Comunicação coordenada
429 | A LICENCIATURA EM ENFERMAGEM APÓS AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM | Autores: Alessandra Crystian Engles dos Reis (Coren-PR e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste) ; Beatriz Rosana Gonçalves de Oliveira Toso (Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste) ; Claudia Silveira Viera (Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste) ; Rosa Maria Rodrigues (Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste) ; Solange de Fátima Reis Conterno (Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste) |
Resumo: Introdução: A formação de professores na enfermagem emerge como tema em fins dos anos de 1960, com a necessidade de formação para atender a demanda criada pela introdução dos cursos técnicos de enfermagem além dos de auxiliares de enfermagem já existentes. Entrou para a agenda, portanto, como necessidade que ganhou maior corpo a partir dos fins dos anos de 1980 e início de 1990 voltando a se atenuar a partir da nova LDB 9394/96 que desencadeou reformas em todos os campos da formação1. Em 2001 foram aprovadas as Diretrizes Curriculares para a enfermagem, nas quais a formação de professores, antes pensada integrada a formação do enfermeiro bacharel não foi contemplada dentre os conteúdos que deveriam compor esta formação, os quais seriam os conteúdos das Ciências Biológicas e da Saúde, das Ciências Humanas e Sociais, Ciências da Enfermagem. Neste último indicava-se que se previssem os conteúdos de Fundamentos de Enfermagem, Assistência de Enfermagem, Administração de Enfermagem e Ensino de Enfermagem. Mesmo constando a obrigatoriedade de conteúdos sobre ensino de enfermagem a diretriz é clara ao dizer que eles estão relacionados às práticas educativas, independentes da licenciatura2. Apesar disso, no perfil do enfermeiro assegura-se que o professor de enfermagem seja enfermeiro. Ao par dessas indicações foram aprovadas, em 2002, as Resoluções CNE/CES 1/2002 e 2/2002 versando sobre as Diretrizes para a formação de professores preconizando que ela deveria acontecer em projetos pedagógicos próprios e com uma carga horária mínima de 2800 horas. Diante disso, os cursos que desenvolviam a formação do bacharel articulada ou integrada à licenciatura tiveram que enfrentar o desafio de continuar ou não ofertando a licenciatura. A Experiência que se relata é a de um curso que, apesar deste contexto manteve a licenciatura integrada ao bacharelado. Objetivo: Relatar a experiência da oferta integrada da licenciatura e do bacharelado na graduação em enfermagem. Descrição metodológica: Relato de experiência em que se apresenta a forma como um curso de graduação em enfermagem desenvolve a licenciatura e bacharelado integrados. Resultados: O curso de enfermagem foi criado no ano de 1978 e, desde então forma enfermeiros licenciados. De início a formação nas disciplinas pedagógicas era ofertada pelos cursos afetos a educação, especialmente da graduação em pedagogia. Posteriormente, professores específicos foram contratados para atuar no curso, alguns pedagogos e outros enfermeiros em consonância com a consolidação da área na sua internalidade. Antes de 2002, a formação pedagógica seguia o modelo da formação de professores com disciplinas como psicologia da educação, didática geral, didática aplicada à enfermagem e prática de ensino. Esta última acontecia na quarta série do curso que era desenvolvido em 4 anos. Após 2002, quando se aprovaram as diretrizes para a formação de professores houve a decisão de manter a licenciatura integrada no Projeto Pedagógico e atender a legislação que previa 2800 horas, dentre as quais, 800 deveriam ser de formação prática. Estas 800 horas deveriam acontecer divididas entre 400 horas de prática de ensino e 400 horas de prática como componente curricular3. Esta estrutura se manteve na reformulação curricular efetuada no ano de 2012 que estipulou para o curso uma carga horária de 5458 horas cursadas em cinco anos e partilhadas entre a licenciatura e o bacharelado. São disciplinas específicas da licenciatura a psicologia da educação, política educacional brasileira, didática geral, didática aplicada à enfermagem prática de ensino I e prática de ensino II. Entende-se que sejam contempladas, durante a formação, para além das 2800 horas exigidas para a formação de professores, uma vez que para ser professor de enfermagem é condição que o licenciado curse as disciplinas específicas da formação do enfermeiro. Estas disciplinas integram em seus planos de ensino, atividades educativas que são computadas como prática como componente curricular perfazendo 400 horas. As outras 400 horas que são de prática de ensino estão distribuídas na terceira e quarta séries do curso nas disciplinas de prática de ensino I e II respectivamente. Na disciplina de pratica de ensino I, as atividades dos alunos são realizadas em escolas de ensino fundamental e médio em que eles abordam conteúdos transversais presentes no currículo escolar sendo os mais recorrentes a sexualidade, gravidez na adolescência, drogadição. Na disciplina de prática de ensino II, eles são inseridos na escola de educação profissional técnica de nível médio quando desenvolvem a carga horária relativa à atuação docente nas disciplinas ministradas por enfermeiros fazendo a observação, coparticipação e a chamada regência. Além disso, desenvolvem projeto de educação permanente com trabalhadores de serviços locais de saúde. Há um entendimento entre os professores de que a ação educativa é inerente ao fazer profissional do enfermeiro, daí que na maioria das disciplinas estejam contemplados saberes e práticas educativas obrigatórias na relação com os sujeitos assistidos. Exemplo disso é a disciplina voltada para a saúde da criança e do adolescente que, na formação desenvolve o cuidado integral e longitudinal iniciando pela atenção a criança em unidades de saúde, instituições escolares até o cuidado hospitalar mostrando como a ação educativa está presente em todos estes espaços. Em 2015, o Conselho Nacional de Educação aprovou a Resolução CNE/CP nº 2/2015, que trata da formação docente no Brasil em todas as suas possibilidades. Entende-se que este seja o momento de se rediscutir as estratégias para consolidar a formação na licenciatura em enfermagem para os cursos que têm esta tradição. Outras experiências são exitosas ao integrar licenciatura e bacharelado na graduação em enfermagem4 não podendo ser desconsideradas. Internamente pesquisa com egressos, apontou a área da licenciatura no curso como a melhor avaliada5, mostrando sua possibilidade de contribuição com a formação do enfermeiro. Conclusão: A experiência relatada demonstra a potencialidade da integração entre bacharelado e licenciatura em que pesem as pressões legais para sua desarticulação. Mostra-se que é possível formar com qualidade enfermeiros bacharéis e licenciados em um mesmo Projeto Pedagógico. Contribuições para a Enfermagem: Acredita-se que esta discussão possa fortalecer outros cursos que mantêm a licenciatura ou que estejam interessados em introduzi-la em suas instituições. Referências 1. Rodrigues RM, Conterno, SFR. A formação docente para a prática educativa em enfermagem no Brasil: revisitando a história e refletindo sobre o presente. Revista Brasileira de Docência, Ensino e Pesquisa em Enfermagem. 1(1): 90-117, jul.; 2009. 2. Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Brasília; 2001. 3. Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília; 2002. 4. Scarpini NAM, Gonçalves MFC. Bacharelado e licenciatura em enfermagem da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP: políticas e ações para a promoção da saúde na educação básica. Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação. supl. 3; 2014. 5. Rodrigues RM, Conterno SFR, Guedes GC. Formação na graduação em enfermagem e impacto na atuação profissional na perspectiva de egressos. Interfaces da Educ., Paranaíba. 6(17):26-43; 2015. Descritores: Enfermagem, Formação, Licenciatura em Enfermagem. Eixo 2 - A formação em Enfermagem: da política à prática profissional Área temática: 8. Políticas e Práticas de Educação e Enfermagem |