Comunicação coordenada
78 | POLÍTICAS PÚBLICAS E A FORMAÇÃO DO ENFERMEIRO: GARANTIA DE DIREITOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA | Autores: Mleudy Layenny da Cunha Leite (Mestranda em Política de Saúde e Enfermagem em Promoção da Saúde; Enfermeira formada pela Universidade de Pernambuco, Especialização em Saúde Coletiva e Enfermagem em Suporte Avançado à Vida) ; Inácia Sátiro Xavier de França (Doutora em Enfermagem, Vice-Coordenadora do Mestrado em Enfermagem Universidade de Pernambuco/UPE e UEPB) ; Jeane Maria Ribeiro de Melo (Especialista em Enfermagem em Suporte Avançado à Vida, Enfermeira do Hospital Dom Hélder Câmara) |
Resumo: Todo cidadão brasileiro tem direitos iguais perante a sociedade, o direito à saúde é garantido através das Leis Orgânicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Decreto 7508 de 2011, o qual dispõe sobre a organização do SUS, planejamento e assistência à saúde, entre outras políticas que visam a garantia dos direitos aos cidadãos brasileiros. A enfermagem é uma profissão que promove o cuidado e está mais próxima ao paciente/usuário do SUS, identificando suas necessidades para através de um diagnóstico intervir de forma sistematizada para melhoria da saúde do indivíduo. Para atuar na saúde global, o enfermeiro deve ter conhecimento sobre a política dos sistemas de saúde, seus determinantes e condicionantes, cuidados primários, secundários e terciários em saúde, além de questões globais relacionadas à cultura, epidemias, doenças transmissíveis e não transmissíveis, epidemiologia, ações humanitárias e situações emergenciais, compreendendo-se, contudo, a complexidade do conceito de saúde e não restringindo-o ao foco nas doenças. Com base e fortalecido por estes conhecimentos, o enfermeiro possui potencial para liderar o desenvolvimento de políticas e projetos, assim como o estabelecimento de parcerias internas e externas que busquem lidar com estas questões¹. Os enfermeiros tem grande importância no acesso aos serviços de saúde pelos usuários do SUS e para isso é necessário o conhecimento das diversas políticas no âmbito da saúde, executadas nos serviços básicos, de média e alta complexidade e de acordo com grupos identificados como de risco ou com necessidades especiais, como Política Nacional de Saúde das Pessoas com Deficiências, Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Política Nacional Integral a Saúde da População Negra, entre outras. Embora as Políticas de Atenção Básica tenham se consolidado cada vez mais, ainda existe um grande desafio quanto aos profissionais que estarão atuando na Atenção Básica. Nesse sentido os currículos das Universidades são o reflexo da formação dos profissionais que estarão atuando para consolidação do Sistema Único de Saúde-SUS no Brasil². O objetivo deste trabalho foi pesquisar na literatura publicações que contenham no seu texto políticas públicas de saúde e a formação do profissional enfermeiro, identificando-se quais políticas são abordadas na construção do conhecimento do graduando em enfermagem, para formação de um profissional comprometido com as questões sociocultural da sociedade e de forma que ele seja agente transformador do seu local de trabalho e com a inclusão da participação popular nas suas práticas em saúde e identificar as revistas que mais publicaram sobre o assunto, os anos de publicação e o tipo de artigo. Foi realizada uma revisão de literatura, a partir de pesquisas na base do Scielo (Scientific Electronic Library Online), com os seguintes descritores: Politica de Saude, Sistema Unico de Saude e Educação em Enfermagem,. A pesquisa foi realizada no mês de junho de 2016. Fizeram parte da pesquisa artigos científicos publicados entre os anos de 2010 a 2015, utilizando filtros com as palavras Nursing e assunto Ciências da Saúde. Foram realizadas a leitura do título e resumos para a escolha dos artigos que compuseram o estudo. A partir da pesquisa na base de dados Scielo foram encontrados 9 artigos com o descritor Politica de Saúde, 127 artigos com o descritor Sistema Único de Saúde e 430 artigos com o descritor educação em saúde, após a leitura dos títulos e resumos de cada texto foram selecionados 7 artigos com o primeiro descritor, 8 artigos com o