Comunicação coordenada
619 | A FORMAÇÃO DE ENFERMEIROS NO MERCOSUL | Autores: Aline Macêdo de Queiroz (Universidade Federal da Bahia) ; Raíssa Millena Silva Florencio (Universidade Federal da Bahia) ; Lilia Pereira Lima (Escola Estadual de Saúde Pública da Bahia) |
Resumo: A FORMAÇÃO DE ENFERMEIROS NO MERCOSUL Aline Macedo de Queiroz Raíssa Millena Silva Florencio Lilia Pereira Lima INTRODUÇÃO: INTRODUÇÃO. Mercado Comum do Sul - MERCOSUL constitui uma das etapas mais importantes nos esforços governamentais da América Latina para a integração econômica, educacional e social de seus povos. Esse Tratado foi firmado em 26 de março de 1991, na capital do Paraguai, pelos presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e pelos respectivos representantes dos seus Ministérios de Relações Exteriores, sendo um caminho para integração profissional dos países do cone sul, que incluem os profissionais que atuam nas diferentes áreas do saber, entre elas a saúde e a educação. Contudo, é importante analisar se o livre trânsito dos enfermeiros no MERCOSUL, com as peculiaridades de formação em cada país, proporcionará uma integração regional de fato para Enfermagem. OBJETIVO: Refletir sobre a formação do Enfermeiro no MERCOSUL e discutir os aspectos relevantes para a melhoria da qualidade da formação do profissional enfermeiro. MÉTODO: Trata-se de uma reflexão teórica sobre como se constitui a formação do enfermeiro nos países que compõem o MERCOSUL. Para essa reflexão foi realizada o estado da arte sobre o tema. REFLEXÃO: Os sistemas de ensino dos países pertencentes ao bloco possuem grandes diferenças. A Grande diversidade de currículos dentro dos próprios países é um problema a ser considerado. Outro aspecto é a preocupação com a prática, uma vez que os hospitais de alguns países não têm insumos e tecnologias como no Brasil e na Argentina. A Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde no MERCOSUL ainda não saiu do papel embora o GT, composto por integrantes do Fórum Permanente do MERCOSUL para o Trabalho em Saúde, venha se esforçando para regulamentar e ordenar o processo de formação e profissionalização da Enfermagem. No que diz respeito à enfermagem, é importante ressaltar que há destaque para o Brasil como sendo o centro da imigração de profissionais do MERCOSUL, por ser o país que detém maior tecnologia e o Brasil é o único país que possui uma regulação para o exercício de Enfermagem com Conselho de Enfermagem Reconhecido por lei. A integração dos países da América Latina é uma realidade incontestável, como forma de sobrevivência econômica e mesmo de solidariedade frente à nova organização da economia mundial, contudo esta integração iniciada no Cone-Sul, não pode ficar restrita a simples integração econômica (mercado comum), mas se transformar numa verdadeira integração econômica social da América Latina. As implicações das limitações na zona do MERCOSUL têm trazido sérios problemas e dificuldades no campo da formação e prática de recursos humanos para a saúde nesses países, especialmente, para a Enfermagem, por isso é necessário uma integração efetiva entre os países do cone sul. As altas taxas de emigração de enfermeiros para os países desenvolvidos em busca de melhores condições salariais e de trabalho, e isso tem gerado uma perda econômica e social para os países do MERCOSUL. CONCLUSÃO: No campo da educação formal em Enfermagem, há que se buscar, uma educação emancipadora, enquanto dimensão importante na formação de profissionais com capacidade crítica de pensar-se, de pensar globalmente as estruturas vigentes, a partir de suas raízes históricas, e agir localmente na resolução de problemas, de forma transformadora e com responsabilidade ecológico-social. O livre trânsito dos enfermeiros no MERCOSUL constitui atualmente, um tema importante para reflexão e análise. Implica, na prática, enfrentar questões tais como: as políticas de migração; formação e utilização dos enfermeiros; a equiparação curricular; a regulação e o controle do exercício profissional. CONTRIBUIÇÕES/IMPLICAÇÕES PARA A ENFERMAGEM: o conhecimento sobre a formação em enfermagem nos países que compõem o MERCOSUL possibilitará a discussão e adequação de diretrizes para promover a qualidade da formação no ensino superior e técnico, de maneira que, o livre transito entre os profissionais da enfermagem, garanta a segurança necessária para uma assistência livre de danos e as conquistas trabalhistas. DESCRITORES: Enfermagem, Educação de Enfermagem, MERCOSUL. |