloá Carneiro Carvalho (Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) ; Maria Therezinha Nóbrega da Silva (Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro) |
Resumo: A EXPANSÃO DAS GRADUAÇÕES DE ENFERMAGEM- QUALIDADE E OPÇÃO PELO ENSINO PRIVADO A centralidade dos recursos humanos para a implementação de sistemas de saúde é um consenso entre gestores e estudiosos deste campo. Estudos baseados em evidências mostram que a possibilidade de superação da dramática situação de saúde de uma parcela significativa da população mundial está associada à disponibilidade de uma relação mínima de recursos humanos por número de habitantes1. A escassez mundial de profissionais de saúde qualificados, incluindo enfermeiros, foi identificada como um dos maiores obstáculos a eficácia do sistema de saúde. O Brasil conta hoje com 1.870.599 profissionais de enfermagem, entre auxiliares, técnicos e enfermeiros2. Alcançamos, na última década, patamares de 7,5 a 10 profissionais para cada mil habitantes, ficando em posição destaque comparando-se a países do reino Unido, abaixo de Noruega, Irlanda e Japão, a Suécia3. Tal crescimento do número de enfermeiros se deu, especialmente, em função da expansão dos cursos de graduação na última década. Para compreender este processo, vale destacar que a enfermagem na década de oitenta apresentava um cenário sombrio em relação a sua estruturação enquanto profissão. Observava-se uma redução e estabilização de candidatos para os cursos de graduação nesta área. Algumas análises pouco otimistas apontavam para o risco de extinção da profissão, explicado, por um lado, pela pouca procura e, por outro, pela expressiva evasão. O número de egressos de graduação de enfermagem em 1980 era de 3.139, e em 83 chega a 4.934, quando se inicia um declínio acentuado, alcançando em 1990 um quantitativo de 3.359 diplomados. Este cenário se transforma a partir da década de noventa assumindo um novo contorno na década atual4. Objetivo- Analisar o movimento expansionista das graduações de enfermagem a partir da década de noventa até 2014, analisando as características desta expansão e a qualidade do ensino com base nos resultados de Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação, em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas em sua formação. Metodologia - Estudo quantitativo descritivo com utilização de bases secundárias. Foram analisadas séries históricas a partir dos dados da evolução da graduação de enfermagem e os resultados do ENADE pelos dados do INEP/MEC5. Resultados: A década de 90 registrou um aquecimento no sistema educativo da enfermagem, com uma expressiva expansão de cursos e de vagas para a graduação em enfermagem. Note-se que, na primeira metade dessa década, predominavam cursos de instituições públicas, sendo este percentual em 1991 de 57,5%. Este quadro começa a se inverter em 2000, onde 59,01% dos cursos são oferecidos em instituições de natureza privada. Em 1999, 68,8% das vagas oferecidas são de instituições privadas. Entre 1991 e 2000 verificou-se um crescimento de 69,4% dos cursos, já no período de 2000 a 2014 este incremento foi de 373%. De acordo com o censo da educação superior, em 2014, havia 867 cursos de graduação de enfermagem, sendo, 81% oferecidos pelo setor privado de ensino e mais de 40% na região sudeste. A tendência de crescimento dos cursos é acompanhada de um expressivo aumento na oferta de vagas principalmente no setor privado. O percentual de crescimento das vagas é muito maior que o dos cursos com importante participação das IES do setor privado. Entretanto, quando analisamos a taxa de ocupação destas vagas (relação entre vagas e ingressantes), observa-se uma tendência decrescente no período de 2000 a 2014. Enquanto em 2000 a taxa estava acima de 80% em 2014 apenas 65% das vagas são preenchidas. Outro indicador usado na educação superior é a taxa de eficiência terminal calculada pela relação entre concluintes e ingressantes em n anos de duração dos cursos. A enfermagem também apresenta uma tendência decrescente no período com taxas 89% (2002) 95% (2007) e 59% (2012). O desempenho dos estudantes de cada curso participante do ENADE é avaliado e expresso por meio de conceitos, com base em uma escala ordenada em 5 (cinco) níveis, considerando os padrões mínimos estabelecidos por especialistas das diferentes áreas do conhecimento, sendo 5 o melhor conceito. Em 2010, foram avaliados estudantes de 691 cursos, sendo destes 80,0% de instituições privadas de ensino. Já em 2007 foram 540, entretanto, é mantida a mesma proporcionalidade entre instituições públicas e privadas. Observa-se que nos conceitos 4 e 5 que indicam uma melhor avaliação de desempenho predominam os cursos do setor público, 40,2 % em 2007 e 54,3% em 2010. Chama atenção que apenas 1,8% (2007) e 5,4% (2010) dos cursos do setor privado alcançaram este patamar. A maioria dos cursos do setor privado está com conceitos 2 e 3 (55,9% e 67,1%) nos anos analisados. Em 2013, último ENADE das graduações de enfermagem, dos 849 cursos, 569 participaram da avaliação, dos quais 78% do setor privado. Vale ressaltar que 62% dos cursos públicos avaliados obtiveram conceito 4 e 5, apenas 9,7% dos cursos privados conseguiram estes conceitos, em contrapartida 38% estiveram com conceito 1 e 2, com risco de perder a autorização de funcionamento. Conclusão: O Brasil vivenciou uma forte expansão da educação superior que se inicia nos meados dos anos 90 e toma maior impulso a partir de 2000. Tal expansão foi conformada pelas instituições de ensino superior de natureza privada e com concentração regional. Parte da explicação deste fenômeno pode ser atribuída à flexibilização dos cursos a partir da edição das Diretrizes Curriculares Nacionais, das políticas governamentais como FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), PROUNI (Programa Universidade para Todos - programa de concessão de bolsas a instituições privadas) e pela perspectiva de ascensão social via educação superior, pressionando o mercado sem o respectivo incremento do ensino público. Outro aspecto a ser destacado é a superioridade de qualidade dos cursos públicos apontada pelo ENADE desde sua implantação, em 2004. O percentual de cursos públicos com avaliação 4 e 5 é bem maior do que a dos cursos privados que, inversamente, mantém um maior percentual nas avaliações de graus 2 e 3. Este fato poderá acarretar em fechamento de maior número de graduações e vagas do setor privado, caso o quadro não se reverta. Contribuições: O estudo permite apontar tendências para o mercado de trabalho, além de estimular o debate sobre critérios para criação de novos cursos. A tendência ascendente de ingressantes nos cursos de graduação terá impacto no mercado de trabalho com redução do preço do trabalho do enfermeiro e aumento do desemprego aberto. Permite, ainda, apontar ações mais coordenadas entre a organização dos sistemas de saúde e as instituições de ensino superior para prover serviços com profissionais qualificados. Referências- 1-ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Relatório Mundial da Saúde 2006, Trabalhando juntos pela saúde, Brasília, Ministério da Saúde, Série B. Textos Básicos de Saúde, 2007. 210 p.- 2-BRASIL, COFEn, disponível em http://www.cofen.gov.br/enfermagem-em-numeros- 3-RESYST Consortium, Can the private education sector help overcome nursing shortages? A synthesis of evidence and experience from Thailand, Kenya and India, UK, 2016, disponível em http://resyst.lshtm.ac.uk/research-projects/role-private-nurse-training-institutions 4 VARELLA, Mercado de Trabalho do Enfermeiro no Brasil:Configuração do Emprego e Tendências no Campo do Trabalho 2006. 161p. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006, 5- BRASIL, MEC, INEP disponível em http://portal.inep.gov.br/web/censo-da-educacao-superior/censo-da-educacao-superior : Educação em enfermagem, graduações, recursos humanos em Saúde |