segundo descritor e 10 artigos com o terceiro descritor. Muitos artigos trazem assuntos relacionados a formação do enfermeiro de acordo com os princípios do SUS, o que contribue para qualificação na atuação em serviços públicos, foram encontrados textos sobre a Política de Humanização, a Política de Educação Popular em Saúde, Política de Formação dos Profissionais de Saúde para o SUS, Promoção da Saúde, Atenção Básica e Enfermagem em Saúde Mental. Em relação as revistas que publicaram sobre o tema da pesquisa foram: Revista Gaúcha de Enfermagem (2 artigos), Revista Escola de Enfermagem da USP (3 artigos), Escola Anna Nery (4 artigos), Revista Latino Americana de Enfermagem (4 artigos), Revista Texto-Contexto em Enfermagem (1 artigo), Revista Brasileira de Enfermagem (10 artigos), Colômbia Médica (1 artigo). Nos anos de 2010 foram publicados (5 artigos), 2011 (5 artigos), 2012 (4 artigos), 2013 (6 artigos), 2014 (3 artigos), 2015 (2 artigos). As revistas que mais publicaram sobre o tema de politicas de saúde e formação em enfermagem foram a de Qualis A2, seguidas pela revista de Qualis A1 e B1. Foram 7 artigos de reflexão, 3 artigos de revisão, 1 relato de experiência, 1 investigação, 8 artigos originais, 4 pesquisa, 1 estudo histórico. O modelo de educação enfocando os aspectos político-sociais, a cultura da população e suas necessidades, proporcionando a formação de um profissional que busca a garantia de direitos a populações, onde por vezes não tem seus direitos garantidos. Identifica-se a relevância dos princípios éticos, políticos e metodológicos da Educação Popular em Saúde para prática de enfermagem comprometida com o fortalecimento da integralidade e humanização das ações e serviços de saúde, bem como a importância da construção da participação popular e da democracia participativa nas políticas públicas, tendo como compromisso maior a emancipação e a cidadania da população brasileira³. Com isso para formação do profissional enfermeiro e atuação no Sistema Único de Saúde é de suma importância à presença e a discursão das políticas públicas com o acadêmico, formando assim um profissional crítico e reflexivo a partir da realidade encontrada na sociedade e atuando conforme o estabelecido nas políticas de saúde, visando a garantir os direitos aos cidadãos, sendo agente de democracia e promotor de cidadania. Contribuições e Implicações para a Enfermagem . Identificar a importância do conteúdo das políticas públicas administrados nos cursos de graduação como fator essencial para formação de profissionais éticos-políticos comprometidos com as questões sociais . Empoderar o enfermeiro sobre as políticas públicas para que este possa ter o conhecimento e seja agente transformador nas situações encontradas no ambiente de trabalho e na vida profissional perante a sociedade . Importância de se inserir o conteúdo do princípio da integralidade para o profissional que irá atuar no Sistema Único de Saúde . A Educação popular como uma reorganização da aprendizagem do aluno, de forma que a participação popular seja realizada nas suas atividades, como agente formador de cidadania, garantindo os direitos da população a margem da sociedade a partir do conhecimento Descritores: Educação em Enfermagem, Politica de Saude, Sistema Unico de Saude Eixo 2 - A formação em Enfermagem: da política à prática profissional Área Temática: Políticas e Práticas de Educação e Enfermagem Referências Preto VA, Batista JMF, Ventura CAA, Mendes IAC. Refletindo sobre as contribuições da enfermagem para a saúde global. Rev Gaúcha de Enferm, 2015. [acesso em: 11 de jun, 2016]. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rgenf/v36nspe/0102-6933-rgenf-36-spe-0267.pdf. Silva MJ, Sousa EM, Freitas CL. Formação em enfermagem: interface entre as diretrizes curriculares e os conteúdos de atenção básica. Rev Bras Enferm. Brasília, 2011. [acesso em: 20 de jun, 2016] Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v64n2/a15v64n2.pdf.. David HMSL, Bonetti OP, Silva MRF. A Enfermagem Brasileira e democratização da saúde: notas sobre a Política Nacional de Educação Popular em Saúde. Rev Bras Enferm. Brasília, 2012. [Acesso em: 11 jun, 2016] Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v65n1/26.pdf |