Roda de Conversa
531 | A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A 9ª MACROREGIÃO DE SAÚDE DE SANTA CATARINA. | Autores: Juliana Vieira de Araujo Sandri (Universidade do Vale do Itajaí) ; Caroline Bittelbrunn (Universidade do Vale do Itajaí) ; Rita de Cassia Teixeira Rangel (Universidade do Vale do Itajaí) ; Elenice Maria Paterno (Universidade do Vale do Itajaí) |
Resumo: Introdução: A Comissão de Integração Ensino e Serviço (CIES) é a instância de articulação regional interinstitucional que conduz a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (Portaria GM nº1. 996/2007), juntamente com a Comissão Intergestora Regional (CIR). Ambas rompem com a verticalidade das ações, propiciando rodas para o diálogo e negociação entre os atores das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e das Instituições de Ensino (IE). Este modelo horizontal resulta não apenas em mudanças estruturais, mas também reflete na imagem do sistema de saúde e na sua operacionalidade(1). A CIES Regional tem como propósito a construção de uma Política de formação e desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de saúde, através de: educação técnica, educação superior, especialização, educação permanente e produção do conhecimento para a mudança das práticas de saúde, bem como para a educação popular e para a gestão das Políticas Públicas de Saúde em nível regional. A educação permanente merece destaque, visto que utiliza como pressuposto pedagógico a noção de aprendizagem significativa, vinculando o aprendizado a elementos que façam sentido para os sujeitos envolvidos(2), possibilitando mudança nas práticas profissionais e no cotidiano das pessoas e das organizações. Objetivos: Apresentar as contribuições fundamentais de participação da CIES da 9ª Macrorregião de Saúde no Estado de Santa Catarina, pautadas no intuito de construção de uma política de formação e desenvolvimento para o conjunto dos municípios da área de abrangência, buscando a transformação das práticas profissionais: Educação em Serviço, Educação Técnica, Educação Superior, Especialização, Educação Permanente (EP). Metodologia: A referida CIES Regional envolve a 9ª Macrorregião de Saúde correspondendo a 17º Gerência Regional de Saúde, abrangendo 11 municípios da Foz do Rio Itajaí: Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Penha, Luiz Alves, Ilhota, Balneário de Piçarras, Bombinhas, Itapema, Porto Belo e Navegantes. A população metropolitana total da Macrorregião é de 608.177 habitantes, com área de 1005,832 km2 e, de densidade demográfica de 604,7 habitantes/Km2, situada no litoral norte do Estado de Santa Catarina com alto desenvolvimento populacional, social e econômico(3). Todavia, o fluxo de turistas pode superar a marca de 1,5 milhão, alcançada na alta temporada do verão o que demanda ter serviços de saúde qualificados e capacitados para atender os seus usuários da rede pública e privada. As reuniões da CIES regional acontecem bimensais e/ou quando necessário, com representação de todas as instituições que compõe a CIES, ligadas ao ensino, serviços, controle social e gestão. A CIES tem acesso às atividades de saúde desenvolvidas na região por meio da participação efetiva na CIR, na CIES Estadual e na Comissão Gestora Regional do ProPet Saúde. Todas as comunicações realizadas entre os pares são encaminhadas on line e suas reuniões registradas em ata. Resultados: Ao longo de sua trajetória, a CIES Regional proporcionou a articulação e comunicação entre os municípios envolvidos e os profissionais da área da saúde. Esteve presente nas reuniões da CIES Estadual, através dos encontros mensais ou bimestrais buscando fazer desse espaço momento de crescimento e inovação; participou das discussões sobre Educação Permanente em Saúde na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) e da elaboração da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS); assessorou a Comissão Intergestora (CIR) da Região da Foz do Rio Itajaí na formulação, condução e desenvolvimento dos Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde. Realizou capacitação para profissionais da atenção básica sobre: Controle do Tabagismo, com parceria da 17ª Gerência Regional de Saúde - Itajaí; sobre Deficiência Auditiva, Física e Intelectual, realizado pelos cursos de Fonoaudiologia e Psicologia da UNIVALI. Apoiou a realização dos cursos para Agentes Comunitários em Saúde em parceria com a Escola Técnica de Saúde do Sistema Único de Saúde de Blumenau (SC), do Curso de Atenção ao Cuidado da Pessoa Idosa (Prefeitura Municipal de Itajaí) e, do Curso presencial para o Núcleo de Apoio Saúde da Família (ENSP/FIOCRUZ). Conclusão: A parceria entre CIES, CIR e Instituições de Ensino é significante para o fortalecimento da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde, afirmando que o trabalho coletivo desenvolvido nas CIES Regionais e Estadual é o caminho certo para construção do SUS que almejamos. Para tanto, faz-se necessário o incentivo contínuo à adesão de instituições de formação de profissionais da área de saúde na condução e no desenvolvimento da Educação Permanente, expandindo a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e colaborando com o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e estratégias de EP. Contribuições/implicações para a Enfermagem: A articulação ensino-serviço propiciada pela CIES Regional perpassa pelas atribuições do profissional enfermeiro, de modo a correlacionar ações gerenciais, assistenciais, de ensino e pesquisa. A participação ativa do enfermeiro no planejamento e execução de ações de educação permanente potencializa a importância da inserção da categoria no âmbito da educação para a saúde, além do que a categoria profissional que mais participa ativamente das ações de educação permanente em saúde é o enfermeiro (13%), seguida pelo odontólogo (10,8%)(3). Referências: 1. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Brasília, DF, 2007. [Acesso em 2016 mar. 15]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br 2. Campos, F. E. et al. Os Desafios Atuais para a Educação Permanente no SUS. Cadernos RH Saúde, Brasília, DF, 3(1):41-53, 2006. 3. Sandri, J.V. A.; Becker, G; Gava, K. et al. Caracterização das ações de educação permanente em saúde no estado de Santa Catarina. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais, Itajaí, SC, v.1, n.2, p15-25, 2014. Descritores: Sistema Único de Saúde. Educação. Profissionais da Saúde. Eixo 2 - A formação em Enfermagem: da política à prática profissional. |