Comunicação coordenada
98 | PARALELOS ENTRE A FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO BRASIL E TÉCNICO AUXILIAR DE SAÚDE EM PORTUGAL | Autores: Silvana Lima Vieira (Universidade Federal da Bahia e Universidade do Estado da Bahia) ; Gilberto Tadeu Reis da Silva (Universidade Federal da Bahia) |
Resumo: Introdução: Nos contextos Brasileiro e Português, dentre as profissões técnicas da área da saúde a que representa o maior contingente de trabalhadores são os técnicos de nível médio em enfermagem, com relevante criação de postos de trabalho (1,2,3).Pela relevância quantitativa e qualitativa para o cuidado à saúde delineamos como Objetivos: analisar a estrutura da formação técnica de nível médio em enfermagem (Tenf) no Brasil e o correspondente Técnico/a Auxiliar de Saúde (TAS) em Portugal, e traçar um paralelo entre as especificidades e convergências desta formação. Descrição Metodológica: Estudo documental, de natureza descritiva, exploratória, qualitativa. As fontes de recolha de dados separadas conforme o país de origem: para Portugal, o endereço eletrônico da Agência Nacional para a qualificação e o ensino profissional (ANQEP), Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) e, para o Brasil, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (Ministério da Educação) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação profissional técnica de nível Médio ( DCNEPTNM). A coleta de dados ocorreu no período de 01 de dezembro de 2015 à 29 de fevereiro de 2016, e foi posteriormente estruturada em tabelas para a caracterização do curso, descrição carga horária, perfil do egresso e para caracterização dos conteúdos curriculares (conhecimentos), saberes- ser e fazer. A análise dos dados ocorreu por meio da análise temática e de matriz comparativa. Resultados: No Brasil, a formação de TEnf pode ser realizada nas modalidades concomitante e subsequente ao segundo grau, promovidas por escolas públicas, de formação técnica do SUS, federal ou estadual, Marinha do Brasil, Aeronáutica e de natureza privada, atendendo às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (DCNTNM). As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) articulam princípios e critérios a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições de ensino públicas e privadas, na organização, planejamento, desenvolvimento e avaliação da EPTNM e faz uso da certificação profissional de cursos. A estruturação do referencial de formação de TAS em Portugal está fortemente influenciada pelo Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), por sua vez desenvolvido em consonância com os trabalhos de implementação do Quadro Europeu de Qualificações, do Sistema Europeu de Créditos para a Educação e Formação e do Quadro Nacional de Qualificações que(4).consiste em uma referência para os sistemas de qualificação de vários países, funcionando como uma rede de sistemas de qualificações independentes mas relacionadas e mutuamente compreensíveis, de modo a fomentar a qualidade e transparência da metodologia utilizada, a correlacionar os níveis de qualificações dos sistemas nacionais de qualificações, a facilitar o reconhecimento das qualificações obtidas no espaço europeu e a promover a mobilidade. A formação e qualificação de TAS é vista por especialistas de recursos humanos e autoridades de saúde como uma estratégia de reforço para o Sistema de Saúde Português (5). Os cursos de formação em TAS são promovidos pelo Ministério da Educação, nas escolas da rede de ensino, ou pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e outras instituições por ele acreditadas. Em Portugal, a ANQEP apresenta-se como a responsável pela referência de formação e possibilidades de atuação na comunidade europeia, facilitando a possibilidade de inserção profissional em outros espaços territoriais e direciona a qualificação dos TAS para a voltadas à prestação de cuidados de saúde. Como similaridades, verificamos que o Saber-Fazer nos dois contextos são dotados de conteúdos associados à assistência ao utente nos vários ciclos vitais, com atuação em atividades de prevenção, promoção e cuidado, supervisionados por enfermeiros(as). As diferenças encontram-se no campo da organização curricular, visto que no Brasil as diretrizes curriculares e normativas governamentais não detalham a estrutura da formação conforme verificamos no contexto Português. No material escasso acessado, identificamos que "Saber-Ser" no contexto brasileiro não tem o lugar de destaque na organização curricular descrita pelos CNCT, indicando um caminho a ser percorrido na direção de um cuidado integral e humanizado. A existência de um projeto político pedagógico/ projeto educativo institucional, parece tornar-se relevante somente como requisito/documento formal na maior parte das instituições formadoras. No geral, não há políticas claras de formação de docentes que atuam na educação dos técnicos em saúde. A demanda existente se volta mais para as necessidades técnicas especificas do que às dimensões pedagógicas(6). Conclusão: a estrutura da formação de TAS em Portugal é sistematizada, segue normas e padrões de validação e certificação definidos pela Agência Nacional para Qualificação e o Ensino Profissional, com forte influência do Quadro Europeu de Qualificações, vinculado à União Europeia. No Brasil, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e as DCNEM apresentam diretrizes genéricas, conteúdos curriculares pouco descritos e sistematizados, com a premissa de oferecer autonomia pedagógica e institucional às instituições formadoras. Desta forma, não seguem uma diretriz de formação profissional em saúde, variando desde o conteúdo, carga horária e princípios condutores de formação profissional. Contribuições para a enfermagem: é ingênuo considerar que as políticas educacionais dão conta, sozinhas, dos desafios enfrentados pelo sistema educacional brasileiro e, em especial, pelo ensino médio. Políticas educacionais e de trabalho voltadas para os jovens necessitam estar articuladas com as políticas de redução das desigualdades sociais e econômicas e com as políticas de saúde, segurança, cultura e lazer(7,8). Desta forma, urge discutir a formação do técnico em enfermagem no contexto brasileiro nos contextos da educação e saúde, de modo a possibilitar elaboração e implementação de politicas e diretrizes que valorizem a pluralidade e diversidade do território nacional, porém com a qualidade técnica e humana imprescindíveis à profissão. Nos dois contextos, o ensino técnico apresenta-se com enfrentamentos no que diz respeito à sua concepção, estrutura e organização, por conta da sua natureza de mediação entre a educação fundamental e a formação profissional. Descritores: educação profissional, enfermagem, Portugal, Brasil. REFERÊNCIAS 1.CANÁRIO, R. Formação e Mudança no campo da Saúde. In:CANÁRIO, Rui. (org.). Formação e situações de trabalho. Porto, Portugal: Porto Editora, 2003. P.117-146 2. RADAR.Tecnologia, Produção e Comércio Exterior/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura. n.27 (jul.2013). Brasília: IPEA, 2013. 3. BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. DOU, Brasília, DF, 21 de set. 2012. 4. ANQUEP. Agência Nacional para a qualificação e o ensino profissional. Catálogo Nacional de Qualificações. Perfil Profissional: Técnico/a auxiliar de saúde. ANQUEP. Circular nº 3/ANQEP/2015. 5. BEJA A. Health Assistants in Portugal: path and challennges, In: International Network of Heath Tecnicians Education. Magazine RETS. P. 10- 11. Year 6 - nº 22 - Jan/jul 2015. 6. RETS. Os técnicos em saúde no mundo: Portugal. In: Seminário Internacional amplia debates sobre a formação de técnicos em saúde no Mercosul. Revista Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS). Ano 4 - mai/dez. 2012 p. 14-19. 7. Aur AB; Castro JM. Estudos e informações sobre o ensino médio. In: Ensino Médio: proposições para inclusão e diversidade. Serie Debates ED. n° 2. Brasília: UNESCO, Fev, 2012. 8. FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra, 2015 9. MHB. Ensino Médio e educação profissionalizante em enfermagem: algumas reflexões. Rev Esc Enferm USP. São Paulo, v.41, n.2, p.279-86, 2007. |